Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
S.S.S.
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Identificação
Nº Processo: 1046632-34.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Partes e Advogados
Reqte: S.S.S.
Reqda: I.N.S.S.I.
Autor(es): S.S.S., Raquel de Carvalho Ruiz Abrahao, Roberto Freitas da Silva, Luiz Roberto Siqueira, Aline Buso de Oliveira, *** S.S.S., Raquel de Carvalho Ruiz Abrahao, Roberto Freitas da Silva, Luiz Roberto Siqueira, Aline Buso de Oliveira, Maria Aparecida de Jesus Melo, Luiz Antonio Guedes de Medeiros, Bruno Antonio Tiago Silva Couto, Mauricio Ranieri
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PA *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 515772, SP, Estefania Lima Maia, 443944, Douglas Cesaretti de Freitas, 200096, Marco Antonio Ribeiro Feitosa, 285710, Leandro Correia Alves, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 89305, RS, RODRIGO *** 515772, SP, Estefania Lima Maia, 443944, Douglas Cesaretti de Freitas, 200096, Marco Antonio Ribeiro Feitosa, 285710, Leandro Correia Alves, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 74017, Regina Quercetti Colerato, 176938, Luiz Carlos Bartholomeu, 272916, Juliana Haidar Alvarez dos Anjos Ribeiro, 335539, Leonardo Bande Garcia
Advogados e OAB
Advogado: 515772/SP - Este *** 515772/SP - Estefania Lima Maia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : S.S.S.
ADVOGADO : 515772/SP - Estefania Lima Maia
REQDA : I.N.S.S.I.
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046632-34.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel de Carvalho Ruiz Abrahao
ADVOGADO : 443944/SP - Douglas Cesaretti de Freitas
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046633-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Picolin & Murer Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda
ADVOGADO : 200096/SP - Marco Antonio Ribeiro Feitosa
IMPTDO : Diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046634-04.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Hugo Patrocinio
ADVOGADO : 285710/SP - Leandro Correia Alves
IMPTDO : Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046635-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roberto Freitas da Silva
ADVOGADO : 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046636-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Roberto Siqueira
ADVOGADO : 89305/RS - RODRIGO LOPES GONZALEZ
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046637-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Buso de Oliveira
ADVOGADO : 244026/SP - Rodrigo Sanches Zamarioli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046638-41.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Maria Aparecida de Jesus Melo
ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046639-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Antonio Guedes de Medeiros
ADVOGADO : 176938/SP - Luiz Carlos Bartholomeu
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046640-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Bruno Antonio Tiago Silva Couto
ADVOGADO : 272916/SP - Juliana Haidar Alvarez dos Anjos Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046641-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Ranieri
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : S.S.S.
ADVOGADO : 515772/SP - Estefania Lima Maia
REQDA : I.N.S.S.I.
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046632-34.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel de Carvalho Ruiz Abrahao
ADVOGADO : 443944/SP - Douglas Cesaretti de Freitas
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046633-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Picolin & Murer Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda
ADVOGADO : 200096/SP - Marco Antonio Ribeiro Feitosa
IMPTDO : Diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046634-04.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Hugo Patrocinio
ADVOGADO : 285710/SP - Leandro Correia Alves
IMPTDO : Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046635-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roberto Freitas da Silva
ADVOGADO : 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046636-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Roberto Siqueira
ADVOGADO : 89305/RS - RODRIGO LOPES GONZALEZ
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046637-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Buso de Oliveira
ADVOGADO : 244026/SP - Rodrigo Sanches Zamarioli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046638-41.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Maria Aparecida de Jesus Melo
ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046639-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Antonio Guedes de Medeiros
ADVOGADO : 176938/SP - Luiz Carlos Bartholomeu
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046640-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Bruno Antonio Tiago Silva Couto
ADVOGADO : 272916/SP - Juliana Haidar Alvarez dos Anjos Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046641-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Ranieri
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º