Processo ativo
(s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no
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Identificação
Nº Processo: 1003189-47.2016.8.26.0506
Partes e Advogados
Apelado: (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões a *** (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES WEB LTDA / PANK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. e outros
- Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de
direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: RICARDO VIEIRA BASSI (OAB 215478/SP), HEBERT RIBEIRO ABREU
(OAB 231444/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P), NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB 167565/SP)
Processo 1003189-47.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Aparecido
Parreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Páginas 735/736 e 741: expeça-se MLE em favor do polo exequente, nos termos da
sentença (págs. 593/596, item “7”) e do formulário apresentado, mediante prévia conferência pela Serventia. 2. Eventual saldo
devedor remanescente, deverá ser requerido em incidente próprio. Providencie-se e intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MAURICIO FABRICIO DA SILVA (OAB 314252/SP)
Processo 1003665-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Silvia de
Oliveira Andrade - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Página 110 (petição do polo passivo apresentando nova
procuração e requerendo eventual devolução do prazo processual): certifique a Serventia acerca da publicação (pág. 109) e
eventual decurso de prazo, ficando deferida a devolução do prazo, se o caso, observando-se a data da publicação e respectivo
protocolo do pedido. Prov. e int. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003958-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Divina Silva -
Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no
prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,
com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1004122-39.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Suecia
- Evandro Ramires Machado - Para prosseguimento do feito na forma requerida, providencie parte credora a juntada da (s)
certidão (ões) de matrícula (s) de imóvel (eis) atualizada (s). Prazo: 15 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: WILSON
MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 1004478-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fabio Alexandre Gualberto -
Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária.
2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de
tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3)
Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por
meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de
Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir
maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua
imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. -
ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
Processo 1004534-67.2024.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Região de Orlândia - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para constituir de pleno direito o título
executivo judicial, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 93.563,93 (noventa e três mil,
quinhentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), que deverá ser atualizado monetariamente pela tabela prática do
TJSP a partir da propositura da ação, e acrescido de juros contratuais até a citação e juros de mora legais a partir da citação.
Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios, que
fixo em 10% sobre o débito atualizado, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1004566-38.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Marques de Oliveira -
Banco BMG S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive
manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou
se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá
o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”,
cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com
indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/
apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1004695-24.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Luiz Nogueira
Marques - Julio Simões Logística S/A - Suzano Papel e Celulose Sa - Segue abaixo o link da audiência designada: https://
teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWU4NDdhNTMtM2Y4YS00ODZkLWI5OTktYzI3YzdjYmNlOWIy%40thread.
v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2260ace686-ca11-
43b3-9235-92ea39c2fd37%22%7d - ADV: SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB 129860/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005113-78.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1067521-42.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução
- Pagamento - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Fernando Henrique Machado de Assis - Vistos. 1) Fls. 833/835:
Recebo como emenda à inicial. 2) Fls. 837/944: Ante o comparecimento voluntário do embargado, mediante a apresentação
de impugnação aos embargos às fls. retro, dou por suprida a necessidade de sua citação/intimação para estes embargos. 3)
Manifeste-se o embargante acerca da impugnação juntada aos autos (fls. 837/844), no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALBERTO
QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (OAB 21045/MS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005610-39.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Totalcred Serviços de
Cobrança Eirele e outro - Maria Claudio Georgetti Alves dos Santos - - Marcos Luiz Alves dos Santos - Vistos. Para prosseguimento
do feito na forma requerida, providencie parte credora a juntada da certidão de matrícula de imóvel atualizada. Prazo: 15 dias.
Após conclusos para decisão. Int. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB
386159/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES WEB LTDA / PANK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. e outros
- Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de
direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: RICARDO VIEIRA BASSI (OAB 215478/SP), HEBERT RIBEIRO ABREU
(OAB 231444/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P), NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB 167565/SP)
Processo 1003189-47.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Aparecido
Parreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Páginas 735/736 e 741: expeça-se MLE em favor do polo exequente, nos termos da
sentença (págs. 593/596, item “7”) e do formulário apresentado, mediante prévia conferência pela Serventia. 2. Eventual saldo
devedor remanescente, deverá ser requerido em incidente próprio. Providencie-se e intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MAURICIO FABRICIO DA SILVA (OAB 314252/SP)
Processo 1003665-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Silvia de
Oliveira Andrade - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Página 110 (petição do polo passivo apresentando nova
procuração e requerendo eventual devolução do prazo processual): certifique a Serventia acerca da publicação (pág. 109) e
eventual decurso de prazo, ficando deferida a devolução do prazo, se o caso, observando-se a data da publicação e respectivo
protocolo do pedido. Prov. e int. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003958-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Divina Silva -
Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no
prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,
com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1004122-39.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Suecia
- Evandro Ramires Machado - Para prosseguimento do feito na forma requerida, providencie parte credora a juntada da (s)
certidão (ões) de matrícula (s) de imóvel (eis) atualizada (s). Prazo: 15 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: WILSON
MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 1004478-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fabio Alexandre Gualberto -
Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária.
2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de
tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3)
Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por
meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de
Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir
maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua
imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. -
ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
Processo 1004534-67.2024.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Região de Orlândia - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para constituir de pleno direito o título
executivo judicial, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 93.563,93 (noventa e três mil,
quinhentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), que deverá ser atualizado monetariamente pela tabela prática do
TJSP a partir da propositura da ação, e acrescido de juros contratuais até a citação e juros de mora legais a partir da citação.
Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios, que
fixo em 10% sobre o débito atualizado, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1004566-38.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Marques de Oliveira -
Banco BMG S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive
manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou
se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá
o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”,
cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com
indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/
apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1004695-24.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Luiz Nogueira
Marques - Julio Simões Logística S/A - Suzano Papel e Celulose Sa - Segue abaixo o link da audiência designada: https://
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43b3-9235-92ea39c2fd37%22%7d - ADV: SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB 129860/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005113-78.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1067521-42.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução
- Pagamento - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Fernando Henrique Machado de Assis - Vistos. 1) Fls. 833/835:
Recebo como emenda à inicial. 2) Fls. 837/944: Ante o comparecimento voluntário do embargado, mediante a apresentação
de impugnação aos embargos às fls. retro, dou por suprida a necessidade de sua citação/intimação para estes embargos. 3)
Manifeste-se o embargante acerca da impugnação juntada aos autos (fls. 837/844), no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALBERTO
QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (OAB 21045/MS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005610-39.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Totalcred Serviços de
Cobrança Eirele e outro - Maria Claudio Georgetti Alves dos Santos - - Marcos Luiz Alves dos Santos - Vistos. Para prosseguimento
do feito na forma requerida, providencie parte credora a juntada da certidão de matrícula de imóvel atualizada. Prazo: 15 dias.
Após conclusos para decisão. Int. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB
386159/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º