0001163-09.2024.5.05.0196

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO SAMIRA RIOS DE SIQUEIRA(OAB: Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
43071/BA) JUNIOR
AGRAVADO CONSTRUTORA E SERVICOS AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
MONTALVAO LTDA - ME RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO NUNO MATOS BRAS NOCE(OAB: ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
58619/PE) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO EUGENIO MAGNARIN ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAMIRA RIOS DE SIQUEIRA(OAB:
43071/BA) ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
AGRAVADO JOSE MANOEL DE SANTANA
AGRAVADO ED UILSON FERREIRA DOS
ADVOGADO SAMIRA RIOS DE SIQUEIRA(OAB:
SANTOS
43071/BA)
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
- ANA MARIA SOUZA SANTANA LANDULFO(OAB: 8439/BA)
- CONSTRUTORA E SERVICOS MONTALVAO LTDA - ME
- EUGENIO MAGNARIN Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LITO OLIVEIRA GONZAGA - ED UILSON FERREIRA DOS SANTOS
- JOSE MANOEL DE SANTANA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0001163-09.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000329-15.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE MARILIA DOS SANTOS GONZAGA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
ADVOGADO JERONIMO AZEVEDO
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
CARVALHO(OAB: 25344/BA)
SERVICOS
ADVOGADO ERIK RODRIGUES GOMES(OAB:
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
48503/BA)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
RECORRIDO FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
FAMILIA - FESF REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ARAGAO(OAB: 14104/BA) OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO JOSEANE LOPES DOS SANTOS
TRABALHO ASSESSORIA E CONSULTORIA
NUTRICIONAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
- FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- MARILIA DOS SANTOS GONZAGA
- JOSEANE LOPES DOS SANTOS ASSESSORIA E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
Processo Nº ROT-0000487-39.2024.5.05.0462 SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº RORSum-0000681-20.2023.5.05.0221
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
RECORRENTE LAIS DOS SANTOS Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
ADVOGADO CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB:
31719/BA) RECORRENTE BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
LTDA
ADVOGADO BRUNO DUARTE SILVA
SANTOS(OAB: 71793/BA) ADVOGADO ANDREA SORAYA DINIZ DA
CUNHA(OAB: 3306/SE)
RECORRIDO LAP - MEDICINA LABORATORIAL
LTDA. RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- LAIS DOS SANTOS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- LAP - MEDICINA LABORATORIAL LTDA. 15659/BA)
RECORRIDO BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
LTDA
Processo Nº AIAP-0000639-70.2011.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDREA SORAYA DINIZ DA
CUNHA(OAB: 3306/SE)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRIDO DIJAILTON SANTOS BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073