0010234-09.2023.5.15.0126

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 232
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO SABRINA DA SILVA PEREIRA(OAB: - ALANA KAROLINE EGILIO DIAS
393450/SP)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO CASTRO PONTES SEGURANCA
PRIVADA EIRELI - ME
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO DOS Processo Nº ROT-0010234-09.2023.5.15.0126
SANTOS(OAB: 334288/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
CAMPOS R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
TRABALHO
RECORRENTE VIDA SERV - SANEAMENTO E
SERVICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELTON CARLOS DO CARMO DE
- CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME LIMA(OAB: 353288/SP)
- DIEGO DE CASSIO DA SILVA RECORRIDO MARIA MARLI RABELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
ANDRADE(OAB: 216501/SP)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ADVOGADO MARIA DO CARMO CINEIS(OAB:
133943/SP)
Processo Nº ROT-0010115-66.2023.5.15.0120 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VLADEMIR DONIZETE MENEZ - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB: - MARIA MARLI RABELO
79077/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
RECORRIDO ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A. Processo Nº ROT-0010246-50.2024.5.15.0138
ADVOGADO LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
338218/SP) Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB: Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
128221/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
RECORRIDO VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO FABIANO RODRIGUES DO
ADVOGADO ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO
SALOMAO(OAB: 150142/SP)
ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PEREIRA(OAB: 391187/SP)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Intimado(s)/Citado(s):
- ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - FABIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA - MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
- VLADEMIR DONIZETE MENEZ
Processo Nº ROT-0010284-25.2023.5.15.0097
Processo Nº ROT-0010193-75.2023.5.15.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI RECORRENTE JATOBA S.A. EM RECUPERACAO
RECORRENTE ALANA KAROLINE EGILIO DIAS JUDICIAL
ADVOGADO LUCAS VINICIUS LIMA(OAB: ADVOGADO FELIPE CARLOS MAZZA(OAB:
468988/SP) 307275/SP)
ADVOGADO MICHELANGELO ANTONI MAZARIN ADVOGADO LIVIA GAVIOLI MACHADO(OAB:
AGOSTINHO(OAB: 232673/SP) 387809/SP)
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE RECORRIDO ISRAEL SOARES DE FREITAS
DISTRIBUICAO ADVOGADO JOSE HUMBERTO SCALZONI
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: JUNIOR(OAB: 173192/SP)
203606/SP)
RECORRIDO ALANA KAROLINE EGILIO DIAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS VINICIUS LIMA(OAB:
- ISRAEL SOARES DE FREITAS
468988/SP)
- JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MICHELANGELO ANTONI MAZARIN
AGOSTINHO(OAB: 232673/SP)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0010286-10.2023.5.15.0092
DISTRIBUICAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
203606/SP)
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
RECORRENTE BEATRIZ ESCARLETY PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222