Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
S.F.B.T. CUSTOS LEGIS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010508-25.2025.5.03.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Vara: do Trabalho de Belo Horizonte
Ação: E
Partes e Advogados
Autor(es): S.F.B.T. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, V.G.S. IMPETRANTE, PATRIFA *** S.F.B.T. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, V.G.S. IMPETRANTE, PATRIFARM, EMPRESA PATRIMONIAL DE, W.B.D.C. TERCEIRO INTERESSADO, ES PROMOTORA DE VENDAS
Réu(s): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 1ª Seção de Dissídios Individuais, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE IMPETRADO, REI *** MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 1ª Seção de Dissídios Individuais, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE IMPETRADO, REINALDO JUNIO DE SOUZA SA, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s): ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGADO, JOSE ANTONIO ZINATO (OAB, MG 78124), THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA 1ª Seção de Dissídios Individuais, SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE, JESSICA VIANA DE SOUZA BENS S, SABRINA FERNANDA B *** ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGADO, JOSE ANTONIO ZINATO (OAB, MG 78124), THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA 1ª Seção de Dissídios Individuais, SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE, JESSICA VIANA DE SOUZA BENS S, SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE ADVOGADO, DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812), MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE RECUPERACAO JUDICIAL, ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB, MG IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO
Relator(a): Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, Juiz da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Desembargador do Trabalho Emerson Jo *** Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, Juiz da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage EMPREENDIMENTOS S, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage ELETRODOMESTICOS S, A EM RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage BIANCHI
Advogados e OAB
Advogado: - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGAD *** - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGADO - JOSE ANTONIO ZINATO (OAB/MG 78124)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 85
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
HOSPITALARES - EBSERH REQUERENTE - C.M.D.S.
ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGADO - JOSE ANTONIO ZINATO (OAB/MG 78124)
(OAB/MG 97684) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA
23824) MSCol 0010508-25.2025.5.03.0000
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA 1ª Seção de Dissídios Individuais
61154) Gabinete de Desembargado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r n. 18
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI
Precat 0010504-85.2025.5.03.0000 CORDEIRO
Núcleo de Precatórios IMPETRANTE - AILTON LOPES DOS SANTOS
Núcleo de Precatórios ADVOGADO - GILSON ALVES RAMOS (OAB/MG 74315)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO - Juiz da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
REQUERENTE - S.F.B.T. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE
(OAB/MG 122703) MSCiv 0010509-10.2025.5.03.0000
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete de Desembargador n. 34
Precat 0010505-70.2025.5.03.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz
Núcleo de Precatórios Zagari Valentim
Núcleo de Precatórios IMPETRANTE - ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage EMPREENDIMENTOS S/A
REQUERENTE - V.G.S. IMPETRANTE - PATRIFARM - EMPRESA PATRIMONIAL DE
ADVOGADO - JESSICA VIANA DE SOUZA BENS S/A
(OAB/MG 195925) ADVOGADO - DIMER AZALIM DO VALLE (OAB/MG 129812)
ADVOGADO - SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE ADVOGADO - DIMER AZALIM DO VALLE (OAB/MG 129812)
(OAB/MG 122703) IMPETRADO - Juiz da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE IMPETRADO - REINALDO JUNIO DE SOUZA SA
TERCEIRO INTERESSADO - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
Precat 0010506-55.2025.5.03.0000 COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Núcleo de Precatórios TERCEIRO INTERESSADO - DISMOBRAS IMPORTACAO,
Núcleo de Precatórios EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE - W.B.D.C. TERCEIRO INTERESSADO - ES PROMOTORA DE VENDAS
ADVOGADO - MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB/MG LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
133455) TERCEIRO INTERESSADO - MAQUINA DE VENDAS BRASIL
REQUERIDO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS TERCEIRO INTERESSADO - MV PARTICIPACOES S.A. EM
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE RECUPERACAO JUDICIAL
(OAB/MG 102296) TERCEIRO INTERESSADO - MVN INVESTIMENTOS
ADVOGADO - ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB/MG IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO
111649) JUDICIAL
TERCEIRO INTERESSADO - NOSSA ELETRO S.A. EM
Precat 0010507-40.2025.5.03.0000 RECUPERACAO JUDICIAL
Núcleo de Precatórios TERCEIRO INTERESSADO - PEDRO DANIEL MAGALHÃES
Núcleo de Precatórios TERCEIRO INTERESSADO - PEDRO HENRIQUE TORRES
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage BIANCHI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
HOSPITALARES - EBSERH REQUERENTE - C.M.D.S.
ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGADO - JOSE ANTONIO ZINATO (OAB/MG 78124)
(OAB/MG 97684) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA
23824) MSCol 0010508-25.2025.5.03.0000
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA 1ª Seção de Dissídios Individuais
61154) Gabinete de Desembargado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r n. 18
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI
Precat 0010504-85.2025.5.03.0000 CORDEIRO
Núcleo de Precatórios IMPETRANTE - AILTON LOPES DOS SANTOS
Núcleo de Precatórios ADVOGADO - GILSON ALVES RAMOS (OAB/MG 74315)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO - Juiz da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
REQUERENTE - S.F.B.T. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE
(OAB/MG 122703) MSCiv 0010509-10.2025.5.03.0000
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete de Desembargador n. 34
Precat 0010505-70.2025.5.03.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz
Núcleo de Precatórios Zagari Valentim
Núcleo de Precatórios IMPETRANTE - ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage EMPREENDIMENTOS S/A
REQUERENTE - V.G.S. IMPETRANTE - PATRIFARM - EMPRESA PATRIMONIAL DE
ADVOGADO - JESSICA VIANA DE SOUZA BENS S/A
(OAB/MG 195925) ADVOGADO - DIMER AZALIM DO VALLE (OAB/MG 129812)
ADVOGADO - SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE ADVOGADO - DIMER AZALIM DO VALLE (OAB/MG 129812)
(OAB/MG 122703) IMPETRADO - Juiz da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE IMPETRADO - REINALDO JUNIO DE SOUZA SA
TERCEIRO INTERESSADO - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
Precat 0010506-55.2025.5.03.0000 COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Núcleo de Precatórios TERCEIRO INTERESSADO - DISMOBRAS IMPORTACAO,
Núcleo de Precatórios EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE - W.B.D.C. TERCEIRO INTERESSADO - ES PROMOTORA DE VENDAS
ADVOGADO - MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB/MG LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
133455) TERCEIRO INTERESSADO - MAQUINA DE VENDAS BRASIL
REQUERIDO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS TERCEIRO INTERESSADO - MV PARTICIPACOES S.A. EM
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE RECUPERACAO JUDICIAL
(OAB/MG 102296) TERCEIRO INTERESSADO - MVN INVESTIMENTOS
ADVOGADO - ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB/MG IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO
111649) JUDICIAL
TERCEIRO INTERESSADO - NOSSA ELETRO S.A. EM
Precat 0010507-40.2025.5.03.0000 RECUPERACAO JUDICIAL
Núcleo de Precatórios TERCEIRO INTERESSADO - PEDRO DANIEL MAGALHÃES
Núcleo de Precatórios TERCEIRO INTERESSADO - PEDRO HENRIQUE TORRES
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage BIANCHI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972