Processo ativo
0021072-60.2023.5.04.0241
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Identificação
Nº Processo: 0021072-60.2023.5.04.0241
Ação: ESTADUAL DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SAMANTA LEAL MACEDO(OAB: ADVO *** SAMANTA LEAL MACEDO(OAB: ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 85
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB: ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB:
124039/RS) 124039/RS)
ADVOGADO LEONARDO KESSLER THIBES(OAB: ADVOGADO LEONARDO KESSLER THIBES(OAB:
14806/RS) 14806/RS)
RECORRIDO FUNDACAO ESTADUAL DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PROTECAO AMBIENTAL TRABALHO
RECORRIDO NATHANA KARINA SWAROWSKI
ARBOIT Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB:
12403 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/RS) - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
ADVOGADO LEONARDO KESSLER THIBES(OAB: - GUSTAVO TRENTINI BARANCELLI
14806/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0021072-60.2023.5.04.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RAFAEL BRITO MACHADO
- NATHANA KARINA SWAROWSKI ARBOIT ADVOGADO JOAO LUCAS MACHADO DE
MATTOS(OAB: 64349/RS)
Processo Nº ROT-0021030-13.2023.5.04.0014 ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SAF-HOLLAND DO BRASIL
INDUSTRIA E PRODUCAO DE EIXOS
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
E EQUIPAMENTOS PARA
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER REBOQUES, SEMI-REBOQUES E
CAMINHOES LTDA
RECORRENTE ANDERSON MADEIRA VIVIAN
ADVOGADO FELIPE DE MARCO
ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE
VERISSIMO(OAB: 106794/RS)
MACHADO(OAB: 45809/RS)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS
LIMA(OAB: 90197/RS)
COSTA(OAB: 44138/RS)
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
RECORRENTE CCR S.A.
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
ADVOGADO MARINA BORGES TEIXEIRA(OAB:
61788/PR)
95916/RS)
RECORRENTE CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS
RECORRIDO RAFAEL BRITO MACHADO
INTEGRADAS DO SUL S.A.
ADVOGADO JOAO LUCAS MACHADO DE
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
MATTOS(OAB: 64349/RS)
61788/PR)
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
RECORRIDO ANDERSON MADEIRA VIVIAN
RECORRIDO SAF-HOLLAND DO BRASIL
ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE
INDUSTRIA E PRODUCAO DE EIXOS
MACHADO(OAB: 45809/RS)
E EQUIPAMENTOS PARA
ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS REBOQUES, SEMI-REBOQUES E
COSTA(OAB: 44138/RS) CAMINHOES LTDA
RECORRIDO CCR S.A. ADVOGADO FELIPE DE MARCO
VERISSIMO(OAB: 106794/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
61788/PR) ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS)
RECORRIDO CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS
INTEGRADAS DO SUL S.A. ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
61788/PR) ADVOGADO MARINA BORGES TEIXEIRA(OAB:
95916/RS)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANDERSON MADEIRA VIVIAN
- CCR S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
S.A.
