Processo ativo
0000311-14.2024.8.26.0660
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Identificação
Nº Processo: 0000311-14.2024.8.26.0660
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000347-93.2024.8.26.0292; Indenização
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sam *** Samuel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000311-14.2024.8.26.0660; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Viradouro; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000311-14.2024.8.26.0660; Repetição do Indébito; Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Samuel
Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: Luiz Osmar Padula; Advogado Dativo: Marcelo
Antonio Alves Filho (OAB: 351229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000347-93.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000347-93.2024.8.26.0292; Indenização
por Dano Material; Recorrente: Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Recorrido:
Vanderson Carlos Rosa da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000617-21.2024.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Tanabi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000617-21.2024.8.26.0615;
Perdas e Danos; Recorrente: MARIA HELENA DA CUNHA; Advogada: Teila Luciani Marques da Rocha (OAB: 465098/SP); Recorrido:
Banco Agibank S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000660-05.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000660-05.2025.8.26.0297; Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes; Recte/Recda: Tatiana Oliveira Machado; Advogada: Valeria Domingos Machado (OAB: 442162/
SP); Rcrdo/Rcrte: Banco Bradescard S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000880-02.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000880-
02.2025.8.26.0071; Bancários; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB:
385565/SP); Recorrido: Antonio Salvador Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000971-88.2024.8.26.0601; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Socorro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000971-88.2024.8.26.0601; Indenização
por Dano Material; Recorrente: IVO DIOGO PEREIRA; Advogado: Patrick Yuri Cardoso Granconato (OAB: 466248/SP); Recorrido:
Just Pagamentos Ltda; Advogado: Fabiane Verçosa Azevedo Soares (OAB: 109802/RJ); Advogado: Lucas Moreira Paulominas (OAB:
239473/RJ); Advogado: Júlia Maria Dias (OAB: 250374/RJ); Recorrido: Banco Genial S.a.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Recorrido: Asaas Gestão Financeira S/A; Advogada: Michelle Michels (OAB: 58327/SC); Recorrido: Lct Pagamentos e
Servicos Ltda; Advogado: Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB: 23546/PE); Advogado: Ricardo de Castro e Silva Dalle (OAB: 23679/
PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001668-59.2024.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001668-59.2024.8.26.0553; Indenização
por Dano Material; Recorrente: DIEGO MENDONÇA SOARES; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Recorrido: ALOISIO
DE ANDRADE SANCHES; Advogada: Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001861-42.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001861-42.2025.8.26.0132;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João
Francisco Junqueira E Silva (OAB: 247027/SP); Recorrido: Jose Roberto de Antonio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002398-77.2023.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002398-77.2023.8.26.0271; Acidente de Trânsito;
Recorrente: Luiz Ricardo de Sousa Pereira; Advogado: Luís Carlos de Sousa Pereira (OAB: 372157/SP); Recorrido: DIEGO OLIVEIRA
DA SILVA; Advogado: Jesse Ferreira Bernardino (OAB: 308085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0000311-14.2024.8.26.0660; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Viradouro; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000311-14.2024.8.26.0660; Repetição do Indébito; Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Samuel
Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: Luiz Osmar Padula; Advogado Dativo: Marcelo
Antonio Alves Filho (OAB: 351229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000347-93.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000347-93.2024.8.26.0292; Indenização
por Dano Material; Recorrente: Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Recorrido:
Vanderson Carlos Rosa da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000617-21.2024.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Tanabi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000617-21.2024.8.26.0615;
Perdas e Danos; Recorrente: MARIA HELENA DA CUNHA; Advogada: Teila Luciani Marques da Rocha (OAB: 465098/SP); Recorrido:
Banco Agibank S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000660-05.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000660-05.2025.8.26.0297; Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes; Recte/Recda: Tatiana Oliveira Machado; Advogada: Valeria Domingos Machado (OAB: 442162/
SP); Rcrdo/Rcrte: Banco Bradescard S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000880-02.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000880-
02.2025.8.26.0071; Bancários; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB:
385565/SP); Recorrido: Antonio Salvador Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000971-88.2024.8.26.0601; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Socorro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000971-88.2024.8.26.0601; Indenização
por Dano Material; Recorrente: IVO DIOGO PEREIRA; Advogado: Patrick Yuri Cardoso Granconato (OAB: 466248/SP); Recorrido:
Just Pagamentos Ltda; Advogado: Fabiane Verçosa Azevedo Soares (OAB: 109802/RJ); Advogado: Lucas Moreira Paulominas (OAB:
239473/RJ); Advogado: Júlia Maria Dias (OAB: 250374/RJ); Recorrido: Banco Genial S.a.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Recorrido: Asaas Gestão Financeira S/A; Advogada: Michelle Michels (OAB: 58327/SC); Recorrido: Lct Pagamentos e
Servicos Ltda; Advogado: Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB: 23546/PE); Advogado: Ricardo de Castro e Silva Dalle (OAB: 23679/
PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001668-59.2024.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001668-59.2024.8.26.0553; Indenização
por Dano Material; Recorrente: DIEGO MENDONÇA SOARES; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Recorrido: ALOISIO
DE ANDRADE SANCHES; Advogada: Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001861-42.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001861-42.2025.8.26.0132;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João
Francisco Junqueira E Silva (OAB: 247027/SP); Recorrido: Jose Roberto de Antonio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002398-77.2023.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002398-77.2023.8.26.0271; Acidente de Trânsito;
Recorrente: Luiz Ricardo de Sousa Pereira; Advogado: Luís Carlos de Sousa Pereira (OAB: 372157/SP); Recorrido: DIEGO OLIVEIRA
DA SILVA; Advogado: Jesse Ferreira Bernardino (OAB: 308085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º