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Identificação
Nº Processo: 1043999-25.2020.8.26.0506
Partes e Advogados
Apelado: (s) intimado (s *** (s) intimado (s) a apresentar
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SOLANGE VIEIRA DO CARMO
(OAB 20259/MS), SOLANGE VIEIRA DO CARMO (OAB 20259/MS), ISABELLA RAYMO PESSARELLO (OAB 475124/SP), JOSE
LUIZ SAAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COPPOLA (OAB 14606/MS), THIAGO ROBERTO COLETTO (OAB 279420/SP), JOSE LUIZ SAAD COPPOLA (OAB
14606/MS)
Processo 1043999-25.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consorcio Shopping Iguatemi
Ribeirão Preto - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD
juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal
do devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: SAMUEL
AZULAY (OAB 419382/SP)
Processo 1044094-60.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1004022-60.2019.8.26.0506) - Execução de Título
Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.P.D.A.C.E.F. - A.F.S. - Vistos. 1) Defiro expeça-se MLE, conforme formulário de fls.
375. 2) Defiro a expedição de ofício à CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada
e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização para que informem se o(s) devedor(es) acima especificado(s) possui(em) seguro,
plano de previdência privada, títulos de capitalização ou quaisquer ativos passíveis de penhora e, em caso positivo, para que
seja efetuado bloqueio e transferência, para este Juízo, de valores até o limite do débito atualizado. Prazo para atendimento:
20 dias. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, o qual deverá ser impresso e encaminhado ao
destino pela parte interessada, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. 3) Defiro a realização das pesquisas de
bens requeridas via sistema INFOJUD (DECRED e E-FINANCEIRA), após comprovado nos autos o recolhimento das custas
pertinentes, observando-se Provimento CSM 2684/2023, Anexo V. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO
MENEGUETI (OAB 243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), CICERO FRANCISCO DE PAULA (OAB 63622/SP),
CLOVIS NICOLINO JUNIOR (OAB 363429/SP)
Processo 1044145-27.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Versiani Maciel -
Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA
COSTA (OAB 80055/MG), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1044264-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ultrafeu Equipamento
para Gastronomia Comerciais e Industriais Ltda - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S)
JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB
251000/SP), RODRIGO PASTRE (OAB 215074/SP)
Processo 1044422-19.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Antonio Marcos Amaro Teixeira - Queila
Maria Gonçalves - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 245, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA
(OAB 188677/SP), CAROLINA MIZUMUKAI (OAB 264422/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP)
Processo 1044434-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednamar Garcia da Silveira Coelho -
Banco Agibank S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DIOGO DA SILVA MACHADO (OAB 464178/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE
MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1044473-54.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Manifeste-se o polo ativo em prosseguimento do feito. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1044591-35.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Credpago Serviços de Cobranças S/A - 1)
Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD juntado aos autos:
ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para,
querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO
(OAB 27171/PR)
Processo 1045095-36.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - 7 Jvs Fazenda Agroecológico Pecuária e Turismo Ltda - Luís Fernando Mazotini Aguiar - AGENDAMENTO
FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 13/05/2025
às 13:30h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS
DE PETICIONAMENTO JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da
audiência utilizar-se-á a ferramenta MICROSOFT TEAMS que deve ser acessada por computador ou smartphone, necessitando
baixar o aplicativo com antecedência e acessar o link que será enviado por e-mail,oportunamente CASO O LINK PARA ACESSO
NÃO ESTEJA NA CAIXA DE ENTRADA DO E-MAIL, FAVOR VERIFICAR SEMPRE A CAIXA DE SPAM E TAMBÉM A LIXEIRA
ELETRÔNICA; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019, a remuneração do Conciliador será custeada
pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os
beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO
PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um
centavos) A HORA TRABALHADA, Referido “RECOLHIMENTO PODERÁ SE FEITO VIA PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS
DO “PORTAL DE CUSTAS” - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: - ADV: BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
314073/SP), FABIANA DE MELLO MOURA (OAB 437739/SP), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP), MARA
LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 1045484-94.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. - ADV: SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1045485-74.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Celso Javorski - Tim Brasil Serviços
e Participações S/A - - CLARO S/A - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça
Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º do C.P.C. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SOLANGE VIEIRA DO CARMO
(OAB 20259/MS), SOLANGE VIEIRA DO CARMO (OAB 20259/MS), ISABELLA RAYMO PESSARELLO (OAB 475124/SP), JOSE
LUIZ SAAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COPPOLA (OAB 14606/MS), THIAGO ROBERTO COLETTO (OAB 279420/SP), JOSE LUIZ SAAD COPPOLA (OAB
14606/MS)
Processo 1043999-25.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consorcio Shopping Iguatemi
Ribeirão Preto - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD
juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal
do devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: SAMUEL
AZULAY (OAB 419382/SP)
Processo 1044094-60.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1004022-60.2019.8.26.0506) - Execução de Título
Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.P.D.A.C.E.F. - A.F.S. - Vistos. 1) Defiro expeça-se MLE, conforme formulário de fls.
