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Salviate Pinturas Edificações Ltda-me - Deram provimento
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Identificação
Nº Processo: 1032731-91.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: Salviate Pinturas Edificaçõe *** Salviate Pinturas Edificações Ltda-me - Deram provimento
Advogados e OAB
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster ( *** Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) (Fls: 441)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
(Fls: 43) - Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) (Fls: 441)
1032731-91.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apelante: Matec Engenharia e Cons ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. truções Ltda. - Apelado: Salviate Pinturas Edificações Ltda-me - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) (Fls: 1083) - Advogada: Lara Salviate
Debeus (OAB: 347879/SP) (Fls: 103)
1034583-53.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Desª.: Maria Salete Corrêa Dias - Embargte: Elias Zito Canhadas - Embargdo: Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Por maioria
de votos, em julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do CPC, acolheram em parte os embargos, vencidos a 3ª
Desembargadora, que declara, e o 5º Desembargador. - Advogado: Luiz Antonio Sampaio Gouveia (OAB: 48816/SP) (Fls: 346)
- Advogado: Helio Donizete Colognhezi (OAB: 214814/SP) (Fls: 28) - Advogada: Marcella Vaz Guimaraes de Oliveira (OAB:
324447/SP) (Fls: 131) - Advogado: Newton Coca Bastos Marzagão (OAB: 246410/SP) (Fls: 131)
1041593-51.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Maria Salete Corrêa Dias - Embargte: Elias Zito Canhadas - Embargdo: Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Por maioria de votos,
em julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do CPC, rejeitaram os embargos, vencidos a 3ª Desembargadora, que
declara, e o 5º Desembargador. - Advogado: Luiz Antonio Sampaio Gouveia (OAB: 48816/SP) (Fls: 249) - Advogada: Marcella
Vaz Guimaraes de Oliveira (OAB: 324447/SP) (Fls: 462) - Advogado: Newton Coca Bastos Marzagão (OAB: 246410/SP) (Fls:
462)
1084888-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Catarina
Strauch - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Maria da Penha Rosa da Conceição (Justiça
Gratuita) - Por maioria de votos, em julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do CPC, deram provimento ao recurso,
vencidos a Relatora, que declara, e o 4º Desembargador. Acórdão com o 2º Desembargador. - Advogado: Milton Luiz Cleve
Kuster (OAB: 281612/SP) (Fls: 93) - Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) (Fls: 48)
1105429-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Wagner de
Oliveira Melatto Peixoto - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Treviso Corretora de Cambio S.a. - Negaram provimento ao
recurso e majoraram os honorários advocatícios. V. U. - Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) -
Advogada: Isabella Maria Molinari Salomão (OAB: 330751/SP) (Fls: 137)
1122721-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apelante: Air Canada - Apelado: Chubb Seguros Brasil S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) (Fls: 184) - Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) (Fls: 184) - Advogado:
Nelson Lombardi Junior (OAB: 186680/SP) (Fls: 14) - Advogado: Antonio Carlos Lombardi (OAB: 105356/SP) (Fls: 14)
2315573-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso
da Silva - Agravante: Allan de Freitas Datovo - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Cambui Logística e Transportes Eireli
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) - Advogado: Marcio Perez
de Rezende (OAB: 77460/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FERNANDO TORRES GARCIA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE
CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. BERETTA DA SILVEIRA,
FRANCISCO LOUREIRO, XAVIER DE AQUINO, DAMIÃO COGAN, VICO MAÑAS, ADEMIR BENEDITO, CAMPOS MELLO, FÁBIO
GOUVÊA, MATHEUS FONTES, AROLDO VIOTTI, RICARDO DIP, FIGUEIREDO GONÇALVES, LUCIANA BRESCIANI, LUÍS
FERNANDO NISHI, JARBAS GOMES, MARCIA DALLA DÉA BARONE, SILVIA ROCHA, NUEVO CAMPOS, CARLOS MONNERAT,
RENATO RANGEL DESINANO, AFONSO FARO JR., JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES, ÁLVARO TORRES JÚNIOR E MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ. PRESENTE, AINDA, O EXMO. SR. DR. JOSÉ VICENTE DI PIERRO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXMO. SR. DES. FERNANDO TORRES
GARCIA PROPÔS VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. GERALDO PEREZ (JUIZ DE DIREITO
APOSENTADO), EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS DO COLEGIADO. O
EXMO. SR. DES. PRESIDENTE PROPÔS, TAMBÉM, VOTOS DE FELICITAÇÕES AO EXMO. SR. DES. RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA, HAVENDO ADESÃO DE TODO O COLEGIADO. O EXMO. SR. DES.
