Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
S.V.F. Ata 10.12.2024
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010165-29.2025.5.03.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Vara: do Trabalho de Poços de Caldas ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE
Partes e Advogados
Autor(es): S.V.F. Ata 10.12. *** S.V.F. Ata 10.12.2024, L.B.D.J.F.
Réu(s): SIND TRAB IND SID MET MEC MAT ELET MAT, MUNICIPIO DE NOVA RE *** SIND TRAB IND SID MET MEC MAT ELET MAT, MUNICIPIO DE NOVA RESENDE SECRETARIA DA DÉCIMA TURMA, MUNICIPIO DE NOVA RESENDE
Advogado(s): ITALO IAGO VIEIRA (OAB, MG 207816) REQUERENTE, GERDAU ACOMINAS S, NAYARA CAROLINE MENDES ANGELINI (OAB, MG, CAMILA BARBOSA DE PAIVA (OAB, MG 146161), MARIANA CAROLINE DE MORAIS SILVA (OAB, MG (cid:9)Presentes os Exmos: Desembargador Marcus Moura Ferreira, THIAGO *** ITALO IAGO VIEIRA (OAB, MG 207816) REQUERENTE, GERDAU ACOMINAS S, NAYARA CAROLINE MENDES ANGELINI (OAB, MG, CAMILA BARBOSA DE PAIVA (OAB, MG 146161), MARIANA CAROLINE DE MORAIS SILVA (OAB, MG (cid:9)Presentes os Exmos: Desembargador Marcus Moura Ferreira, THIAGO JOSE XAVIER COSTA (OAB, MG 167036), MG de Minas Gerais, filho do Professor Doutor Joaquim Carlos, MG Aprovada a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura., ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB, RJ ROT 0010056, 46.2024.5.03.0098, Dra. Cybele de Sousa, Silva
Relator(a): Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares 06ª Turma, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Ata, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Regist *** Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares 06ª Turma, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Ata, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Registrou votos de profundo pesar, de solidariedade à família pelo, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ROT 0011392, 97.2023.5.03.0073, Dr. Ronaldo Maurílio Cheib
Advogados e OAB
Advogado: - ITALO IAGO VIEIRA (OAB/MG 207816 *** - ITALO IAGO VIEIRA (OAB/MG 207816) REQUERENTE - GERDAU ACOMINAS S/A
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 65
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
MSCiv 0010165-29.2025.5.03.0000 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Seção de Dissídios Coletivos
Gabinete de Desembargador n. 22 TutCautAnt 0010169-66.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares 06ª Turma
Renault Gabinete de Desembargador n. 3
IMPETRANTE - TASSIA FERRACIOLI DA SILVA 11338707671 RELATOR: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Amaral
ADVOGADO - ITALO IAGO VIEIRA (OAB/MG 207816) REQUERENTE - GERDAU ACOMINAS S/A
IMPETRADO - Juizo da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/MG 72002)
REQUERIDO - SIND TRAB IND SID MET MEC MAT ELET MAT
Precat 0010166-14.2025.5.03.0000 ELETRONICOS OURO BRANCO E BASE
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios Secretaria da Décima Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Ata
REQUERENTE - S.V.F. Ata 10.12.2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
ADVOGADO - NAYARA CAROLINE MENDES ANGELINI (OAB/MG
Secretaria da 10ª Turma
171456) Av. Getúlio Vargas, 225 1º andar sala 103 TEL: 3228-7431
REQUERIDO - MUNICIPIO DE NOVA RESENDE SECRETARIA DA DÉCIMA TURMA
Ata da Sessão Ordinária da 10ª Turma, realizada no dia 10 de
ADVOGADO - CAMILA BARBOSA DE PAIVA (OAB/MG 146161)
dezembro de 2024, com início às 09:00 e término às 12:43.
ADVOGADO - MARIANA CAROLINE DE MORAIS SILVA (OAB/MG (cid:9)Presentes os Exmos: Desembargador Marcus Moura Ferreira,
189067) Desembargador Ricardo Antônio Mohallem (Presidente),
Desembargador Ricardo Marcelo Silva e Juiz Convocado Vitor
ADVOGADO - THIAGO JOSE XAVIER COSTA (OAB/MG 167036)
Salino de Moura Eça.
