(s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
eventuais custas em aberto, e após o recolhimento pelo polo ativo e, transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa no
sistema, observadas as formalidades legais. 4. Na hipótese de recurso de apelação, cite-se o polo passivo via postal com AR
para responder no prazo de 15(quinze) dias (artigo 331, § 1º, NCPC) e, oportunamente, remetam-se os aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os ao E. Tribunal de
Justiça P.R.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1057739-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto de Moura Lopes
- - Daisy Therezinha Vincci - Sendas Distribuidora S.a. - Vistos. 1. Embargos de Declaração interpostos (fls. 591/599): em
cumprimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. 2. Sem prejuízo
manifeste-se o polo ativo acerca da petição de fls. 600/605. 3. Após conclusos para decisão. Int. - ADV: DOMINGOS ASSAD
STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL
(OAB 185441/SP)
Processo 1057802-07.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Carlos Antonio
Machado - Hyago Gomes de Souza Oliveira - - Sandra Gomes de Souza - Ante informação do credor acerca da existência de
saldo remanescente a ser quitado pelo devedor, manifeste-se este, providenciando-se o respectivo depósito ou, se o caso,
apresentando impugnação ao pedido, no prazo de 15 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA
JUNIOR (OAB 126874/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/
SP)
Processo 1057908-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Célia Pereira da Silva de
Oliveira - Vistos. 1. Determinado que se emendasse a inicial, deixou o polo ativo, entretanto, transcorrer o prazo sem qualquer
providência. O polo ativo não sanou o defeito da petição inicial. 2. Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único,
indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. 3.
Certifique-se acerca de eventuais custas em aberto e, após o recolhimento pelo polo ativo, bem como transitada em julgado,
arquivem-se os autos com baixa no sistema, observadas as formalidades legais. 4. Na hipótese de recurso de apelação, cite-
se o polo passivo via postal com AR para responder no prazo de 15(quinze) dias (artigo 331, § 1º, NCPC) e, oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. P.I.C. - ADV: JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 488334/SP)
Processo 1058816-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rosino da Silva - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: SAMUEL
DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1058901-41.2024.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5003666-59.2021.8.13.0515
- Piumhi (MG)) - Jose Donizete Borges de Padua - Jose Wellington Costa - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão
de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: ANTONIO DOS REIS FARIA (OAB 121824/MG), JAQUELINE DA
SILVA MACAIBA PIRES (OAB 254912/SP)
Processo 1059118-21.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S.A. - Vistos. 1) Fls. 114: Nos moldes do r. despacho de fls. 111, diante do lapso temporal decorrido desde o pleito,
novamente, indefiro a dilação pretendida. 2) E, ante a inércia da parte requerente, intime-se pessoalmente por carta com AR
para no prazo de 05 (cinco) dias promover o andamento do feito, sob pena de extinção (artigo 485, III, § 1º, NCPC) e revogação
da liminar, se o caso. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP)
Processo 1060197-98.2024.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Qualisafe Corretora de Seguros Ltda -
Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Considerando a informação de cumprimento da liminar, intimem-se as partes para que, no
prazo de 15 dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena
de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação
(art. 139, inciso V, NCPC). Intime-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS
(OAB 304153/SP)
Processo 1061462-72.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Essencial - Manifeste-se parte credora se cumprida integralmente a avença, a fim de que o feito possa ser extinto, pela satisfação
da obrigação. Prazo: 10 dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), ANTONIO CARLOS PASSARELI
JUNIOR (OAB 284078/SP)
Processo 1062057-71.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Soter dos Santos Cruz - Banco
BMG S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao
(s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido
pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP)
Processo 1062140-87.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Moura Barros
dos Santos - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado
(s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1063060-27.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Julia Telles de Almeida
- BANCO PAN S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 488334/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1064153-59.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandra Regina Costa Fantinato -
Manifeste-se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: DANILO DE GOES GABARRA (OAB
216509/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º