PRESIDENTE CUMPRIMENTOU E HOMENAGEOU A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DA MAGISTRATURA, ROSANA BARREIRA,
AGRADECENDO PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA, DESEJANDO-LHE
VOTOS DE FELICIDADES EM VISTA DE SUA APOSENTADORIA, TENDO SIDO EXPRESSAMENTE ACOMPANHADO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(Fls: 43) - Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) (Fls: 441)
1032731-91.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apelante: Matec Engenharia e Cons ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. truções Ltda. - Apelado: Salviate Pinturas Edificações Ltda-me - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) (Fls: 1083) - Advogada: Lara Salviate
Debeus (OAB: 347879/SP) (Fls: 103)
1034583-53.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Desª.: Maria Salete Corrêa Dias - Embargte: Elias Zito Canhadas - Embargdo: Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Por maioria
de votos, em julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do CPC, acolheram em parte os embargos, vencidos a 3ª
Desembargadora, que declara, e o 5º Desembargador. - Advogado: Luiz Antonio Sampaio Gouveia (OAB: 48816/SP) (Fls: 346)
- Advogado: Helio Donizete Colognhezi (OAB: 214814/SP) (Fls: 28) - Advogada: Marcella Vaz Guimaraes de Oliveira (OAB:
324447/SP) (Fls: 131) - Advogado: Newton Coca Bastos Marzagão (OAB: 246410/SP) (Fls: 131)
1041593-51.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Maria Salete Corrêa Dias - Embargte: Elias Zito Canhadas - Embargdo: Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Por maioria de votos,
em julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do CPC, rejeitaram os embargos, vencidos a 3ª Desembargadora, que
declara, e o 5º Desembargador. - Advogado: Luiz Antonio Sampaio Gouveia (OAB: 48816/SP) (Fls: 249) - Advogada: Marcella
Vaz Guimaraes de Oliveira (OAB: 324447/SP) (Fls: 462) - Advogado: Newton Coca Bastos Marzagão (OAB: 246410/SP) (Fls:
462)
1084888-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Catarina
Strauch - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Maria da Penha Rosa da Conceição (Justiça
Gratuita) - Por maioria de votos, em julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do CPC, deram provimento ao recurso,
vencidos a Relatora, que declara, e o 4º Desembargador. Acórdão com o 2º Desembargador. - Advogado: Milton Luiz Cleve
Kuster (OAB: 281612/SP) (Fls: 93) - Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) (Fls: 48)
1105429-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Wagner de
Oliveira Melatto Peixoto - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Treviso Corretora de Cambio S.a. - Negaram provimento ao
recurso e majoraram os honorários advocatícios. V. U. - Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) -
Advogada: Isabella Maria Molinari Salomão (OAB: 330751/SP) (Fls: 137)
1122721-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apelante: Air Canada - Apelado: Chubb Seguros Brasil S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) (Fls: 184) - Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) (Fls: 184) - Advogado:
Nelson Lombardi Junior (OAB: 186680/SP) (Fls: 14) - Advogado: Antonio Carlos Lombardi (OAB: 105356/SP) (Fls: 14)
2315573-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso
da Silva - Agravante: Allan de Freitas Datovo - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Cambui Logística e Transportes Eireli
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) - Advogado: Marcio Perez
de Rezende (OAB: 77460/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FERNANDO TORRES GARCIA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE
CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. BERETTA DA SILVEIRA,
FRANCISCO LOUREIRO, XAVIER DE AQUINO, DAMIÃO COGAN, VICO MAÑAS, ADEMIR BENEDITO, CAMPOS MELLO, FÁBIO
GOUVÊA, MATHEUS FONTES, AROLDO VIOTTI, RICARDO DIP, FIGUEIREDO GONÇALVES, LUCIANA BRESCIANI, LUÍS
FERNANDO NISHI, JARBAS GOMES, MARCIA DALLA DÉA BARONE, SILVIA ROCHA, NUEVO CAMPOS, CARLOS MONNERAT,
RENATO RANGEL DESINANO, AFONSO FARO JR., JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES, ÁLVARO TORRES JÚNIOR E MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ. PRESENTE, AINDA, O EXMO. SR. DR. JOSÉ VICENTE DI PIERRO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXMO. SR. DES. FERNANDO TORRES
GARCIA PROPÔS VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. GERALDO PEREZ (JUIZ DE DIREITO
APOSENTADO), EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS DO COLEGIADO. O
EXMO. SR. DES. PRESIDENTE PROPÔS, TAMBÉM, VOTOS DE FELICITAÇÕES AO EXMO. SR. DES. RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA, HAVENDO ADESÃO DE TODO O COLEGIADO. O EXMO. SR. DES.
PRESIDENTE CUMPRIMENTOU E HOMENAGEOU A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DA MAGISTRATURA, ROSANA BARREIRA,
AGRADECENDO PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA, DESEJANDO-LHE
VOTOS DE FELICIDADES EM VISTA DE SUA APOSENTADORIA, TENDO SIDO EXPRESSAMENTE ACOMPANHADO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º