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Sambaíba Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP); Ficam
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Identificação
Nº Processo: 1018009-87.2023.8.26.0001
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1018009-87.2023.8.26.0001;
Partes e Advogados
Apelado: Sambaíba Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Carlos Cr *** Sambaíba Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP); Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Giovane Viei *** Antonio Giovane Vieira (OAB: 468535/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1018009-87.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO
MENDES DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018009-87.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001;
Acidente de Trânsito; Apelante: Klaus Meine Candido (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Giovane Vieira (OAB: 468535/SP);
Apelado: Sambaíba Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018359-25.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO;
Foro de Bauru; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018359-25.2024.8.26.0071; Seguro; Apelante: Maria Eva Pereira
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP); Apelado: Aspecir União
Seguradora; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência;
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018942-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
NISHI; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1018942-20.2024.8.26.0100; Despesas Condominiais;
Apelante: Condomínio Edifício Portobello, Atual Denominação de Condomínio Edifício Bresser Iii; Advogada: Silvia Medina
Ferreira (OAB: 211693/SP); Apelado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Advogado:
Sergio Ricardo Oliveira da Silva (OAB: 105309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019216-71.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019216-71.2024.8.26.0071; Compra e Venda;
Apelante: Bild Samambaia Bru Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Advogada: Andrea Billalba Gandini Ricciardi (OAB:
274545/SP); Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Apelada: Cyntia Zani Scarpelli Soares; Advogada: Juliana
Maria Pinheiro (OAB: 145640/SP); Apelado: Gustavo Henrique Silva Soares; Advogada: Juliana Maria Pinheiro (OAB: 145640/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1023021-30.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023021-30.2024.8.26.0007; Indenização por Dano
Moral; Apelante: A. R. X. dos R. N. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Reis dos Santos (OAB: 489139/SP); Apelado:
A. de P. V. do V. do P. - A.; Apelada: J. E. do N. R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1027690-47.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro
Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027690-47.2024.8.26.0001; Corretagem; Apelante: Marcos
Flávio Macedo Benfica; Advogado: Gregorio Mavouchian Junior (OAB: 252861/SP); Apelado: Vanderlei Romano; Advogado:
Geraldo Bezerra da Silva Filho (OAB: 409508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1028794-11.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028794-11.2023.8.26.0001; Mandato; Apelante: Maria
Clarice Bargas (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Oliveira Cardoso (OAB: 335084/SP); Apelado: Gilberto Heleno Francisco
Gasparoto; Advogada: Aline Virginia Camargo (OAB: 301027/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1028886-10.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028886-10.2023.8.26.0576; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Diego Henrique de Freitas Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB:
321535/SP); Apelada: Helvia Marla Sanches Castilho (Justiça Gratuita); Advogado: Diorges Teodoro Ferreira (OAB: 380861/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Cabral Beloti (OAB: 231878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1018009-87.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO
MENDES DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018009-87.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001;
Acidente de Trânsito; Apelante: Klaus Meine Candido (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Giovane Vieira (OAB: 468535/SP);
Apelado: Sambaíba Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018359-25.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO;
Foro de Bauru; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018359-25.2024.8.26.0071; Seguro; Apelante: Maria Eva Pereira
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP); Apelado: Aspecir União
Seguradora; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência;
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018942-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
NISHI; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1018942-20.2024.8.26.0100; Despesas Condominiais;
Apelante: Condomínio Edifício Portobello, Atual Denominação de Condomínio Edifício Bresser Iii; Advogada: Silvia Medina
Ferreira (OAB: 211693/SP); Apelado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Advogado:
Sergio Ricardo Oliveira da Silva (OAB: 105309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019216-71.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019216-71.2024.8.26.0071; Compra e Venda;
Apelante: Bild Samambaia Bru Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Advogada: Andrea Billalba Gandini Ricciardi (OAB:
274545/SP); Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Apelada: Cyntia Zani Scarpelli Soares; Advogada: Juliana
Maria Pinheiro (OAB: 145640/SP); Apelado: Gustavo Henrique Silva Soares; Advogada: Juliana Maria Pinheiro (OAB: 145640/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1023021-30.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023021-30.2024.8.26.0007; Indenização por Dano
Moral; Apelante: A. R. X. dos R. N. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Reis dos Santos (OAB: 489139/SP); Apelado:
A. de P. V. do V. do P. - A.; Apelada: J. E. do N. R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1027690-47.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro
Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027690-47.2024.8.26.0001; Corretagem; Apelante: Marcos
Flávio Macedo Benfica; Advogado: Gregorio Mavouchian Junior (OAB: 252861/SP); Apelado: Vanderlei Romano; Advogado:
Geraldo Bezerra da Silva Filho (OAB: 409508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1028794-11.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028794-11.2023.8.26.0001; Mandato; Apelante: Maria
Clarice Bargas (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Oliveira Cardoso (OAB: 335084/SP); Apelado: Gilberto Heleno Francisco
Gasparoto; Advogada: Aline Virginia Camargo (OAB: 301027/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1028886-10.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028886-10.2023.8.26.0576; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Diego Henrique de Freitas Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB:
321535/SP); Apelada: Helvia Marla Sanches Castilho (Justiça Gratuita); Advogado: Diorges Teodoro Ferreira (OAB: 380861/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Cabral Beloti (OAB: 231878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º