0000544-83.2023.5.05.0012

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 144
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO SAMALI SANDE SAMPAIO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
44675/BA) TRABALHO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15283/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ALLOHA RESTAURANTE E BAR LTDA
TRABALHO - MARCIO SANTOS BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO ALBERTO DA SILVA CARVALHO Processo Nº AP- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000544-83.2023.5.05.0012
- BANCO BRADESCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000499-91.2024.5.05.0029 CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANTONIO ALBERTO DE SOUZA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA LEMOS
CARNEIRO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 26639/BA)
CARNEIRO
AGRAVANTE RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO
RECORRENTE RENAFORTE SERVICOS DE
ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE
SEGURANCA E TRANSPORTE DE
SCHAEPPI(OAB: 22400/BA)
VALORES LTDA - ME
AGRAVADO ANTONIO CARLOS SANTOS DE
ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA)
ADVOGADO LAYS CONCEICAO FRANCO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
FON(OAB: 58015/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALBERTO DE SOUZA LEMOS
- ANTONIO CARLOS SANTOS DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO
- RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA - ME
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº ROT-0000583-87.2018.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000517-37.2022.5.05.0012 Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CARNEIRO
RECORRENTE SHIRLEY MARIA SOARES MARQUES
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRENTE Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE
JESUS(OAB: 30811/BA)
RECORRIDO FLAVIO BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
ADVOGADO MICHEL MARIM DOS SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
SILVA(OAB: 372274/SP)
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
PARTICIPACOES LTDA.
SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
RECORRIDO JAGUAR SEGURANCA PRIVADA
MELO(OAB: 14766/BA)
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- SHIRLEY MARIA SOARES MARQUES
- FLAVIO BATISTA DOS ANJOS
- JAGUAR SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
Processo Nº AP-0000585-79.2021.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000523-75.2024.5.05.0561
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
CARNEIRO
AGRAVADO EDINILTON OLIVEIRA PEREIRA
RECORRENTE MARCIO SANTOS BARBOSA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA
685-B/BA)
CUNHA(OAB: 70114/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRIDO ALLOHA RESTAURANTE E BAR
B/BA)
LTDA
AGRAVADO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E
ADVOGADO PATRIC SILVA FERREIRA(OAB:
TECNOLOGIA
57868/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MAIA
LOPES(OAB: 31493/BA) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446