0000807-89.2024.5.13.0002

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
BARROS(OAB: 18769/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
RECORRIDO LUCIANO DOS SANTOS TOMAS
19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) PJE.
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE Processo Nº ROT-0000807-89.2024.5.13.0002
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESIDUOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
26639/BA) NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
TRABALHO NETO
RECORRENTE CHARLITON CAVALCANTE CUNHA
Intimado(s)/Citado(s): REGO
ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- 16027/PB)
EMLUR
ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA
- LUCIANO DOS SANTOS TOMAS RAMOS(OAB: 16030/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE CLARO S.A.
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
Processo Nº ROT-0001266-56.2023.5.13.0025 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3045/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME
NETO ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA SILVA(OAB: 7854/PB)
NETO ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
RECORRENTE CELIMARCO ALVES DA SILVA E SILVA(OAB: 18923/PB)
JUNIOR RECORRIDO CHARLITON CAVALCANTE CUNHA
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: REGO
65359/RS) ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:
RECORRENTE DANONE LTDA 16027/PB)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA
VISEU(OAB: 117417/SP) RAMOS(OAB: 16030/PB)
RECORRIDO CELIMARCO ALVES DA SILVA RECORRIDO CLARO S.A.
JUNIOR ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: PORTO(OAB: 10831/PB)
65359/RS) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
RECORRIDO DANONE LTDA 3045/PB)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLITON CAVALCANTE CUNHA REGO
- CELIMARCO ALVES DA SILVA JUNIOR - CLARO S.A.
- DANONE LTDA
Processo Nº ROT-0000815-69.2024.5.13.0001
Processo Nº ROT-0001271-14.2023.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
NETO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
NETO RECORRENTE CLARO S.A.
RECORRENTE GRANJA SOUZA CRIACAO DE AVES ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
LTDA - EPP PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB: ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
10017/PB) 3045/PB)
RECORRIDO JORDAO VIEIRA DA SILVA RECORRENTE YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB: DE OLIVEIRA
27110/PB) ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:
16027/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA
RAMOS(OAB: 16030/PB)
- GRANJA SOUZA CRIACAO DE AVES LTDA - EPP
RECORRIDO CLARO S.A.
- JORDAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ST1, 14 de fevereiro de 2025. ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
DE OLIVEIRA
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:
Pauta de Julgamento 16027/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA
RAMOS(OAB: 16030/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220