0000773-43.2023.5.05.0012

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 126
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO SAMIRA ARCANJO FERNANDES ADVOGADO JOSE HUGO DIAS DOS
BATALHA(OAB: 129825/MG) SANTOS(OAB: 72522/BA)
ADVOGADO ILMA RAMOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): FALCAO(OAB: 10031/BA)
ADVOGADO MARIA VIRGINIA FREIRE
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA FRAGA(OAB: 73448/BA)
COELBA
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- VILSON ARAUJO DA SILVA
- LUIZ CARLOS SAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS ALVES
Processo Nº ROT-0000773-43.2023.5.05.0012 - TRANCOSO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MACHADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MACHADO
RECORRENTE PAULO PEREIRA DA SILVA Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS 4ª TURMA
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA) 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
MEDEIROS(OAB: 32121/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
EIRELI encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS presencial.
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s): do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- ESTADO DA BAHIA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julgamento, a ser designada oportunamente.
- PAULO PEREIRA DA SILVA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº RORSum-0001292-17.2024.5.05.0195 deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
MACHADO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE PROCURSOS FEIRA SERVICOS DE demais regras do referido Regimento.
ENSIINO LTDA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO RAFAEL URPIA LIMA E SILVA(OAB: agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
46484/BA)
de competência."
RECORRIDO YASMIN CONCEICAO TORRES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS
BARBOSA(OAB: 37921/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
- PROCURSOS FEIRA SERVICOS DE ENSIINO LTDA
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
- YASMIN CONCEICAO TORRES
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
Processo Nº ROT-0001790-19.2023.5.05.0561 Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
Relator ELOINA MARIA BARBOSA MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
MACHADO SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Processo Nº RORSum-0000011-88.2023.5.05.0121
MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUIZ CARLOS SANTOS ALVES Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES FILHO
DE AGUILAR(OAB: 183024/SP) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO FELIPE GROSSI DIAS(OAB: FILHO
101278/MG) RECORRENTE GUDE GUDE SERVICOS MARITIMOS
ADVOGADO GODOFREDO MENEZES MAINENTI LTDA
FILHO(OAB: 76647/MG) ADVOGADO MARCO TULIO RIBEIRO
RECORRIDO TRANCOSO ESTACIONAMENTO DE FIALHO(OAB: 14586/ES)
VEICULOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609