0011210-84.2024.5.15.0092

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
RECORRENTE ASSOC MORADORES E PROP DO
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
RESIDENCIAL MORADA DO VERDE I
Processo Nº RORSum-0011210-84.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.5.15.0092
ADVOGADO SAMANTA RENATA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PUGLIA(OAB: 256139/SP)
Relator CANDY FLORENCIO THOME
RECORRIDO ADRIMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Revisor CANDY FLORENCIO THOME
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) RECORRENTE GRAZIELLE APARECIDA DOS
SANTOS
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP) ADVOGADO MARIANA DOS SANTOS
ZACHARIAS(OAB: 388916/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
- ADRIMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
- ASSOC MORADORES E PROP DO RESIDENCIAL MORADA 33819/RS)
DO VERDE I
Intimado(s)/Citado(s):
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução - GRAZIELLE APARECIDA DOS SANTOS
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Pauta de Julgamento declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
dia 18/03/2025 às 10:30 horas. ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
dia 18/03/2025 às 10:30 horas.
do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
-á, no dia 18/03/2025 às 10:30 horas, Sessão Ordinária Híbrida
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
-á, no dia 18/03/2025 às 10:30 horas, Sessão Ordinária Híbrida
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP.
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Campinas, SP.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
184 do Regimento Interno do Tribunal.
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
184 do Regimento Interno do Tribunal.
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652