Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
S. G. M. J.
Fixação; Apelante: A. M.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1015242-68.2024.8.26.0348
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara da Família e
Assunto: Fixação; Apelante: A. M.
Partes e Advogados
Apelado: C. A. *** C. A. V.;
Autor(es): S. G. M. J., Advogado: Lucas Araujo Marangoni (OAB: 345 *** S. G. M. J., Advogado: Lucas Araujo Marangoni (OAB: 345819, SP), Apelado: R. F. C., Advogado: André Socolowski
Advogado(s): Fernanda de Souza E Silva (OAB: 507944, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Rodolfo Gaet *** Fernanda de Souza E Silva (OAB: 507944, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Rodolfo Gaeta Arruda (OAB: 220966, Advogado: Rodrigo Ramon Bezerra (OAB: 251910, Apelado: M. R. F., Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907
Advogados e OAB
Advogado: Fernando José de Oliveira Junior (O *** Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP); Apelado: C. A. V.;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1015242-68.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015242-68.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante: A. M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
C. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP); Apelado: C. A. V.;
Advogada: Fernanda de Souza E Silva (OAB: 507944/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002168-28.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002168-28.2024.8.26.0127; Assunto: Revisão; Apelante: M. B. R.;
Advogado: Rodolfo Gaeta Arruda (OAB: 220966/SP); Advogado: Rodrigo Ramon Bezerra (OAB: 251910/SP); Apelado: M. R. F.
R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020477-02.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020477-02.2024.8.26.0482; Assunto:
Revisão; Apelante: D. E. de P. R.; Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/SP) (Causa própria); Apelado: V.
C. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Emerson Egidio Pinaffi (OAB: 311458/SP); Interessado: T. L. F. de O.
(Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Sartori Artero (OAB: 334130/SP); Advogada: Jéssica Minucci (OAB: 407597/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019050-46.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019050-46.2024.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
Seguros Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Francisco Cosmo da Silva e outro; Advogado:
Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012466-82.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012466-82.2024.8.26.0223; Assunto: Retificação de Assento de Óbito; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: M. M. (Espólio) e outro; Advogado: Erick Ferreira da Silva (OAB: 401213/SP); Apelado: J. da C.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002166-38.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002166-38.2024.8.26.0457; Assunto: Guarda; Apelante: G. A. P. G.; Advogada: Ivone
Maria de Araujo (OAB: 170285/SP); Apelada: T. F. P. V. G.; Advogado: Renê da Silva Freitas (OAB: 147593/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007698-45.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007698-45.2023.8.26.0451; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: S. G. M. J.; Advogado: Lucas Araujo Marangoni (OAB: 345819/SP); Apelado: R. F. C.; Advogado: André Socolowski
(OAB: 274544/SP); Advogada: Cassiana Cristina Filier Socolowski (OAB: 274932/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000545-73.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000545-73.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Bloom Bpo Financeiro Ltda e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1015242-68.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015242-68.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante: A. M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
C. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP); Apelado: C. A. V.;
Advogada: Fernanda de Souza E Silva (OAB: 507944/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002168-28.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002168-28.2024.8.26.0127; Assunto: Revisão; Apelante: M. B. R.;
Advogado: Rodolfo Gaeta Arruda (OAB: 220966/SP); Advogado: Rodrigo Ramon Bezerra (OAB: 251910/SP); Apelado: M. R. F.
R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020477-02.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020477-02.2024.8.26.0482; Assunto:
Revisão; Apelante: D. E. de P. R.; Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/SP) (Causa própria); Apelado: V.
C. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Emerson Egidio Pinaffi (OAB: 311458/SP); Interessado: T. L. F. de O.
(Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Sartori Artero (OAB: 334130/SP); Advogada: Jéssica Minucci (OAB: 407597/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019050-46.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019050-46.2024.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
Seguros Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Francisco Cosmo da Silva e outro; Advogado:
Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012466-82.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012466-82.2024.8.26.0223; Assunto: Retificação de Assento de Óbito; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: M. M. (Espólio) e outro; Advogado: Erick Ferreira da Silva (OAB: 401213/SP); Apelado: J. da C.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002166-38.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002166-38.2024.8.26.0457; Assunto: Guarda; Apelante: G. A. P. G.; Advogada: Ivone
Maria de Araujo (OAB: 170285/SP); Apelada: T. F. P. V. G.; Advogado: Renê da Silva Freitas (OAB: 147593/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007698-45.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007698-45.2023.8.26.0451; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: S. G. M. J.; Advogado: Lucas Araujo Marangoni (OAB: 345819/SP); Apelado: R. F. C.; Advogado: André Socolowski
(OAB: 274544/SP); Advogada: Cassiana Cristina Filier Socolowski (OAB: 274932/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000545-73.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000545-73.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Bloom Bpo Financeiro Ltda e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º