Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
S. H. da S.
Usucapião Extraordinária; Apelante: Anderson Lopes de Menezes;
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Identificação
Nº Processo: 1012682-62.2024.8.26.0152
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Anderson Lopes de Menezes;
Partes e Advogados
Apelado: Claudio Rodrigues (Não ci *** Claudio Rodrigues (Não citado); Apelada: Virginia
Apdo: J. H. da S.; Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/ *** J. H. da S.; Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/SP); Apte/Apdo: L. C. da S. (Curador do Interdito) e outros;
Apte: *** J.
Autor(es): S. H. da S., Havendo interesse na tentativa de concilia *** S. H. da S., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Réu(s): J. H. da S., Advogado: Rafael Barbosa da Silva (O *** J. H. da S., Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895, SP), Apte, Apdo: L. C. da S., outros
Advogado(s): Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974, SP), Apelado: Claudio Rodrigues, Apelada: Virginia, *** Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974, SP), Apelado: Claudio Rodrigues, Apelada: Virginia, Shela dos Santos Lima (OAB: 216438, Advogada: Sherle dos Santos Lima (OAB: 279014, Apdo, Apte: J.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/SP); Apte/Ap *** Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/SP); Apte/Apdo: L. C. da S. (Curador do Interdito) e outros;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012682-62.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1012682-62.2024.8.26.015 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Anderson Lopes de Menezes;
Advogada: Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974/SP); Apelado: Claudio Rodrigues (Não citado); Apelada: Virginia
Rodrigues (Não citado); Apelado: Armando Rodrigues Junior (Não citado); Apelada: Terezinha Diniz Rodrigues (Não citado);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1014601-54.2015.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014601-54.2015.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apte/
Apdo: J. H. da S.; Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/SP); Apte/Apdo: L. C. da S. (Curador do Interdito) e outros;
Advogada: Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP); Advogada: Sherle dos Santos Lima (OAB: 279014/SP); Apdo/Apte: J.
H. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Henrique da Silva (OAB: 67866/MG); Advogado: Sérgio Antônio Claret de Assis
(OAB: 63912/MG); Advogada: Sheila Maria de Godoi Pereira (OAB: 152386/MG); Apda/Apte: Z. S. de O. (Revel); Apda/Apte: A.
H. da S. (Revel); Apda/Apte: O. H. S. (Por curador); Advogada: Tatiane Reis Campos (OAB: 469595/SP); Apdo/Apte: O. H. da S.
(Revel); Apda/Apte: S. M. da S. (Por curador); Advogado: Marco Antonio Rotundo (OAB: 96224/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/
Apte: S. H. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010823-45.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010823-45.2023.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Cooperativa
Habitacional Alpha,; Advogado: Dario Domingos de Azevedo (OAB: 62563/SP); Advogado: Edival Marcos Oliveira Junior (OAB:
271373/SP); Apelado: Mirely Patricio Fianco Pelissari e outro; Advogada: Aline Ferreira de Oliveira (OAB: 429220/SP); Advogado:
Rafael Brito Vitorino dos Santos (OAB: 323995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009860-89.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009860-89.2024.8.26.0576; Assunto:
Exoneração; Apelante: C. M. dos S.; Advogada: Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB: 317511/SP); Advogada: Bruna Fernanda
da Silva (OAB: 510068/SP); Apelado: J. V. M. M. dos S.; Advogado: Jean Felipe Bernardes (OAB: 380303/SP); Advogada:
Natália Mendonça Cavenaghi Bernardes (OAB: 438460/SP); Advogada: Renata Mendonça (OAB: 531871/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004439-14.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004439-14.2025.8.26.0664; Assunto: Curatela; Apelante: P. H. da C. A. (Interdito(a)) e
outro; Advogado: Breno do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB: 527118/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006099-43.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006099-43.2022.8.26.0019; Assunto: Fixação; Apelante: H.
da C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: José Reis de Souza (OAB: 275159/SP); Apelado: E. H. P.; Advogado:
Ivanir Vitorio de Souza Junior (OAB: 401288/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002694-28.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002694-28.2024.8.26.0019; Assunto: Revisão; Apelante:
E. V. R. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Ricardo Cobo Alcorta (OAB: 143610/SP); Apelado: J. M.; Advogada:
Carolina Zuanon Novo Najar (OAB: 401164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012682-62.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1012682-62.2024.8.26.015 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Anderson Lopes de Menezes;
Advogada: Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974/SP); Apelado: Claudio Rodrigues (Não citado); Apelada: Virginia
Rodrigues (Não citado); Apelado: Armando Rodrigues Junior (Não citado); Apelada: Terezinha Diniz Rodrigues (Não citado);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1014601-54.2015.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014601-54.2015.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apte/
Apdo: J. H. da S.; Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/SP); Apte/Apdo: L. C. da S. (Curador do Interdito) e outros;
Advogada: Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP); Advogada: Sherle dos Santos Lima (OAB: 279014/SP); Apdo/Apte: J.
H. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Henrique da Silva (OAB: 67866/MG); Advogado: Sérgio Antônio Claret de Assis
(OAB: 63912/MG); Advogada: Sheila Maria de Godoi Pereira (OAB: 152386/MG); Apda/Apte: Z. S. de O. (Revel); Apda/Apte: A.
H. da S. (Revel); Apda/Apte: O. H. S. (Por curador); Advogada: Tatiane Reis Campos (OAB: 469595/SP); Apdo/Apte: O. H. da S.
(Revel); Apda/Apte: S. M. da S. (Por curador); Advogado: Marco Antonio Rotundo (OAB: 96224/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/
Apte: S. H. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010823-45.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010823-45.2023.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Cooperativa
Habitacional Alpha,; Advogado: Dario Domingos de Azevedo (OAB: 62563/SP); Advogado: Edival Marcos Oliveira Junior (OAB:
271373/SP); Apelado: Mirely Patricio Fianco Pelissari e outro; Advogada: Aline Ferreira de Oliveira (OAB: 429220/SP); Advogado:
Rafael Brito Vitorino dos Santos (OAB: 323995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009860-89.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009860-89.2024.8.26.0576; Assunto:
Exoneração; Apelante: C. M. dos S.; Advogada: Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB: 317511/SP); Advogada: Bruna Fernanda
da Silva (OAB: 510068/SP); Apelado: J. V. M. M. dos S.; Advogado: Jean Felipe Bernardes (OAB: 380303/SP); Advogada:
Natália Mendonça Cavenaghi Bernardes (OAB: 438460/SP); Advogada: Renata Mendonça (OAB: 531871/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004439-14.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004439-14.2025.8.26.0664; Assunto: Curatela; Apelante: P. H. da C. A. (Interdito(a)) e
outro; Advogado: Breno do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB: 527118/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006099-43.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006099-43.2022.8.26.0019; Assunto: Fixação; Apelante: H.
da C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: José Reis de Souza (OAB: 275159/SP); Apelado: E. H. P.; Advogado:
Ivanir Vitorio de Souza Junior (OAB: 401288/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002694-28.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002694-28.2024.8.26.0019; Assunto: Revisão; Apelante:
E. V. R. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Ricardo Cobo Alcorta (OAB: 143610/SP); Apelado: J. M.; Advogada:
Carolina Zuanon Novo Najar (OAB: 401164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º