0000701-05.2023.5.05.0611

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 147
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: ADVOGADO GABRIEL MOLLER
112898/MG) MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
ADVOGADO MARIUS FERNANDO CUNHA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARVALHO(OAB: 116464/MG) TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )/Citado(s):
- VALCI AGUIAR DOS SANTOS
- ANTONIA SOUZA DE JESUS
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MUNICIPIO DE SALVADOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000701-05.2023.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4ª TURMA
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
RECORRENTE BRINK'S SEGURANCA E ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
TRANSPORTE DE VALORES LTDA Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO JOSE MURILO LYRA ARRUDA DE dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
ARAUJO(OAB: 34998/PE)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
ADVOGADO TATIANA DE MORAIS ARAUJO(OAB:
32553/PE) encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA presencial.
AZEVEDO(OAB: 15618/PE) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRENTE MAURICIO JESUS DOS SANTOS INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
22393/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
14534/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO BRINK'S SEGURANCA E O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO JOSE MURILO LYRA ARRUDA DE
ARAUJO(OAB: 34998/PE) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO TATIANA DE MORAIS ARAUJO(OAB: 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
32553/PE) 12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AZEVEDO(OAB: 15618/PE)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRIDO MAURICIO JESUS DOS SANTOS
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB: agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
8906/BA) de competência."
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
14534/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
- BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
- MAURICIO JESUS DOS SANTOS
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
Processo Nº ROT-0001020-24.2020.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000033-19.2022.5.05.0013
RECORRENTE EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB: Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
155762/MG) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE VALCI AGUIAR DOS SANTOS RECORRENTE GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
ADVOGADO GABRIEL MOLLER ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA
MALHEIROS(OAB: 127852/MG) TRINDADE(OAB: 308144/SP)
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE ADVOGADO ROBERTA SARAMELLI LOPES(OAB:
TRANSPORTES LIMITADA 397525/SP)
ADVOGADO BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB: ADVOGADO DANIELE DOS SANTOS
155762/MG) GRIMIAO(OAB: 161354/RJ)
RECORRIDO VALCI AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB:
231672/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246