Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
S. A. M. LTDA M.
Indenização por Dano Material; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1000586-33.2024.8.26.0534
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Luis Fernando A *** Luis Fernando Alves; Advogada:
Apdo: A. A *** A. A. F.
Apte: A. de A.; Advogado: Adriano Soares da Cunha *** A. de A.; Advogado: Adriano Soares da Cunha (OAB: 161978/SP); Apelado: C. de C. P. de S.
Réu(s): S. A. M. LTDA M., Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Aw *** S. A. M. LTDA M., Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, SP), Advogada: Patricia Costa Agi Couto
Advogado(s): Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: 406073, SP), Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027, *** Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: 406073, SP), Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027, Jessika Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Advogados e OAB
Advogado: Luis Emanoel de Carvalho (OAB: 153193/SP) *** Luis Emanoel de Carvalho (OAB: 153193/SP); Apelado: Luis Fernando Alves; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1000586-33.2024.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Única;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000586-33.2024.8.26.0534; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Evandro Cardoso da Silva; Advogado: Luis Emanoel de Carvalho (OAB: 153193/SP); Apelado: Luis Fernando Alves; Advogada:
Eliege Farias E Almeida (OAB: 414987/SP); Advogado: Jânio Antonio Farias E Almeida (OAB: 197280/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1000185-97.2025.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000185-97.2025.8.26.0146; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante:
Siticecom - Sindicato dos Trab Nas Ind Cerâmicas, Refrat, Const, Montagem Ind, Pavi, Obras e do Mobi de Limeira e Região
e outro; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Apelado: Artec Pisos e Revestimentos Ltda.; Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1007606-29.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007606-29.2021.8.26.0066; Assunto: Doação; Apelante: N. A. C. G.;
Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: 406073/SP); Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027/SP);
Apelada: M. E. M. P.; Advogado: Francisco Accacio Gilbert de Souza (OAB: 223395/SP); Advogada: Francyne Belotti Gilbert de
Souza (OAB: 429185/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
1025329-67.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025329-67.2018.8.26.0001; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: A. A. F.
B.; Advogado: Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP); Advogado: Paulo Henrique dos Santos (OAB: 287897/SP); Apte/
Apdo: S. A. M. LTDA M.; Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Advogada: Patricia Costa Agi Couto
(OAB: 130673/SP); Apda/Apte: A. de A.; Advogado: Adriano Soares da Cunha (OAB: 161978/SP); Apelado: C. de C. P. de S.
P. ( P. da S. M. L. F. G.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
1016696-80.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1016696-80.2020.8.26.0071; Assunto: Partilha; Apte/Apdo: E. Y. T.; Advogado:
Fabio Resende Leal (OAB: 196006/SP); Advogado: Thiago Munaro Garcia (OAB: 248371/SP); Apda/Apte: M. C. A. T.; Advogado:
Francisco José de Souza Freitas (OAB: 186413/SP); Advogado: Gabriel Botter de Souza Freitas (OAB: 383943/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1005879-31.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005879-31.2024.8.26.0001; Assunto: Adjudicação
Compulsória; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP)
(Procurador); Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Apda/Recda: Nadir Teixeira Castro Vasquez (Justiça Gratuita) e outro;
Advogada: Jessika Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1000586-33.2024.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Única;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000586-33.2024.8.26.0534; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Evandro Cardoso da Silva; Advogado: Luis Emanoel de Carvalho (OAB: 153193/SP); Apelado: Luis Fernando Alves; Advogada:
Eliege Farias E Almeida (OAB: 414987/SP); Advogado: Jânio Antonio Farias E Almeida (OAB: 197280/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1000185-97.2025.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000185-97.2025.8.26.0146; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante:
Siticecom - Sindicato dos Trab Nas Ind Cerâmicas, Refrat, Const, Montagem Ind, Pavi, Obras e do Mobi de Limeira e Região
e outro; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Apelado: Artec Pisos e Revestimentos Ltda.; Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1007606-29.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007606-29.2021.8.26.0066; Assunto: Doação; Apelante: N. A. C. G.;
Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: 406073/SP); Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027/SP);
Apelada: M. E. M. P.; Advogado: Francisco Accacio Gilbert de Souza (OAB: 223395/SP); Advogada: Francyne Belotti Gilbert de
Souza (OAB: 429185/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
1025329-67.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025329-67.2018.8.26.0001; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: A. A. F.
B.; Advogado: Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP); Advogado: Paulo Henrique dos Santos (OAB: 287897/SP); Apte/
Apdo: S. A. M. LTDA M.; Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Advogada: Patricia Costa Agi Couto
(OAB: 130673/SP); Apda/Apte: A. de A.; Advogado: Adriano Soares da Cunha (OAB: 161978/SP); Apelado: C. de C. P. de S.
P. ( P. da S. M. L. F. G.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
1016696-80.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1016696-80.2020.8.26.0071; Assunto: Partilha; Apte/Apdo: E. Y. T.; Advogado:
Fabio Resende Leal (OAB: 196006/SP); Advogado: Thiago Munaro Garcia (OAB: 248371/SP); Apda/Apte: M. C. A. T.; Advogado:
Francisco José de Souza Freitas (OAB: 186413/SP); Advogado: Gabriel Botter de Souza Freitas (OAB: 383943/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1005879-31.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005879-31.2024.8.26.0001; Assunto: Adjudicação
Compulsória; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP)
(Procurador); Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Apda/Recda: Nadir Teixeira Castro Vasquez (Justiça Gratuita) e outro;
Advogada: Jessika Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º