Processo ativo
Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Celia
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Identificação
Nº Processo: 1003881-71.2020.8.26.0323
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Celia
Partes e Advogados
Apelado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de *** Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Carv *** Lucas Carvalho Ramos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Lenzi (OAB: 199276/SP); Apelado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos
(OAB: 358232/SP) (Procurador)
1003881-71.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003881-71.2020.8.26.0323; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Celia
dos Santos Rocha; Advogada: Maria Lucia Soares Rodrigues (OAB: 127311/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1003014-32.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003014-32.2022.8.26.0348; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rosana
da Silva Vicente; Advogado: Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP); Apelado: Município de Mauá; Advogada: Carolina
Santos Guimaraes (OAB: 240010/SP) (Procurador)
1059364-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059364-81.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cesanildo Batista do Nascimento; Advogado: Victor Ricardo Lopes de Souza (OAB: 401490/SP); Advogado: Luan Luiz
Batista da Silva (OAB: 356453/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1093430-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1093430-87.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Rafael Yon Soo Han e outros; Advogada: Amanda Abujamra Nader (OAB: 346608/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador)
1069514-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069514-24.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: João Vitor Santos Melo; Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Apelado: Fundação Getúlio
Vargas; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Conrado
Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador)
1014571-37.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014571-37.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Luiz Claudio Ramos Gouvea; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1064428-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064428-72.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Wagner Moura Lima; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1067364-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067364-70.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Maria dos Navegantes da Silva Lima; Advogada: Brenda Berrueta Marcon (OAB: 504917/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1511044-19.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511044-19.2025.8.26.0566; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Recdin Tecnologia
Ltda; Advogado: Eden Siroli Ribeiro Junqueira (OAB: 503837/SP)
1001663-77.2021.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001663-77.2021.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/
SP) (Procurador); Apelado: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB:
373525/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP)
1024123-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024123-26.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
VANESSA JORDÃO DO ROSÁRIO; Advogada: Juliana Oliveira de Souza E Toledo (OAB: 254319/SP); Advogada: Giovana Carla
de Lima Ducca Souza (OAB: 213694/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1001779-32.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001779-32.2023.8.26.0627; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Osmar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Lenzi (OAB: 199276/SP); Apelado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos
(OAB: 358232/SP) (Procurador)
1003881-71.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003881-71.2020.8.26.0323; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Celia
dos Santos Rocha; Advogada: Maria Lucia Soares Rodrigues (OAB: 127311/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1003014-32.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003014-32.2022.8.26.0348; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rosana
da Silva Vicente; Advogado: Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP); Apelado: Município de Mauá; Advogada: Carolina
Santos Guimaraes (OAB: 240010/SP) (Procurador)
1059364-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059364-81.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cesanildo Batista do Nascimento; Advogado: Victor Ricardo Lopes de Souza (OAB: 401490/SP); Advogado: Luan Luiz
Batista da Silva (OAB: 356453/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1093430-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1093430-87.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Rafael Yon Soo Han e outros; Advogada: Amanda Abujamra Nader (OAB: 346608/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador)
1069514-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069514-24.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: João Vitor Santos Melo; Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Apelado: Fundação Getúlio
Vargas; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Conrado
Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador)
1014571-37.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014571-37.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Luiz Claudio Ramos Gouvea; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1064428-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064428-72.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Wagner Moura Lima; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1067364-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067364-70.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Maria dos Navegantes da Silva Lima; Advogada: Brenda Berrueta Marcon (OAB: 504917/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1511044-19.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511044-19.2025.8.26.0566; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Recdin Tecnologia
Ltda; Advogado: Eden Siroli Ribeiro Junqueira (OAB: 503837/SP)
1001663-77.2021.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001663-77.2021.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/
SP) (Procurador); Apelado: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB:
373525/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP)
1024123-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024123-26.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
VANESSA JORDÃO DO ROSÁRIO; Advogada: Juliana Oliveira de Souza E Toledo (OAB: 254319/SP); Advogada: Giovana Carla
de Lima Ducca Souza (OAB: 213694/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1001779-32.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001779-32.2023.8.26.0627; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Osmar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º