0016589-21.2021.5.16.0015

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
MEIRELES(OAB: 3412/MA) SA
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- EDVAN ALEXANDRE MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Nº ROT-0016589-21.2021.5.16.0015
- C. E. F.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- M. P. D. T.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- R. R. D. S. CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº AP-0016583-16.2022.5.16.0003 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AVULSO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER FILHO(OAB: 174174/SP)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
RECORRIDO CELIA REGINA PEREIRA
LUIS
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS - CELIA REGINA PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
TRABALHO PORT AVULSO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016592-14.2023.5.16.0012
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SAO LUIS RECORRENTE PAULO VINICIUS BARBOSA
CASTILHO
Processo Nº AP-0016586-68.2022.5.16.0003 ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO 99 TAXIS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
138476/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
RECORRIDO 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
SOFTWARES LTDA.
LUIS
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
138476/SP)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) RECORRIDO 99 TAXIS LLC
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TAXIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
- MUNICIPIO DE SAO LUIS - 99 TAXIS LLC
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE - PAULO VINICIUS BARBOSA CASTILHO
SAO LUIS
Processo Nº ROT-0016605-80.2023.5.16.0022
Processo Nº AP-0016586-31.2023.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
FILHO
RECORRENTE ALDEAN DA SILVA VIEGAS
AGRAVANTE EDVAN ALEXANDRE MARQUES
ADVOGADO LETIELLE GOMES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: 95572/RS)
11491/MA)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
RECORRIDO ALDEAN DA SILVA VIEGAS
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO LETIELLE GOMES DA SILVA(OAB:
95572/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461