1000655-44.2023.5.02.0720

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 113
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO SAMUEL DE OLIVEIRA MELO(OAB:
292654/SP)
Processo Nº RORSum-1000655-44.2023.5.02.0720
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
- EDI CARLOS DE ARAUJO DIAS Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
- TURBOX SOUND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP RECORRENTE CARLOS ROBERTO MENDES
ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
Processo Nº AP- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1000583-46.2023.5.02.0465 271561/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JERRY WILSON LOPES(OAB:
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO 271553/SP)
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRIDO ENEL BRASIL S.A
AGRAVANTE ELETROPAULO METROPOLITANA ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. FREIRE(OAB: 295260/SP)
ADVOGADO TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO SELLETA SERVICOS LTDA
300178/SP) ADVOGADO ANDREA CRISTINE MARTINS DE
AGRAVANTE PMINAS BRASIL CONSTRUCAO SOUZA(OAB: 13381/SC)
CIVIL E SERVICOS EIRELI ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB: 13877/SC)
28360/CE) PERITO LEONARDO FRANCO TEIXEIRA
AGRAVADO VALDECI DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCELI DIAS DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
398451/SP)
- CARLOS ROBERTO MENDES
- ENEL BRASIL S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO FRANCO TEIXEIRA
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A. - SELLETA SERVICOS LTDA
- PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI
Processo Nº RORSum-1000676-40.2024.5.02.0314
- VALDECI DE SOUSA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
Processo Nº AP-1000626-82.2020.5.02.0466
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRENTE VITORIA CRISTINA RIBEIRO FONTE
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
AGRAVANTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECORRIDO MERCADO & PADARIA NOVAIS
TRANSITO LTDA
AGRAVADO IVAN ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO HELBER DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 432670/SP)
ADVOGADO RENATO YASUTOSHI
ARASHIRO(OAB: 96238/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MERCADO & PADARIA NOVAIS LTDA
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - VITORIA CRISTINA RIBEIRO FONTE
- IVAN ALMEIDA DOS SANTOS
Processo Nº AP-1000707-36.2016.5.02.0445
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-1000655-32.2019.5.02.0446
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO AGRAVANTE PATRICIA SIMONE DOS SANTOS
AGRAVANTE ROBERIO MESQUITA DE MELO ADVOGADO ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 121428/SP)
AGRAVANTE ROBERIO MESQUITA DE MELO
AGRAVADO CELIO COSTA
AGRAVADO LUAN LIMA DE ALMEIDA
AGRAVADO FRATELLI COSTA GESTAO E
ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA BARROS(OAB: PARTICIPACOES LTDA - EPP
103042/SP)
AGRAVADO SILVIO ROBERTO COSTA
ADVOGADO VANESSA TORRES LOPES(OAB:
133080/SP) TERCEIRO MERCADOPAGO.COM
INTERESSADO REPRESENTACOES LTDA.
TERCEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS,
INTERESSADO TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL
DE PESSOA JURIDICA DE SAO Intimado(s)/Citado(s):
SEBASTIAO
- CELIO COSTA
TERCEIRO Prefeitura Municipal de São Sebastião
INTERESSADO - FRATELLI COSTA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP
- MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA SIMONE DOS SANTOS
- LUAN LIMA DE ALMEIDA - SILVIO ROBERTO COSTA
- OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E
DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE SAO Processo Nº RORSum-1000707-13.2025.5.02.0383
SEBASTIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Prefeitura Municipal de São Sebastião Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
- ROBERIO MESQUITA DE MELO Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229445