Processo ativo
(s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões
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Identificação
Nº Processo: 1065169-48.2023.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Apelado: (s) intimado (s) a apres *** (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1065169-48.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Mello Mulato - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive sobre eventual interesse na realização ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da audiência
de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC). 2. Ciência às partes acerca de eventual juntada de documentos. 3. Havendo
interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas, por
meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição “7512” - Rol
de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir
maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua
imediata apreciação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RAFAEL
APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 1065750-29.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tudorp Acumuladores Ltda. - Manifeste-
se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 1065752-33.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isabella Victoria Feloni - Requeira
parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/
SP)
Processo 1066174-08.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo de sobrestamento conforme requerido. Aguarde-se pelo prazo
estipulado a contar da data do peticionamento. Após, intime-se para prosseguimento em 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. -
ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1066176-75.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Eva da Silva - Banco
Agibank S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido
pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB
393368/SP)
Processo 1066548-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066545-35.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Direito de Imagem - Guilhermina Severino da Silva - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A e outro - Nos termos do artigo 1.010,
§ 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s)
, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 447957/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
Processo 1066549-09.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. -
ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
Processo 1067521-42.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Henrique
Machado de Assis - Qrpqa Ltda (Quinto Andar) - - Yang Liu - Vistos. 1) Fls. 376: Para a suspensão da execução nos termos do
art. 921, II, do CPC, é necessária a demonstração de que os embargos à execução foram recebidos com efeito suspensivo. Desta
feita, no prazo de 15 dias, demonstre o preenchimento do requisito acima descrito, sob pena de indeferimento da suspensão
pleiteada. 2) Caso não demonstrada a concessão de efeito suspensivo nos embargos à execução, requeira o exequente o que
de direito à consecução do feito, no mesmo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (OAB 21045/MS), ANDRÉA PITTHAN
FRANÇOLIN (OAB 226421/SP)
Processo 1067918-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1058153-43.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Eficaz Pecas Agricolas Ltda - - Gustavo Henrique Ferreira - - Ana Paula Miranda Chiaro - COOPERATIVA
DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. 1.
Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores ante as cópia
dos extratos apresentados apenas da empresa, limitando-se a apenas apresentar a manifestação (fls. 37) em que sustenta
que as pessoas físicas encontram-se em péssimo estado financeiro. Diante disso, providencie o polo embargante, no prazo
de 15 dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. 2. Fls. 140/141: concedo o prazo de 15 dias para os
procuradores do polo embargante comprovarem por documento idôneo a efetiva notificação da renúncia conforme art. 112, § 1º
CPC, permanecendo na representação da parte até que a renúncia seja regularizada. Int. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB
90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES
(OAB 313304/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2025
Processo 0000177-27.2025.8.26.0506 (processo principal 1065373-92.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem
que a parte devedora pagasse o valor do débito apontado ou impugnasse o presente cumprimento de sentença, apesar de
regularmente intimada. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA
PAULA ZANARDI MATTEDI (OAB 363254/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 0000444-53.2012.8.26.0506 (49/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Bb Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de
valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados,
requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0004812-27.2020.8.26.0506 (processo principal 1003416-32.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1065169-48.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Mello Mulato - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive sobre eventual interesse na realização ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da audiência
de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC). 2. Ciência às partes acerca de eventual juntada de documentos. 3. Havendo
interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas, por
meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição “7512” - Rol
de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir
maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua
imediata apreciação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RAFAEL
APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 1065750-29.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tudorp Acumuladores Ltda. - Manifeste-
se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 1065752-33.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isabella Victoria Feloni - Requeira
parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/
SP)
Processo 1066174-08.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo de sobrestamento conforme requerido. Aguarde-se pelo prazo
estipulado a contar da data do peticionamento. Após, intime-se para prosseguimento em 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. -
ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1066176-75.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Eva da Silva - Banco
Agibank S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido
pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB
393368/SP)
Processo 1066548-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066545-35.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Direito de Imagem - Guilhermina Severino da Silva - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A e outro - Nos termos do artigo 1.010,
§ 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s)
, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 447957/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
Processo 1066549-09.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. -
ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
Processo 1067521-42.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Henrique
Machado de Assis - Qrpqa Ltda (Quinto Andar) - - Yang Liu - Vistos. 1) Fls. 376: Para a suspensão da execução nos termos do
art. 921, II, do CPC, é necessária a demonstração de que os embargos à execução foram recebidos com efeito suspensivo. Desta
feita, no prazo de 15 dias, demonstre o preenchimento do requisito acima descrito, sob pena de indeferimento da suspensão
pleiteada. 2) Caso não demonstrada a concessão de efeito suspensivo nos embargos à execução, requeira o exequente o que
de direito à consecução do feito, no mesmo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (OAB 21045/MS), ANDRÉA PITTHAN
FRANÇOLIN (OAB 226421/SP)
Processo 1067918-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1058153-43.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Eficaz Pecas Agricolas Ltda - - Gustavo Henrique Ferreira - - Ana Paula Miranda Chiaro - COOPERATIVA
DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. 1.
Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores ante as cópia
dos extratos apresentados apenas da empresa, limitando-se a apenas apresentar a manifestação (fls. 37) em que sustenta
que as pessoas físicas encontram-se em péssimo estado financeiro. Diante disso, providencie o polo embargante, no prazo
de 15 dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. 2. Fls. 140/141: concedo o prazo de 15 dias para os
procuradores do polo embargante comprovarem por documento idôneo a efetiva notificação da renúncia conforme art. 112, § 1º
CPC, permanecendo na representação da parte até que a renúncia seja regularizada. Int. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB
90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES
(OAB 313304/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2025
Processo 0000177-27.2025.8.26.0506 (processo principal 1065373-92.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem
que a parte devedora pagasse o valor do débito apontado ou impugnasse o presente cumprimento de sentença, apesar de
regularmente intimada. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA
PAULA ZANARDI MATTEDI (OAB 363254/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 0000444-53.2012.8.26.0506 (49/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Bb Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de
valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados,
requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0004812-27.2020.8.26.0506 (processo principal 1003416-32.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º