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S. R.
Reconhecimento /
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Identificação
Nº Processo: 1028289-20.2022.8.26.0562
Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões;
Assunto: Reconhecimento /
Partes e Advogados
Apelado: S. *** S. R.
Advogados e OAB
Advogado: Israel Junior Faria Correia (OAB: 493665/SP); Havendo int *** Israel Junior Faria Correia (OAB: 493665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028289-20.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões;
Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1028289-20.2022.8.26.0562; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: S. G. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP); Apelado: S. R.
dos S. M.; Advogada: Larissa Carolina Silva Paz (OAB: 322471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001923-02.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001923-02.2024.8.26.0132; Assunto: Guarda; Apelante: L. C.
R.; Advogada: Jaqueline Favarão da Silva (OAB: 390252/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. D. V. T.; Advogada: Jackeline
Cristina Sabino (OAB: 473466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015740-67.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015740-67.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante:
L. C. N. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Lilian Campestrini (OAB: 212988/SP); Apelado: T. da S. N.;
Advogado: Israel Junior Faria Correia (OAB: 493665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1083591-94.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1083591-94.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
R. dos S. P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo (OAB: 409025/SP); Apelado: P.
H. C. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1116757-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1116757-17.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Ariana Pereira Ruela dos
Santos; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009249-46.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009249-46.2022.8.26.0079; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Rafael Cesar
Miranda (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Rossito Ferraz Pinto (OAB: 460451/SP); Advogada: Maria Fernanda Gonçalves
(OAB: 406924/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a,; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1029300-05.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029300-05.2023.8.26.0577; Assunto: Nulidade e Anulação
de Testamento; Apelante: Anderson Batista de Miranda (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Roseane Gonçalves dos Santos
Miranda (OAB: 166185/SP); Apelado: Paulo Cesar Baltazar de Souza e outro; Advogado: Sandro Falcao dos Santos (OAB:
389462/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1085625-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085625-39.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028289-20.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões;
Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1028289-20.2022.8.26.0562; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: S. G. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP); Apelado: S. R.
dos S. M.; Advogada: Larissa Carolina Silva Paz (OAB: 322471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001923-02.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001923-02.2024.8.26.0132; Assunto: Guarda; Apelante: L. C.
R.; Advogada: Jaqueline Favarão da Silva (OAB: 390252/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. D. V. T.; Advogada: Jackeline
Cristina Sabino (OAB: 473466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015740-67.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015740-67.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante:
L. C. N. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Lilian Campestrini (OAB: 212988/SP); Apelado: T. da S. N.;
Advogado: Israel Junior Faria Correia (OAB: 493665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1083591-94.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1083591-94.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
R. dos S. P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo (OAB: 409025/SP); Apelado: P.
H. C. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1116757-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1116757-17.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Ariana Pereira Ruela dos
Santos; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009249-46.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009249-46.2022.8.26.0079; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Rafael Cesar
Miranda (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Rossito Ferraz Pinto (OAB: 460451/SP); Advogada: Maria Fernanda Gonçalves
(OAB: 406924/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a,; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1029300-05.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029300-05.2023.8.26.0577; Assunto: Nulidade e Anulação
de Testamento; Apelante: Anderson Batista de Miranda (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Roseane Gonçalves dos Santos
Miranda (OAB: 166185/SP); Apelado: Paulo Cesar Baltazar de Souza e outro; Advogado: Sandro Falcao dos Santos (OAB:
389462/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1085625-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085625-39.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º