- RAFAEL BRITO MACHADO
Processo Nº ROT-0021063-56.2024.5.04.0664 - SAF-HOLLAND DO BRASIL INDUSTRIA E PRODUCAO DE
EIXOS E EQUIPAMENTOS PARA REBOQUES, SEMI-
Complemento Processo Eletrônico - PJE REBOQUES E CAMINHOES LTDA
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Processo Nº ROT-0021208-22.2024.5.04.0403
RECORRENTE FUNDACAO ESTADUAL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PROTECAO AMBIENTAL
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
RECORRENTE GUSTAVO TRENTINI BARANCELLI
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB:
RECORRENTE FED TRABAL EMPR ASSEIO
124039/RS)
CONSER LIMP URBA AMBIEN A
ADVOGADO LEONARDO KESSLER THIBES(OAB: VERDES, ZELADORIA,SERV
14806/RS) TERCEIRIZADOS NO RGS
RECORRIDO FUNDACAO ESTADUAL DE ADVOGADO ZILDA DE LIMA(OAB: 101682/RS)
PROTECAO AMBIENTAL
ADVOGADO JAQUELINE RAIMANN(OAB:
RECORRIDO GUSTAVO TRENTINI BARANCELLI 98467/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229275
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB: ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB:
124039/RS) 124039/RS)
ADVOGADO LEONARDO KESSLER THIBES(OAB: ADVOGADO LEONARDO KESSLER THIBES(OAB:
14806/RS) 14806/RS)
RECORRIDO FUNDACAO ESTADUAL DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PROTECAO AMBIENTAL TRABALHO
RECORRIDO NATHANA KARINA SWAROWSKI
ARBOIT Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB:
12403 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/RS) - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
ADVOGADO LEONARDO KESSLER THIBES(OAB: - GUSTAVO TRENTINI BARANCELLI
14806/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0021072-60.2023.5.04.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RAFAEL BRITO MACHADO
- NATHANA KARINA SWAROWSKI ARBOIT ADVOGADO JOAO LUCAS MACHADO DE
MATTOS(OAB: 64349/RS)
Processo Nº ROT-0021030-13.2023.5.04.0014 ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SAF-HOLLAND DO BRASIL
INDUSTRIA E PRODUCAO DE EIXOS
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
E EQUIPAMENTOS PARA
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER REBOQUES, SEMI-REBOQUES E
CAMINHOES LTDA
RECORRENTE ANDERSON MADEIRA VIVIAN
ADVOGADO FELIPE DE MARCO
ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE
VERISSIMO(OAB: 106794/RS)
MACHADO(OAB: 45809/RS)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS
LIMA(OAB: 90197/RS)
COSTA(OAB: 44138/RS)
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
RECORRENTE CCR S.A.
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
ADVOGADO MARINA BORGES TEIXEIRA(OAB:
61788/PR)
95916/RS)
RECORRENTE CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS
RECORRIDO RAFAEL BRITO MACHADO
INTEGRADAS DO SUL S.A.
ADVOGADO JOAO LUCAS MACHADO DE
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
MATTOS(OAB: 64349/RS)
61788/PR)
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
RECORRIDO ANDERSON MADEIRA VIVIAN
RECORRIDO SAF-HOLLAND DO BRASIL
ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE
INDUSTRIA E PRODUCAO DE EIXOS
MACHADO(OAB: 45809/RS)
E EQUIPAMENTOS PARA
ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS REBOQUES, SEMI-REBOQUES E
COSTA(OAB: 44138/RS) CAMINHOES LTDA
RECORRIDO CCR S.A. ADVOGADO FELIPE DE MARCO
VERISSIMO(OAB: 106794/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
61788/PR) ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS)
RECORRIDO CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS
INTEGRADAS DO SUL S.A. ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
61788/PR) ADVOGADO MARINA BORGES TEIXEIRA(OAB:
95916/RS)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANDERSON MADEIRA VIVIAN
- CCR S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
S.A.
- RAFAEL BRITO MACHADO
Processo Nº ROT-0021063-56.2024.5.04.0664 - SAF-HOLLAND DO BRASIL INDUSTRIA E PRODUCAO DE
EIXOS E EQUIPAMENTOS PARA REBOQUES, SEMI-
Complemento Processo Eletrônico - PJE REBOQUES E CAMINHOES LTDA
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Processo Nº ROT-0021208-22.2024.5.04.0403
RECORRENTE FUNDACAO ESTADUAL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PROTECAO AMBIENTAL
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
RECORRENTE GUSTAVO TRENTINI BARANCELLI
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB:
RECORRENTE FED TRABAL EMPR ASSEIO
124039/RS)
CONSER LIMP URBA AMBIEN A
ADVOGADO LEONARDO KESSLER THIBES(OAB: VERDES, ZELADORIA,SERV
14806/RS) TERCEIRIZADOS NO RGS
RECORRIDO FUNDACAO ESTADUAL DE ADVOGADO ZILDA DE LIMA(OAB: 101682/RS)
PROTECAO AMBIENTAL
ADVOGADO JAQUELINE RAIMANN(OAB:
RECORRIDO GUSTAVO TRENTINI BARANCELLI 98467/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229275