Processo ativo
S. A. S. de S. S.A.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira
Reajuste contratual; Apelante: V. T. e
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Identificação
Nº Processo: 1158664-69.2024.8.26.0100
Vara: 23ª Vara Cível;
Assunto: Reajuste contratual; Apelante: V. T. e
Partes e Advogados
Apelado: S. A. S. de S. S.A.; Advogado *** S. A. S. de S. S.A.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Henriqu *** Bruno Henrique de Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1158664-69.2024.8.26.0100; Processo D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158664-69.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: V. T. e
outro; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelado: S. A. S. de S. S.A.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1020413-90.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020413-90.2023.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apelado:
Paulo Rogério Pereira da Fonseca; Advogado: Fabio Palason Boreggio (OAB: 338012/SP); Advogado: Danilo Ferreira de Souza
(OAB: 305989/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000062-96.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000062-96.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Laurinda de Gois; Advogado: Leandro
Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011668-70.2011.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0011668-70.2011.8.26.0005; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/
SP); Advogado: Lucineia Possar (OAB: 19599/PR); Apelada: Laura Cândida do Nascimento e outros; Advogada: Priscila Custodio
(OAB: 263687/SP); Interessado: José Luiz Deolim Piristrello (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Advogado: Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676/SP);
Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001908-58.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001908-58.2022.8.26.0405; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Antônio Márcio Menk;
Advogado: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP); Advogado: Josmar Silva Dias (OAB: 172916/SP); Apelado: Adalberto Soares
Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Paschoal Filho (OAB: 87723/SP); Advogado: José Paschoal Neto (OAB: 416379/
SP); Interessado: Cristina Maria Valente Atchabahia e outro; Advogada: Jacqueline Justino de Lima Santana (OAB: 384893/SP);
Advogado: Serge Atchabahian (OAB: 115913/SP); Advogado: Sérgio Ricardo Veloza (OAB: 217921/SP); Interessado: Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Joao Paulo dos Santos (OAB: D/EF); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001679-33.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001679-33.2024.8.26.0210; Assunto: Associação; Apelante: Rodnei Bento do Prado; Advogado:
Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados
Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003416-23.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003416-23.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Helio Buso; Advogada:
Karla Buzzo Vidotto (OAB: 243362/SP); Advogada: Simone Buzzo Vidotto (OAB: 322574/SP); Advogado: Thiago Bertagia dos
Santos (OAB: 324657/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1158664-69.2024.8.26.0100; Processo D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158664-69.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: V. T. e
outro; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelado: S. A. S. de S. S.A.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1020413-90.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020413-90.2023.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apelado:
Paulo Rogério Pereira da Fonseca; Advogado: Fabio Palason Boreggio (OAB: 338012/SP); Advogado: Danilo Ferreira de Souza
(OAB: 305989/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000062-96.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000062-96.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Laurinda de Gois; Advogado: Leandro
Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011668-70.2011.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0011668-70.2011.8.26.0005; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/
SP); Advogado: Lucineia Possar (OAB: 19599/PR); Apelada: Laura Cândida do Nascimento e outros; Advogada: Priscila Custodio
(OAB: 263687/SP); Interessado: José Luiz Deolim Piristrello (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Advogado: Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676/SP);
Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001908-58.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001908-58.2022.8.26.0405; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Antônio Márcio Menk;
Advogado: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP); Advogado: Josmar Silva Dias (OAB: 172916/SP); Apelado: Adalberto Soares
Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Paschoal Filho (OAB: 87723/SP); Advogado: José Paschoal Neto (OAB: 416379/
SP); Interessado: Cristina Maria Valente Atchabahia e outro; Advogada: Jacqueline Justino de Lima Santana (OAB: 384893/SP);
Advogado: Serge Atchabahian (OAB: 115913/SP); Advogado: Sérgio Ricardo Veloza (OAB: 217921/SP); Interessado: Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Joao Paulo dos Santos (OAB: D/EF); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001679-33.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001679-33.2024.8.26.0210; Assunto: Associação; Apelante: Rodnei Bento do Prado; Advogado:
Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados
Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003416-23.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003416-23.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Helio Buso; Advogada:
Karla Buzzo Vidotto (OAB: 243362/SP); Advogada: Simone Buzzo Vidotto (OAB: 322574/SP); Advogado: Thiago Bertagia dos
Santos (OAB: 324657/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º