Procurador do Trabalho: Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira.
Precat 0010167-96.2025.5.03.0000 O Exmo. Desembargador Presidente, invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a sessão, cumprimentando seus pares, os il.
Núcleo de Precatórios
advogados, o il. representante do Ministério Público do Trabalho, as
Núcleo de Precatórios partes e servidores, desejando a todos um bom dia de trabalho.
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Registrou votos de profundo pesar e de solidariedade à família pelo
falecimento do Professor Doutor Ricardo Henrique Carvalho
REQUERENTE - L.B.D.J.F.
Salgado, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal
ADVOGADO - NAYARA CAROLINE MENDES ANGELINI (OAB/MG de Minas Gerais e filho do Professor Doutor Joaquim Carlos
171456) Salgado.
Aderiram à manifestação os demais magistrados integrantes da d.
REQUERIDO - MUNICIPIO DE NOVA RESENDE
Turma e o il. representante do Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO - MARIANA CAROLINE DE MORAIS SILVA (OAB/MG Aprovada a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
189067) Sustentações orais:
ROT 0010098-59.2024.5.03.0013 - Dra. Vera Lúcia Rodrigues
ADVOGADO - THIAGO JOSE XAVIER COSTA (OAB/MG 167036)
ROT 0010588-64.2024.5.03.0148 - Dr. Eduardo Sousa Lima
Cerqueira
MSCiv 0010168-81.2025.5.03.0000 ROT 0010756-06.2022.5.03.0029 - Dr. Jorge Luiz Pimenta de
Souza
1ª Seção de Dissídios Individuais
ROT 0010189-39.2024.5.03.0082 - Dra. Bárbara Novais Dias Silv
Gabinete de Desembargador n. 13 RORSum 0010120-63.2024.5.03.0031 - Dra. Priscila Coelho Assis
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ROT 0011392-97.2023.5.03.0073 - Dr. Ronaldo Maurílio Cheib
ROT 0010868-38.2023.5.03.0029 - Dra. Thais Amanda Santos Lima
IMPETRANTE - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
AIAP 0011010-47.2021.5.03.0050 - Dr. Antônio Carlos Oliveira
EDUCACAO E CULTURA Pereira
ADVOGADO - ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB/RJ ROT 0010056-46.2024.5.03.0098 - Dra. Cybele de Sousa e Silva
AP 0011494-85.2023.5.03.0052 - Dra. Carolina Lopes Jilvan
189954)
ROT 0010866-27.2022.5.03.0054 - Dra. Pollyana Santa Bárbara
IMPETRADO - MM JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ROT 0011096-88.2023.5.03.0004 - Dr. Matheus Lima Albanaz
UBERLÂNDIA - magistrado MARCELLOPESMACHADO ROT 0011387-47.2022.5.03.0029 - Dr. Cléber Figueiredo
ROT 0010693-61.2024.5.03.0012 - Dr. Ary Katz Ackermann
TERCEIRO INTERESSADO - JOSE RENATO CACAO PEREIRA
ROT 0010901-53.2022.5.03.0032 - Dra. Paula Caravieri França
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224304
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
MSCiv 0010165-29.2025.5.03.0000 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Seção de Dissídios Coletivos
Gabinete de Desembargador n. 22 TutCautAnt 0010169-66.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares 06ª Turma
Renault Gabinete de Desembargador n. 3
IMPETRANTE - TASSIA FERRACIOLI DA SILVA 11338707671 RELATOR: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Amaral
ADVOGADO - ITALO IAGO VIEIRA (OAB/MG 207816) REQUERENTE - GERDAU ACOMINAS S/A
IMPETRADO - Juizo da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/MG 72002)
REQUERIDO - SIND TRAB IND SID MET MEC MAT ELET MAT
Precat 0010166-14.2025.5.03.0000 ELETRONICOS OURO BRANCO E BASE
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios Secretaria da Décima Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Ata
REQUERENTE - S.V.F. Ata 10.12.2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
ADVOGADO - NAYARA CAROLINE MENDES ANGELINI (OAB/MG
Secretaria da 10ª Turma
171456) Av. Getúlio Vargas, 225 1º andar sala 103 TEL: 3228-7431
REQUERIDO - MUNICIPIO DE NOVA RESENDE SECRETARIA DA DÉCIMA TURMA
Ata da Sessão Ordinária da 10ª Turma, realizada no dia 10 de
ADVOGADO - CAMILA BARBOSA DE PAIVA (OAB/MG 146161)
dezembro de 2024, com início às 09:00 e término às 12:43.
