Processo ativo

Samuel Silva Rego; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

1515521-91.2019.8.26.0050
Receptação; Apelante: Ministério
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 9ª Vara Criminal;
Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Partes e Advogados
Apelado: Samuel Silva Rego; Def. Público: Defenso *** Samuel Silva Rego; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (O *** Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1515521-91.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515521-91.2019.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Samuel Silva Rego; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
0002319-59.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002319-
59.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: João Marcos Moreira de Campos; Advogada: Laila Martina de Paula
Borges (OAB: 443566/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500155-67.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500155-67.2024.8.26.0654; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: C. P. da S.; Advogado: Ruan Cardoso de Souza Santos (OAB: 478080/SP); Advogado: Alan Souza de Mendonça
(OAB: 378940/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501883-75.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501883-75.2024.8.26.0127; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Bruna Kimberly Castro, registrado civilmente como BRUNO CESAR CASTRO; Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000423-25.2025.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000423-25.2025.8.26.0279; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Recorrente: J. M. de M.; Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini (OAB: 437251/SP); Advogado: Flávio Augusto Oville
Couto (OAB: 279559/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0003201-33.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003201-33.2017.8.26.0542; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: CLEBER DOS SANTOS SILVA; Advogada: Francimara Oliveira Santos (OAB: 402675/SP)
0002292-76.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002292-
76.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose
Wagner da Fonseca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Eduardo Fontes
da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público)
1509374-47.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509374-47.2024.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: LUCIANO JACINTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501120-04.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501120-04.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Costa Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002293-61.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002293-
61.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Benedito
Donizete Moreira; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP)
0001936-15.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001936-15.2025.8.26.0154;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moacir Pinto da Silva; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy
(OAB: 204296/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000574-78.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara:
3ª Vara; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0000574-78.2025.8.26.0541; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: M. J. de D. E. O.;
Recorrido: V. S. de L. H.; Advogada: Cirlene Soares de Oliveira (OAB: 366827/SP)
1500575-43.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500575-43.2024.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:43
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