375. 2) Defiro a expedição de ofício à CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada
e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização para que informem se o(s) devedor(es) acima especificado(s) possui(em) seguro,
plano de previdência privada, títulos de capitalização ou quaisquer ativos passíveis de penhora e, em caso positivo, para que
seja efetuado bloqueio e transferência, para este Juízo, de valores até o limite do débito atualizado. Prazo para atendimento:
20 dias. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, o qual deverá ser impresso e encaminhado ao
destino pela parte interessada, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. 3) Defiro a realização das pesquisas de
bens requeridas via sistema INFOJUD (DECRED e E-FINANCEIRA), após comprovado nos autos o recolhimento das custas
pertinentes, observando-se Provimento CSM 2684/2023, Anexo V. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO
MENEGUETI (OAB 243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), CICERO FRANCISCO DE PAULA (OAB 63622/SP),
CLOVIS NICOLINO JUNIOR (OAB 363429/SP)
Processo 1044145-27.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Versiani Maciel -
Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA
COSTA (OAB 80055/MG), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1044264-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ultrafeu Equipamento
para Gastronomia Comerciais e Industriais Ltda - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S)
JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB
251000/SP), RODRIGO PASTRE (OAB 215074/SP)
Processo 1044422-19.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Antonio Marcos Amaro Teixeira - Queila
Maria Gonçalves - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 245, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA
(OAB 188677/SP), CAROLINA MIZUMUKAI (OAB 264422/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP)
Processo 1044434-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednamar Garcia da Silveira Coelho -
Banco Agibank S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DIOGO DA SILVA MACHADO (OAB 464178/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE
MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1044473-54.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Manifeste-se o polo ativo em prosseguimento do feito. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1044591-35.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Credpago Serviços de Cobranças S/A - 1)
Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD juntado aos autos:
ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para,
querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO
(OAB 27171/PR)
Processo 1045095-36.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - 7 Jvs Fazenda Agroecológico Pecuária e Turismo Ltda - Luís Fernando Mazotini Aguiar - AGENDAMENTO
FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 13/05/2025
às 13:30h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS
DE PETICIONAMENTO JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da
audiência utilizar-se-á a ferramenta MICROSOFT TEAMS que deve ser acessada por computador ou smartphone, necessitando
baixar o aplicativo com antecedência e acessar o link que será enviado por e-mail,oportunamente CASO O LINK PARA ACESSO
NÃO ESTEJA NA CAIXA DE ENTRADA DO E-MAIL, FAVOR VERIFICAR SEMPRE A CAIXA DE SPAM E TAMBÉM A LIXEIRA
ELETRÔNICA; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019, a remuneração do Conciliador será custeada
pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os
beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO
PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um
centavos) A HORA TRABALHADA, Referido “RECOLHIMENTO PODERÁ SE FEITO VIA PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS
DO “PORTAL DE CUSTAS” - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: - ADV: BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
314073/SP), FABIANA DE MELLO MOURA (OAB 437739/SP), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP), MARA
LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 1045484-94.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. - ADV: SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1045485-74.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Celso Javorski - Tim Brasil Serviços
e Participações S/A - - CLARO S/A - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça
Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º do C.P.C. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º