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G.M.A.
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Identificação
Nº Processo: 1043180-16.2025.8.26.0053
Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: G.M.A.
Reqdo: S.E.S.U.E.C.S.
Advogados e OAB
Advogado: 427971/SP - Renata Sa *** 427971/SP - Renata Santos de Melo Moreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 427971/SP - Renata Santos de Melo Moreira
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043180-16.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : G.M.A.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043174-09.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosemeire de Oliveira Faria
ADVOGADO : 306032/SP - Hugo Vitor Hardy de Mello
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043173-24.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : W.R.S.H.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043171-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : José Cassio Belfort D Arantes Medeiros
ADVOGADO : 398764/SP - Fernanda de Lima Verniz
IMPTDO : Ilustríssimo Senhor SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043170-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato de Moraes Gasparotti
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043181-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elizete Oliveira Ferreira
ADVOGADO : 444307/SP - Thamyres Nicole do Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043182-83.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Douglas Benedito Santiago
ADVOGADO : 336646/SP - Felipe Imai Ricardo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043183-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Celia Cescato Ribeiro
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043184-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ayumi Oshima Inada
ADVOGADO : 83322/SP - Marli Jacob
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043185-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alex Fabiano Fernandes Rocha
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043186-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 427971/SP - Renata Santos de Melo Moreira
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043180-16.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : G.M.A.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043174-09.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosemeire de Oliveira Faria
ADVOGADO : 306032/SP - Hugo Vitor Hardy de Mello
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043173-24.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : W.R.S.H.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043171-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : José Cassio Belfort D Arantes Medeiros
ADVOGADO : 398764/SP - Fernanda de Lima Verniz
IMPTDO : Ilustríssimo Senhor SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043170-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato de Moraes Gasparotti
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043181-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elizete Oliveira Ferreira
ADVOGADO : 444307/SP - Thamyres Nicole do Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043182-83.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Douglas Benedito Santiago
ADVOGADO : 336646/SP - Felipe Imai Ricardo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043183-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Celia Cescato Ribeiro
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043184-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ayumi Oshima Inada
ADVOGADO : 83322/SP - Marli Jacob
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043185-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alex Fabiano Fernandes Rocha
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043186-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º