Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
s, Dirigentes das Unidades Judiciais,
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
Vara: s e seus respectivos magistrados.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: s, Dirigentes das U *** s, Dirigentes das Unidades Judiciais,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 12
Parágrafo único. A Corregedoria Geral da Justiça poderá ajustar as atividades do cartório e dos gabinetes sempre que
necessário para equalizar distribuição de atribuições previstas neste Provimento Conjunto, em busca de melhorias da prestação
jurisdicional e da concretização do princípio constitucional da razoável duração do processo.
Artigo 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4. Será mantida a identificação dos processos de cada uma das varas e seus respectivos magistrados.
Artigo 15. Aplicam-se subsidiariamente a este Provimento Conjunto as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça.
Parágrafo único. Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação do projeto ou pela Corregedoria Geral da Justiça.
Artigo 16. A Unidade de Processamento Judicial iniciará suas atividades no dia 21 de julho de 2025.
Artigo 17. Este Provimento Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do início das
atividades da UPJ – 6ª a 9ª Varas Cíveis do Foro Regional I – Santana da Comarca da Capital, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 11 de julho de 2025.
Des. FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA Des. FRANCISCO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça Corregedor Geral da Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 572/2025
(Processo nº 2024/61321)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais,
servidores e ao público em geral que, no período de 22 de julho a 08 de agosto de 2025, estarão suspensos os prazos
processuais e o atendimento ao público das 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais da Comarca de Bauru, em virtude da
preparação dos processos para migração e realização de Força-Tarefa CNJ de implantação do Projeto Piloto do Sistema SEEU.
Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,
tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério
Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Posse dos Juízes do 191º Concurso de
Ingresso na Magistratura, a realizar-se no dia 21 de julho de 2025 (segunda-feira), às 14 horas, no “Salão dos Passos
Perdidos”, 2º andar – Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parágrafo único. A Corregedoria Geral da Justiça poderá ajustar as atividades do cartório e dos gabinetes sempre que
necessário para equalizar distribuição de atribuições previstas neste Provimento Conjunto, em busca de melhorias da prestação
jurisdicional e da concretização do princípio constitucional da razoável duração do processo.
Artigo 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4. Será mantida a identificação dos processos de cada uma das varas e seus respectivos magistrados.
Artigo 15. Aplicam-se subsidiariamente a este Provimento Conjunto as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça.
Parágrafo único. Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação do projeto ou pela Corregedoria Geral da Justiça.
Artigo 16. A Unidade de Processamento Judicial iniciará suas atividades no dia 21 de julho de 2025.
Artigo 17. Este Provimento Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do início das
atividades da UPJ – 6ª a 9ª Varas Cíveis do Foro Regional I – Santana da Comarca da Capital, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 11 de julho de 2025.
Des. FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA Des. FRANCISCO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça Corregedor Geral da Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 572/2025
(Processo nº 2024/61321)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais,
servidores e ao público em geral que, no período de 22 de julho a 08 de agosto de 2025, estarão suspensos os prazos
processuais e o atendimento ao público das 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais da Comarca de Bauru, em virtude da
preparação dos processos para migração e realização de Força-Tarefa CNJ de implantação do Projeto Piloto do Sistema SEEU.
Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,
tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério
Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Posse dos Juízes do 191º Concurso de
Ingresso na Magistratura, a realizar-se no dia 21 de julho de 2025 (segunda-feira), às 14 horas, no “Salão dos Passos
Perdidos”, 2º andar – Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º