Processo ativo
S. V. M. V. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar;
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Identificação
Nº Processo: 1021187-37.2024.8.26.0477
Vara: 4ª Vara Especial da
Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar;
Partes e Advogados
Apelado: S. V. M. V. dos S. (Menor); De *** S. V. M. V. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
Advogados e OAB
Advogado: Morisson Luiz Ripardo *** Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum
Infância e Juventude; Nº origem: 1021187-37.2024.8.26.0477; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. dos A. L. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo (OAB: 999999/
SP); RepreLeg: Rosangela Santos dos Anjos; Recorrido: M. de P. G.; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/
SP) (Procurador)
1501016-93.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501016-93.2025.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: L. G. O. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1509416-15.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1509416-15.2024.8.26.0506; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. V. M. V. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501545-55.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501545-55.2025.8.26.0228;
Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: Y. F. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501761-56.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem:
1501761-56.2024.8.26.0032; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: L. de S. S. (Menor);
RepreLeg: A. C. de S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S. P.;
Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
1500208-40.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500208-40.2025.8.26.0322; Assunto: Dano (art. 163); Apelante: R. V. de
P. G. (Menor); Advogado: Pedro Onelio Florindo (OAB: 362385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1077962-83.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1077962-83.2024.8.26.0053; Assunto: TRANSPORTE;
Apelante: L. A. de J. P.; Advogado: Paulo Roberto Teixeira (OAB: 327753/SP); RepreLeg: Alexandra Almeida de Jesus; Apelado:
S. P. T. s / a; Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP)
1025180-10.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1025180-10.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: P. de S. G.
(Menor); Advogada: Kátia Rosa Machado de Oliveira (OAB: 166017/SP); RepreLeg: Deise de Souza
0010996-60.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010996-60.2024.8.26.0602; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: D. L. D. (Menor); Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP); Apelado: M. de S.; Advogado:
Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador)
1019179-64.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e
Juventude; Nº origem: 1019179-64.2024.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A.
B. L. (Menor); Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/SP); RepreLeg: K. R. B.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada:
Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador)
1507281-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507281-08.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: I. F. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1025156-51.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1025156-51.2024.8.26.0577; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador);
Apelada: H. de J. H. (Menor); Advogada: Ana Carolina Ramos (OAB: 501954/SP); RepreLeg: A. de J. M.
1011611-70.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum
Infância e Juventude; Nº origem: 1021187-37.2024.8.26.0477; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. dos A. L. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo (OAB: 999999/
SP); RepreLeg: Rosangela Santos dos Anjos; Recorrido: M. de P. G.; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/
SP) (Procurador)
1501016-93.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501016-93.2025.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: L. G. O. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1509416-15.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1509416-15.2024.8.26.0506; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. V. M. V. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501545-55.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501545-55.2025.8.26.0228;
Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: Y. F. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501761-56.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem:
1501761-56.2024.8.26.0032; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: L. de S. S. (Menor);
RepreLeg: A. C. de S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S. P.;
Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
1500208-40.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500208-40.2025.8.26.0322; Assunto: Dano (art. 163); Apelante: R. V. de
P. G. (Menor); Advogado: Pedro Onelio Florindo (OAB: 362385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1077962-83.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1077962-83.2024.8.26.0053; Assunto: TRANSPORTE;
Apelante: L. A. de J. P.; Advogado: Paulo Roberto Teixeira (OAB: 327753/SP); RepreLeg: Alexandra Almeida de Jesus; Apelado:
S. P. T. s / a; Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP)
1025180-10.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1025180-10.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: P. de S. G.
(Menor); Advogada: Kátia Rosa Machado de Oliveira (OAB: 166017/SP); RepreLeg: Deise de Souza
0010996-60.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010996-60.2024.8.26.0602; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: D. L. D. (Menor); Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP); Apelado: M. de S.; Advogado:
Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador)
1019179-64.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e
Juventude; Nº origem: 1019179-64.2024.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A.
B. L. (Menor); Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/SP); RepreLeg: K. R. B.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada:
Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador)
1507281-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507281-08.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: I. F. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1025156-51.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1025156-51.2024.8.26.0577; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador);
Apelada: H. de J. H. (Menor); Advogada: Ana Carolina Ramos (OAB: 501954/SP); RepreLeg: A. de J. M.
1011611-70.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º