Processo ativo
Sadraqui de Freitas; Advogado: Starlei Calvosa da Silva (OAB: 224752/RJ); Advogado: David Patricio Pedro Junior (OAB:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2220368-41.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1116131-66.2022.8.26.0100; Gestão de Negócios;
Partes e Advogados
Autor: Sadraqui de Freitas; Advogado: Starlei Calvosa da Silva (OA *** Sadraqui de Freitas; Advogado: Starlei Calvosa da Silva (OAB: 224752/RJ); Advogado: David Patricio Pedro Junior (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Starlei Calvosa da Silva (OAB: 224752/RJ); *** Starlei Calvosa da Silva (OAB: 224752/RJ); Advogado: David Patricio Pedro Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 327
Conflito de competência cível 7
Correição Parcial Cível 1
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 344
2220368-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 16º Grupo de Câmaras de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1116131-66.2022.8.26.0100; Gestão de Negócios;
Autor: Sadraqui de Freitas; Advogado: Starlei Calvosa da Silva (OAB: 224752/RJ); Advogado: David Patricio Pedro Junior (OAB:
227836/RJ); Réu: Binance Services Holding Limited; Réu: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda; Réu: Capitual Instituição
de Pagamentos Ltda - Forteras Intermediação de Negócios; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221567-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado; GOMES
VARJÃO; Foro de Santos; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1013843-12.2022.8.26.0562; Mandato; Autor: Luiz
Carlos Ferreira; Advogado: Antonio Arlindo de Matos Filho (OAB: 178558/SP); Advogado: Jussam Santos de Souza (OAB:
239133/SP); Réu: Espólio de Nelson Felipe Lascane; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221596-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO;
Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007359-43.2024.8.26.0066; Promessa de Compra e Venda;
Autor: Carlos Alberto Beirigo Dias; Advogada: Bruna Inês Barbosa Cicalé (OAB: 399144/SP); Autora: Cristiane da Silva Beirigo
Dias; Advogada: Bruna Inês Barbosa Cicalé (OAB: 399144/SP); Réu: Sq Participações Ltda; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221747-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 13º Grupo de Câmaras de Direito Privado; VIANNA
COTRIM; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000415-51.2022.8.26.0506; Estabelecimentos de
Ensino; Autor: Jose Diogo Leite Garcia; Advogado: Jose Diogo Leite Garcia (OAB: 249733/SP); Réu: Instituto de Ensino Infantil
e Fundamental Liceu Albert Sabin; Advogado: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB: 161489/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147030-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO
MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006474-64.2025.8.26.0625;
Arrendamento Mercantil; Agravante: Maria Cristine Boarini de Moura; Advogado: Francisco Simoes de Araujo Filho (OAB:
116844/SP); Agravante: Alexandre Moura; Advogado: Francisco Simoes de Araujo Filho (OAB: 116844/SP); Agravado: Five
Intermediadora de Vendas Ltda; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Pirâmide Palace Hotel Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149763-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIA
BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA; Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Embargos à Execução; 1000697-48.2025.8.26.0286; Despejo
por Inadimplemento; Agravante: Alexsandra Leticia da Silva; Advogada: Carla Ferreti (OAB: 387525/SP); Agravado: Gandini
Patrimonial Ltda; Advogado: Alex Almeida Maia (OAB: 223907/SP); Advogada: Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba (OAB: 272140/
SP); Advogada: Daniele de Jesus Silva (OAB: 268894/SP); Interessado: Espólio de Rubens José Finotti; Invtante: Rubens
Henrique Finotti; Interessada: Alécia Daves de Lima; Advogada: Camila Pereira Santos (OAB: 488159/SP); Interessado: Mauricio
Gonçalves de Lima; Advogada: Camila Pereira Santos (OAB: 488159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2150119-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE
SAMPAIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030093-
95.2022.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Agravante: João Nunes; Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP); Advogada:
Mylena Cristina Pereira Albino (OAB: 495377/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Renan Finamore Schroder
(OAB: 350338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 327
Conflito de competência cível 7
Correição Parcial Cível 1
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 344
2220368-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 16º Grupo de Câmaras de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1116131-66.2022.8.26.0100; Gestão de Negócios;
Autor: Sadraqui de Freitas; Advogado: Starlei Calvosa da Silva (OAB: 224752/RJ); Advogado: David Patricio Pedro Junior (OAB:
227836/RJ); Réu: Binance Services Holding Limited; Réu: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda; Réu: Capitual Instituição
de Pagamentos Ltda - Forteras Intermediação de Negócios; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221567-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado; GOMES
VARJÃO; Foro de Santos; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1013843-12.2022.8.26.0562; Mandato; Autor: Luiz
Carlos Ferreira; Advogado: Antonio Arlindo de Matos Filho (OAB: 178558/SP); Advogado: Jussam Santos de Souza (OAB:
239133/SP); Réu: Espólio de Nelson Felipe Lascane; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221596-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO;
Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007359-43.2024.8.26.0066; Promessa de Compra e Venda;
Autor: Carlos Alberto Beirigo Dias; Advogada: Bruna Inês Barbosa Cicalé (OAB: 399144/SP); Autora: Cristiane da Silva Beirigo
Dias; Advogada: Bruna Inês Barbosa Cicalé (OAB: 399144/SP); Réu: Sq Participações Ltda; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221747-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 13º Grupo de Câmaras de Direito Privado; VIANNA
COTRIM; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000415-51.2022.8.26.0506; Estabelecimentos de
Ensino; Autor: Jose Diogo Leite Garcia; Advogado: Jose Diogo Leite Garcia (OAB: 249733/SP); Réu: Instituto de Ensino Infantil
e Fundamental Liceu Albert Sabin; Advogado: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB: 161489/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147030-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO
MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006474-64.2025.8.26.0625;
Arrendamento Mercantil; Agravante: Maria Cristine Boarini de Moura; Advogado: Francisco Simoes de Araujo Filho (OAB:
116844/SP); Agravante: Alexandre Moura; Advogado: Francisco Simoes de Araujo Filho (OAB: 116844/SP); Agravado: Five
Intermediadora de Vendas Ltda; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Pirâmide Palace Hotel Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149763-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIA
BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA; Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Embargos à Execução; 1000697-48.2025.8.26.0286; Despejo
por Inadimplemento; Agravante: Alexsandra Leticia da Silva; Advogada: Carla Ferreti (OAB: 387525/SP); Agravado: Gandini
Patrimonial Ltda; Advogado: Alex Almeida Maia (OAB: 223907/SP); Advogada: Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba (OAB: 272140/
SP); Advogada: Daniele de Jesus Silva (OAB: 268894/SP); Interessado: Espólio de Rubens José Finotti; Invtante: Rubens
Henrique Finotti; Interessada: Alécia Daves de Lima; Advogada: Camila Pereira Santos (OAB: 488159/SP); Interessado: Mauricio
Gonçalves de Lima; Advogada: Camila Pereira Santos (OAB: 488159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2150119-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE
SAMPAIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030093-
95.2022.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Agravante: João Nunes; Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP); Advogada:
Mylena Cristina Pereira Albino (OAB: 495377/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Renan Finamore Schroder
(OAB: 350338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º