0049300-77.1996.5.15.0017

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO SAMARA QUEIROZ SILVA(OAB:
FERREIRA, realizar-se-á, no dia 19/03/2025 às 10:50 horas,
492181/SP)
Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO processos eletrônicos.
Intimado(s)/Citado(s): A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE 1ª Turma, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
SOROCABA 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Campinas, SP.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº AP-0049300-77.1996.5.15.0017
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
AGRAVANTE JURACI DE SOUZA FREIRE
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP) 184 do Regimento Interno do Tribunal.
AGRAVANTE SINVAL PEREZ ZORATO
ADVOGADO ROSANA DURAES DOS SANTOS O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
ZORATO(OAB: 14671/MS) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
AGRAVADO ADALBERTO NAZARI § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
AGRAVADO BARTOLOMEU TOLEDO COCA cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
AGRAVADO BUSKA-PE INDUSTRIA E COMERCIO parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
DE CALCADOS LTDA - ME
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
AGRAVADO F A PEREIRA & FILHOS LTDA
AGRAVADO FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
AGRAVADO ILDO MORINI
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
ADVOGADO GUSTAVO GINO REBES
MORINI(OAB: 144121/MG) imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
AGRAVADO MARIA LUCIA FREIRE MARTINS sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AGRAVADO PEREZ & ZORATO LTDA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
AGRAVADO SONIA MARIA REBES MORINI institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO GUSTAVO GINO REBES https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
MORINI(OAB: 144121/MG)
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Intimado(s)/Citado(s):
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- ADALBERTO NAZARI
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
- BARTOLOMEU TOLEDO COCA Processo Nº RORSum-0010016-20.2024.5.15.0134
- BUSKA-PE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Complemento Processo Eletrônico - PJE
ME
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
- F A PEREIRA & FILHOS LTDA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
- FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
RECORRENTE MARIA PASETTI DE SOUZA
- ILDO MORINI
ADVOGADO ANDREA CARINE FELIZATTI
- JURACI DE SOUZA FREIRE DELMONDE(OAB: 215951-D/SP)
- MARIA LUCIA FREIRE MARTINS RECORRENTE MATEUS DA HORA SILVA
- PEREZ & ZORATO LTDA ADVOGADO LETIANE CORREA BUENO
- SINVAL PEREZ ZORATO NOGUEIRA RAMOS(OAB:
331451/SP)
- SONIA MARIA REBES MORINI
RECORRIDO MARIA PASETTI DE SOUZA
ADVOGADO ANDREA CARINE FELIZATTI
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face DELMONDE(OAB: 215951-D/SP)
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução RECORRIDO MATEUS DA HORA SILVA
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de ADVOGADO LETIANE CORREA BUENO
NOGUEIRA RAMOS(OAB:
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
331451/SP)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
PERITO LAURO REBECCHI FILHO
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª - LAURO REBECCHI FILHO
Câmara do dia 19/03/2025 às 10:50 horas. - MARIA PASETTI DE SOUZA
- MATEUS DA HORA SILVA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Processo Nº ROT-0010048-34.2024.5.15.0131
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, PAULO AUGUSTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688