S. de L. O.; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ribunal.
1001764-21.2024.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001764-21.2024.8.26.0177; Assunto: Fixação; Apelante: N. S. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Danielle Lima de Andrade Franzolin (OAB: 357147/SP); Apelado: S. de L. O.; Advogada:
Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001476-35.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001476-
35.2024.8.26.0319; Assunto: Marca; Apelante: Frigol S/A e outro; Advogado: Filipe Hiroshi Kamoei (OAB: 343122/SP); Advogada:
Priscila de Avila Cossa (OAB: 331559/SP); Apelado: Frigol Frigorifico Agroindustrial S. A.; Advogada: Aleksandra Lyra Pessoa
dos Reis Caldas (OAB: 5074/MA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1500858-93.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500858-
93.2023.8.26.0278; Assunto: Revisão; Apelante: A. P. M. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: G. F. de S.; Advogado: Isaac Pereira Gomes (OAB: 399025/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013519-85.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013519-85.2024.8.26.0001; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tibério-
niss Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelado: Mauro Vicente Ferreira
e outro; Advogado: Rodrigo Garla Jorge (OAB: 315436/SP); Advogado: Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP); Advogada:
Giovana Mattioli Somma (OAB: 319569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055679-88.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055679-88.2020.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Rafael dos Santos Borges (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/
SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011495-53.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1011495-53.2023.8.26.0637; Assunto: Condomínio; Apelante: Carlos Alberto Messias
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Brito de Carvalho (OAB: 486406/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Paulo
Henrique Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Lázaro Stefanini (OAB: 204060/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1503060-72.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1503060-72.2024.8.26.0451; Assunto: Alimentos; Apelante: A. G.
G. de A. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: P. V. P. G. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1145166-03.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º