Processo ativo
0023433-62.2025.8.26.0000
Violência Doméstica Contra a Mulher;
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Identificação
Nº Processo: 0023433-62.2025.8.26.0000
Vara: 13ª Vara Cível;
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Samarony Silva Sou *** Samarony Silva Sousa (OAB: 46250/CE)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023433-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000483-36.2025.8.26.0002; Assunto: Violência Doméstica Contr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a a Mulher;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de S. A.;
Interessada: G. M. S.; Advogado: Samarony Silva Sousa (OAB: 46250/CE)
0023434-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1006015-26.2025.8.26.0152; Assunto: Inventário e
Partilha; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Diadema; Suscitado: Mm. Juiz de
Direito da 3ª Vara Civel do Foro de Cotia; Interessada: Alice dos Santos Souza e outro; Advogada: Jéssica Gomes de Santana
Ribeiro Oliveira (OAB: 371998/SP)
0023435-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012133-64.2022.8.26.0009; Assunto: Família;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. V. P.; Interessado: M. de
A. C.; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP); Interessado: G. de O. C. M.
G. de O. A. C.; Adv Aguard. Reg: Gisele de Oliveira Almeida Carmo
2214965-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001193-05.2025.8.26.0116; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: H. M. Z. B. (Menor); Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); RepreLeg: Loraine Caetano
Zanelatto; Agravado: M. de C. do J.; Agravado: E. de S. P.
2215334-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020267-42.2025.8.26.0602; Assunto:
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Agravante: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB:
482787/SP) (Procurador); Agravada: I. V. de G. P.; Advogado: Juliano Dantas Franciscato (OAB: 477745/SP); Reprtate: Jessica
Proença Jeremias
2215446-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cautelar Inominada Infância e Juventude; Nº origem: 1001809-07.2025.8.26.0495; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: G. G. G. (Menor); Advogada: Alessandra Cristina Godoy Pupo (OAB: 323507/SP); RepreLeg: Maria Domitilia Gomes
Freitas; Agravado: M. de R.; Advogada: Thays Mattos Melo (OAB: 457065/SP) (Procurador)
2215786-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1505365-43.2025.8.26.0047; Assunto:
Acolhimento institucional; Agravante: M. de E.; Advogado: Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/SP); Advogado:
Ricardo Alberto de Sousa (OAB: 134218/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3009591-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001357-96.2025.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: G. B. S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São
José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.
2215983-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000457-15.2025.8.26.0333; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: E.
de J. C. (Menor); Advogada: Kátia Artioli (OAB: 165843/SP); RepreLeg: Adriana Timoteo de Jesus de Campos; Agravado: E. de
S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador)
2215994-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003082-78.2023.8.26.0337; Assunto: Fornecimento de insumos;
Agravante: S. V. A. de M. (Menor); Advogado: Guilherme Amaral de Morais (OAB: 502187/SP); Advogado: Marcelo Ayres Duarte
(OAB: 180594/SP); RepreLeg: Gustavo Amaral de Morais; Agravado: E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira
Zanovelo (OAB: 151765/SP); Agravado: M. de A.; Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP)
3009597-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1500180-35.2025.8.26.0011; Assunto: Extinção do
Poder Familiar; Agravante: R. M.; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
2216169-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023433-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000483-36.2025.8.26.0002; Assunto: Violência Doméstica Contr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a a Mulher;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de S. A.;
Interessada: G. M. S.; Advogado: Samarony Silva Sousa (OAB: 46250/CE)
0023434-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1006015-26.2025.8.26.0152; Assunto: Inventário e
Partilha; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Diadema; Suscitado: Mm. Juiz de
Direito da 3ª Vara Civel do Foro de Cotia; Interessada: Alice dos Santos Souza e outro; Advogada: Jéssica Gomes de Santana
Ribeiro Oliveira (OAB: 371998/SP)
0023435-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012133-64.2022.8.26.0009; Assunto: Família;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. V. P.; Interessado: M. de
A. C.; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP); Interessado: G. de O. C. M.
G. de O. A. C.; Adv Aguard. Reg: Gisele de Oliveira Almeida Carmo
2214965-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001193-05.2025.8.26.0116; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: H. M. Z. B. (Menor); Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); RepreLeg: Loraine Caetano
Zanelatto; Agravado: M. de C. do J.; Agravado: E. de S. P.
2215334-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020267-42.2025.8.26.0602; Assunto:
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Agravante: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB:
482787/SP) (Procurador); Agravada: I. V. de G. P.; Advogado: Juliano Dantas Franciscato (OAB: 477745/SP); Reprtate: Jessica
Proença Jeremias
2215446-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cautelar Inominada Infância e Juventude; Nº origem: 1001809-07.2025.8.26.0495; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: G. G. G. (Menor); Advogada: Alessandra Cristina Godoy Pupo (OAB: 323507/SP); RepreLeg: Maria Domitilia Gomes
Freitas; Agravado: M. de R.; Advogada: Thays Mattos Melo (OAB: 457065/SP) (Procurador)
2215786-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1505365-43.2025.8.26.0047; Assunto:
Acolhimento institucional; Agravante: M. de E.; Advogado: Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/SP); Advogado:
Ricardo Alberto de Sousa (OAB: 134218/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3009591-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001357-96.2025.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: G. B. S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São
José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.
2215983-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000457-15.2025.8.26.0333; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: E.
de J. C. (Menor); Advogada: Kátia Artioli (OAB: 165843/SP); RepreLeg: Adriana Timoteo de Jesus de Campos; Agravado: E. de
S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador)
2215994-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003082-78.2023.8.26.0337; Assunto: Fornecimento de insumos;
Agravante: S. V. A. de M. (Menor); Advogado: Guilherme Amaral de Morais (OAB: 502187/SP); Advogado: Marcelo Ayres Duarte
(OAB: 180594/SP); RepreLeg: Gustavo Amaral de Morais; Agravado: E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira
Zanovelo (OAB: 151765/SP); Agravado: M. de A.; Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP)
3009597-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1500180-35.2025.8.26.0011; Assunto: Extinção do
Poder Familiar; Agravante: R. M.; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
2216169-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º