ADVOGADO - MARIANA CAROLINE DE MORAIS SILVA (OAB/MG (cid:9)Presentes os Exmos: Desembargador Marcus Moura Ferreira,
189067) Desembargador Ricardo Antônio Mohallem (Presidente),
Desembargador Ricardo Marcelo Silva e Juiz Convocado Vitor
ADVOGADO - THIAGO JOSE XAVIER COSTA (OAB/MG 167036)
Salino de Moura Eça.
Procurador do Trabalho: Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira.
Precat 0010167-96.2025.5.03.0000 O Exmo. Desembargador Presidente, invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a sessão, cumprimentando seus pares, os il.
Núcleo de Precatórios
advogados, o il. representante do Ministério Público do Trabalho, as
Núcleo de Precatórios partes e servidores, desejando a todos um bom dia de trabalho.
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Registrou votos de profundo pesar e de solidariedade à família pelo
falecimento do Professor Doutor Ricardo Henrique Carvalho
REQUERENTE - L.B.D.J.F.
Salgado, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal
ADVOGADO - NAYARA CAROLINE MENDES ANGELINI (OAB/MG de Minas Gerais e filho do Professor Doutor Joaquim Carlos
171456) Salgado.
Aderiram à manifestação os demais magistrados integrantes da d.
REQUERIDO - MUNICIPIO DE NOVA RESENDE
Turma e o il. representante do Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO - MARIANA CAROLINE DE MORAIS SILVA (OAB/MG Aprovada a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
189067) Sustentações orais:
ROT 0010098-59.2024.5.03.0013 - Dra. Vera Lúcia Rodrigues
ADVOGADO - THIAGO JOSE XAVIER COSTA (OAB/MG 167036)
ROT 0010588-64.2024.5.03.0148 - Dr. Eduardo Sousa Lima
Cerqueira
MSCiv 0010168-81.2025.5.03.0000 ROT 0010756-06.2022.5.03.0029 - Dr. Jorge Luiz Pimenta de
Souza
1ª Seção de Dissídios Individuais
ROT 0010189-39.2024.5.03.0082 - Dra. Bárbara Novais Dias Silv
Gabinete de Desembargador n. 13 RORSum 0010120-63.2024.5.03.0031 - Dra. Priscila Coelho Assis
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ROT 0011392-97.2023.5.03.0073 - Dr. Ronaldo Maurílio Cheib
ROT 0010868-38.2023.5.03.0029 - Dra. Thais Amanda Santos Lima
IMPETRANTE - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
AIAP 0011010-47.2021.5.03.0050 - Dr. Antônio Carlos Oliveira
EDUCACAO E CULTURA Pereira
ADVOGADO - ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB/RJ ROT 0010056-46.2024.5.03.0098 - Dra. Cybele de Sousa e Silva
AP 0011494-85.2023.5.03.0052 - Dra. Carolina Lopes Jilvan
189954)
ROT 0010866-27.2022.5.03.0054 - Dra. Pollyana Santa Bárbara
IMPETRADO - MM JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ROT 0011096-88.2023.5.03.0004 - Dr. Matheus Lima Albanaz
UBERLÂNDIA - magistrado MARCELLOPESMACHADO ROT 0011387-47.2022.5.03.0029 - Dr. Cléber Figueiredo
ROT 0010693-61.2024.5.03.0012 - Dr. Ary Katz Ackermann
TERCEIRO INTERESSADO - JOSE RENATO CACAO PEREIRA
ROT 0010901-53.2022.5.03.0032 - Dra. Paula Caravieri França
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224304