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S. S.
Condomínio; Apelante: Daniel Avian e outro;
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Identificação
Nº Processo: 1000649-50.2022.8.26.0624
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Condomínio; Apelante: Daniel Avian e outro;
Partes e Advogados
Apelado: S. *** S. S.
Apte: V. M. dos S. (Assistência Judiciária); Advogado: Julio Ces *** V. M. dos S. (Assistência Judiciária); Advogado: Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Diogo Bezerra de Araujo (OAB: 45831/BA); Ap *** Diogo Bezerra de Araujo (OAB: 45831/BA); Apelada: R. da S. S. (Revel); Apelado: S. S.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
M. de J. (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Bezerra de Araujo (OAB: 45831/BA); Apelada: R. da S. S. (Revel); Apelado: S. S.
de J. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000649-50.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-50.2022.8.26.0624; Assunto: Condomínio; Apelante: Daniel Avian e outro;
Advogado: Andre Sinisgalli de Barros (OAB: 333722/SP); Advogado: Luís Fernando Miranda (OAB: 404504/SP); Apelada:
Denise Aparecida Avian e outros; Advogado: Douglas Mascarenhas Moraes (OAB: 247330/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1171645-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1171645-33.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: M.a.r. Sintra
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP); Apelado: Joel de Oliveira
Duarte; Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003961-82.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara do Ofício da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003961-82.2023.8.26.0047; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apda: M. de O. (Assistência Judiciária); Advogado: Herbert Zimermann (OAB: 379662/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/
Apte: V. M. dos S. (Assistência Judiciária); Advogado: Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000179-13.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000179-13.2025.8.26.0204; Assunto: Petição de Herança; Apelante: Veralucia
Pereira de Melo e outros; Advogado: Francis Paiva (OAB: 480514/SP); Apelado: Alessandro Hostarte da Silva; Advogado:
Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010718-06.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010718-06.2023.8.26.0302; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: D. P.
R. (Assistência Judiciária); Advogado: Flaviano Gomes de Carvalho (OAB: 339058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. T.
F. (Assistência Judiciária); Advogado: Sérgio Cezar Miranda Troiano Filho (OAB: 468665/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001653-73.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001653-73.2024.8.26.0553; Assunto: Associação; Apelante: Emiliana Enereide
Benito de Oliveira; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados
e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013746-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013746-61.2023.8.26.0405; Assunto: Fixação; Apelante: R.
W. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP); Apelada: A. dos S. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Viviane Vieira Pereira (OAB: 373609/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002449-75.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
M. de J. (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Bezerra de Araujo (OAB: 45831/BA); Apelada: R. da S. S. (Revel); Apelado: S. S.
de J. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000649-50.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-50.2022.8.26.0624; Assunto: Condomínio; Apelante: Daniel Avian e outro;
Advogado: Andre Sinisgalli de Barros (OAB: 333722/SP); Advogado: Luís Fernando Miranda (OAB: 404504/SP); Apelada:
Denise Aparecida Avian e outros; Advogado: Douglas Mascarenhas Moraes (OAB: 247330/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1171645-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1171645-33.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: M.a.r. Sintra
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP); Apelado: Joel de Oliveira
Duarte; Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003961-82.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara do Ofício da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003961-82.2023.8.26.0047; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apda: M. de O. (Assistência Judiciária); Advogado: Herbert Zimermann (OAB: 379662/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/
Apte: V. M. dos S. (Assistência Judiciária); Advogado: Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000179-13.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000179-13.2025.8.26.0204; Assunto: Petição de Herança; Apelante: Veralucia
Pereira de Melo e outros; Advogado: Francis Paiva (OAB: 480514/SP); Apelado: Alessandro Hostarte da Silva; Advogado:
Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010718-06.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010718-06.2023.8.26.0302; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: D. P.
R. (Assistência Judiciária); Advogado: Flaviano Gomes de Carvalho (OAB: 339058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. T.
F. (Assistência Judiciária); Advogado: Sérgio Cezar Miranda Troiano Filho (OAB: 468665/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001653-73.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001653-73.2024.8.26.0553; Assunto: Associação; Apelante: Emiliana Enereide
Benito de Oliveira; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados
e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013746-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013746-61.2023.8.26.0405; Assunto: Fixação; Apelante: R.
W. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP); Apelada: A. dos S. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Viviane Vieira Pereira (OAB: 373609/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002449-75.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º