Processo ativo
0000309-48.2024.5.13.0016
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000309-48.2024.5.13.0016
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SAMUEL GUIBSON ARRUDA AGRAV *** SAMUEL GUIBSON ARRUDA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
VILAR(OAB: 20592/PB) PETROBRAS
RECORRIDO A. C. D. C. S. ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG) PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- A. C. D. C. S.
- ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
- K. B. D. S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Processo Nº ROT-0000309-48.2024.5.13.0016
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E Processo Nº RORSum-0000443-86.2025.5.13.0001
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO PAULO ALIPIO FERREIRA Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:
19185/PB) Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
ADVOGADO HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR(OAB: 17617/PB) RECORRENTE L2 LOCACOES E SERVICOS LTDA
RECORRIDO CONSTATA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO CYRO VISALLI TERCEIRO(OAB:
16506/PB)
ADVOGADO ABNER ALVES VIDAL(OAB:
290074/SP) RECORRIDO JOSE JORDAN FERREIRA DA SILVA
TESTEMUNHA MARCELO DA CRUZ BATISTA ADVOGADO JOAO MARCOS MEDEIROS
COSTA(OAB: 27770/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTATA CONSTRUCOES LTDA
- JOSE JORDAN FERREIRA DA SILVA
- JOAO PAULO ALIPIO FERREIRA
- L2 LOCACOES E SERVICOS LTDA
- MARCELO DA CRUZ BATISTA
Processo Nº AP-0000464-45.2019.5.13.0010
Processo Nº AP-0000363-93.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
SILVA
AGRAVANTE IREMAR RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
IRMAO(OAB: 26285/PB)
19702/PB)
AGRAVADO LY CONSTRUCOES E SERVICOS
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
EIRELI - ME
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO SANDRA MATIAS DE SOUZA
IRMAO(OAB: 26285/PB)
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
AGRAVADO SEBASTIAO SEVERINO DA COSTA
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
FILHO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 12381/PB)
- COTEMINAS S.A.
- SANDRA MATIAS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- IREMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000365-63.2024.5.13.0022 - LY CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SEBASTIAO SEVERINO DA COSTA FILHO
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Processo Nº RORSum-0000494-34.2025.5.13.0022
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SILVA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
SILVA
14371/MA)
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
AGRAVADO ANTONIO DO NASCIMENTO
INDUSTRIA LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE
67897/RS)
RABELO(OAB: 28719/PB)
RECORRIDO HAELLEM DA SILVA LIMA FERREIRA
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB) ADVOGADO EMMANUELLY DA SILVA AGUIAR
FEITOSA(OAB: 25286/PB)
ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA
FILHO(OAB: 30030/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
VILAR(OAB: 20592/PB) PETROBRAS
RECORRIDO A. C. D. C. S. ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG) PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- A. C. D. C. S.
- ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
- K. B. D. S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Processo Nº ROT-0000309-48.2024.5.13.0016
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E Processo Nº RORSum-0000443-86.2025.5.13.0001
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO PAULO ALIPIO FERREIRA Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:
19185/PB) Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
ADVOGADO HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR(OAB: 17617/PB) RECORRENTE L2 LOCACOES E SERVICOS LTDA
RECORRIDO CONSTATA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO CYRO VISALLI TERCEIRO(OAB:
16506/PB)
ADVOGADO ABNER ALVES VIDAL(OAB:
290074/SP) RECORRIDO JOSE JORDAN FERREIRA DA SILVA
TESTEMUNHA MARCELO DA CRUZ BATISTA ADVOGADO JOAO MARCOS MEDEIROS
COSTA(OAB: 27770/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTATA CONSTRUCOES LTDA
- JOSE JORDAN FERREIRA DA SILVA
- JOAO PAULO ALIPIO FERREIRA
- L2 LOCACOES E SERVICOS LTDA
- MARCELO DA CRUZ BATISTA
Processo Nº AP-0000464-45.2019.5.13.0010
Processo Nº AP-0000363-93.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
SILVA
AGRAVANTE IREMAR RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
IRMAO(OAB: 26285/PB)
19702/PB)
AGRAVADO LY CONSTRUCOES E SERVICOS
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
EIRELI - ME
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO SANDRA MATIAS DE SOUZA
IRMAO(OAB: 26285/PB)
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
AGRAVADO SEBASTIAO SEVERINO DA COSTA
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
FILHO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 12381/PB)
- COTEMINAS S.A.
- SANDRA MATIAS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- IREMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000365-63.2024.5.13.0022 - LY CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SEBASTIAO SEVERINO DA COSTA FILHO
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Processo Nº RORSum-0000494-34.2025.5.13.0022
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SILVA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
SILVA
14371/MA)
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
AGRAVADO ANTONIO DO NASCIMENTO
INDUSTRIA LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE
67897/RS)
RABELO(OAB: 28719/PB)
RECORRIDO HAELLEM DA SILVA LIMA FERREIRA
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB) ADVOGADO EMMANUELLY DA SILVA AGUIAR
FEITOSA(OAB: 25286/PB)
ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA
FILHO(OAB: 30030/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313