Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Saae Serviço Autônomo de Água
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Identificação
Nº Processo: 0034289-84.2009.8.26.0602
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Apelado: Wil *** Wilson
Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocab *** Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862
Réu(s): Dalakom Sa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual opo *** Dalakom Sa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Antonio Aurelio Neto, Mario Salvatori, Santana Atletico Clube
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/ *** Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Wilson
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
0034289-84.2009.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0034289-84.2009.8.26.0602; Municipai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Apelante: Saae Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Wilson
de Abreu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0039878-86.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0039878-86.2011.8.26.0602; Municipais; Apelante:
Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador);
Apelado: Dalakom Sa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0039882-26.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0039882-26.2011.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio Aurelio Neto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0042175-52.2000.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0042175-52.2000.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador);
Apelado: Mario Salvatori; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0042554-90.2000.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0042554-90.2000.8.26.0602; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador);
Apelado: Santana Atletico Clube; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0043284-52.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0043284-52.2010.8.26.0602;
Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB:
358232/SP) (Procurador); Apelado: Diamantino Branco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0044652-67.2008.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0044652-67.2008.8.26.0602; Municipais;
Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/
SP) (Procurador); Apelado: Joao Aires Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045050-87.2003.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0045050-87.2003.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Maria
das Gracas Ribeiro Ponte; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0046677-53.2008.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0046677-53.2008.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado:
Aster Produtos Médicos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
87/2024.
0034289-84.2009.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0034289-84.2009.8.26.0602; Municipai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Apelante: Saae Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Wilson
de Abreu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0039878-86.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0039878-86.2011.8.26.0602; Municipais; Apelante:
Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador);
Apelado: Dalakom Sa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0039882-26.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0039882-26.2011.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio Aurelio Neto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0042175-52.2000.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0042175-52.2000.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador);
Apelado: Mario Salvatori; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0042554-90.2000.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0042554-90.2000.8.26.0602; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador);
Apelado: Santana Atletico Clube; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0043284-52.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0043284-52.2010.8.26.0602;
Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB:
358232/SP) (Procurador); Apelado: Diamantino Branco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0044652-67.2008.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0044652-67.2008.8.26.0602; Municipais;
Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/
SP) (Procurador); Apelado: Joao Aires Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045050-87.2003.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0045050-87.2003.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Maria
das Gracas Ribeiro Ponte; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0046677-53.2008.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0046677-53.2008.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado:
Aster Produtos Médicos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º