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2146770-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2146770-54.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001755-69.2023.8.26.0126; Telefonia; Agravante: Oi S/a.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Samuel Azulay (OAB: 186324/RJ); Agravado: Enderson Pe *** Samuel Azulay (OAB: 186324/RJ); Agravado: Enderson Pereira Soares; Advogada: Sabrina Pereira Rangel (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2146770-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA;
Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001755-69.2023.8.26.0126; Telefonia; Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avante: Oi S/a.;
Advogado: Samuel Azulay (OAB: 186324/RJ); Agravado: Enderson Pereira Soares; Advogada: Sabrina Pereira Rangel (OAB:
270960/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146771-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA
FERREIRA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0057799-55.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Agravado: Abner Conceição Cardoso; Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146781-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER
EXNER; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009221-36.2019.8.26.0068; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Victória Angelotti; Advogado: Andre dos Santos Andrade (OAB: 300217/SP); Agravado: Etólia Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP); Advogado: Leonardo Santini Echenique (OAB:
249651/SP); Advogado: Rodrigo Trimont (OAB: 231409/SP); Agravado: Rossi Residencial S/A; Advogado: João Carlos Ribeiro
Areosa (OAB: 323492/SP); Advogado: Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP); Advogado: Rodrigo Trimont (OAB:
231409/SP); Interessada: Sandra Beserra de Morais; Advogado: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP);
Interessada: Helena Lana Forneas Fernandes; Advogado: Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP); Interessada: Ivana Rangel;
Advogada: Alvair Ferreira Haupenthal (OAB: 117187/SP); Interessado: Hugo Sato; Advogada: Fabiana Fiusa (OAB: 155692/SP);
Interessada: Neusa Sato; Advogada: Fabiana Fiusa (OAB: 155692/SP); Interessado: Herminio Fernandes da Rocha; Advogado:
Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP); Interessado: José Maurício Zenha de Toledo; Advogada: Cindy Tavares Costa (OAB:
340996/SP); Interessado: Nadia Sonia Peixoto Silva; Advogado: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP); Interessado:
Gurgel Engenharia EIRELI; Advogado: Mayara Raissa Alves de Oliveira Santiago (OAB: 43734/DF); Interessado: Mirony Assis
de Carvalho; Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP); Interessado: Diego Sant Anna de Carvalho; Advogado: Roberto
Cardone (OAB: 196924/SP); Interessado: Gustavo Constantino de Campos; Advogado: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/
SP); Interessado: Ataliba Miyuki Outi; Advogado: Rodolfo Salcedo Figueira (OAB: 339525/SP); Interessada: Maria Conceição
de Oliveira Outi; Advogado: Rodolfo Salcedo Figueira (OAB: 339525/SP); Interessada: Viviane Gomes Barcellos; Advogada:
Luciane Gomes Barcellos (OAB: 42605/RS); Interessado: Elio Vital Ferreira Junior; Advogado: Antonio Marcello Von Uslar
Petroni (OAB: 153809/SP); Interessada: Maria Salete de Lima; Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/
SP); Interessado: Paulo Euzebio Rubbo dos Santos; Advogado: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro (OAB: 136719/SP); Interessada:
Beatriz Lima Machado; Advogada: Andréia Xavier de Brito (OAB: 229391/RJ); Interessado: Alessandro de Lima Machado;
Advogada: Andréia Xavier de Brito (OAB: 229391/RJ); Interessado: Cleiner Cavalcanti Faria; Advogado: Eugenio Pacelli de
Araujo Gadelha (OAB: 5920/RN); Interessada: Graziela Lombardo; Advogado: Marcos Paulo Farias da Silva (OAB: 360355/
SP); Interessado: Carlos Filipe Lopes Nogueira; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: 103442/SP); Interessada: Sonia Maria
Santos; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: 103442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146795-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0021395-68.2025.8.26.0100; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Tower Incorporação e Participação Ltda;
Advogado: Marcel Teperman (OAB: 306884/SP); Agravado: Mk Comércio e Assessoria Ltda; Agravada: Cristiane Matos do Carmo
Mattheus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2146805-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
RUSSO; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003176-78.2023.8.26.0002; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/c Sinec; Advogada: Débora Ramos de Souza (OAB:
373842/SP); Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP); Agravado: Carlo La Selva; Advogada: Leticia Pereira
de Souza (OAB: 432403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146808-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA
FERREIRA; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0037808-93.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Bms Comercio de Acessorios Rp Ltda; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/SP); Advogado: Kayki
Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB: 355860/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146812-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2146770-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA;
Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001755-69.2023.8.26.0126; Telefonia; Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avante: Oi S/a.;
Advogado: Samuel Azulay (OAB: 186324/RJ); Agravado: Enderson Pereira Soares; Advogada: Sabrina Pereira Rangel (OAB:
270960/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146771-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA
FERREIRA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0057799-55.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Agravado: Abner Conceição Cardoso; Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146781-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER
EXNER; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009221-36.2019.8.26.0068; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Victória Angelotti; Advogado: Andre dos Santos Andrade (OAB: 300217/SP); Agravado: Etólia Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP); Advogado: Leonardo Santini Echenique (OAB:
249651/SP); Advogado: Rodrigo Trimont (OAB: 231409/SP); Agravado: Rossi Residencial S/A; Advogado: João Carlos Ribeiro
Areosa (OAB: 323492/SP); Advogado: Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP); Advogado: Rodrigo Trimont (OAB:
231409/SP); Interessada: Sandra Beserra de Morais; Advogado: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP);
Interessada: Helena Lana Forneas Fernandes; Advogado: Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP); Interessada: Ivana Rangel;
Advogada: Alvair Ferreira Haupenthal (OAB: 117187/SP); Interessado: Hugo Sato; Advogada: Fabiana Fiusa (OAB: 155692/SP);
Interessada: Neusa Sato; Advogada: Fabiana Fiusa (OAB: 155692/SP); Interessado: Herminio Fernandes da Rocha; Advogado:
Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP); Interessado: José Maurício Zenha de Toledo; Advogada: Cindy Tavares Costa (OAB:
340996/SP); Interessado: Nadia Sonia Peixoto Silva; Advogado: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP); Interessado:
Gurgel Engenharia EIRELI; Advogado: Mayara Raissa Alves de Oliveira Santiago (OAB: 43734/DF); Interessado: Mirony Assis
de Carvalho; Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP); Interessado: Diego Sant Anna de Carvalho; Advogado: Roberto
Cardone (OAB: 196924/SP); Interessado: Gustavo Constantino de Campos; Advogado: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/
SP); Interessado: Ataliba Miyuki Outi; Advogado: Rodolfo Salcedo Figueira (OAB: 339525/SP); Interessada: Maria Conceição
de Oliveira Outi; Advogado: Rodolfo Salcedo Figueira (OAB: 339525/SP); Interessada: Viviane Gomes Barcellos; Advogada:
Luciane Gomes Barcellos (OAB: 42605/RS); Interessado: Elio Vital Ferreira Junior; Advogado: Antonio Marcello Von Uslar
Petroni (OAB: 153809/SP); Interessada: Maria Salete de Lima; Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/
SP); Interessado: Paulo Euzebio Rubbo dos Santos; Advogado: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro (OAB: 136719/SP); Interessada:
Beatriz Lima Machado; Advogada: Andréia Xavier de Brito (OAB: 229391/RJ); Interessado: Alessandro de Lima Machado;
Advogada: Andréia Xavier de Brito (OAB: 229391/RJ); Interessado: Cleiner Cavalcanti Faria; Advogado: Eugenio Pacelli de
Araujo Gadelha (OAB: 5920/RN); Interessada: Graziela Lombardo; Advogado: Marcos Paulo Farias da Silva (OAB: 360355/
SP); Interessado: Carlos Filipe Lopes Nogueira; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: 103442/SP); Interessada: Sonia Maria
Santos; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: 103442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146795-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0021395-68.2025.8.26.0100; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Tower Incorporação e Participação Ltda;
Advogado: Marcel Teperman (OAB: 306884/SP); Agravado: Mk Comércio e Assessoria Ltda; Agravada: Cristiane Matos do Carmo
Mattheus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2146805-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
RUSSO; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003176-78.2023.8.26.0002; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/c Sinec; Advogada: Débora Ramos de Souza (OAB:
373842/SP); Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP); Agravado: Carlo La Selva; Advogada: Leticia Pereira
de Souza (OAB: 432403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146808-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA
FERREIRA; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0037808-93.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Bms Comercio de Acessorios Rp Ltda; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/SP); Advogado: Kayki
Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB: 355860/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146812-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º