Processo ativo
2218702-05.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218702-05.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506198-57.2023.8.26.0071; Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sandra Andréia Beltão *** Sandra Andréia Beltão Oliveira (OAB: 524175/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218702-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506198-57.2023.8.26.0071; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Pablo da Silva Alves; Advogado: Sandra Andréia Beltão Oliveira (OAB: 524175/
SP); Advogado: Albert Natale (OAB: 394199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219489-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015766-76.2015.8.26.0161; Estupro de vulnerável;
Peticionário: J. J. P.; Advogado: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219521-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500871-10.2021.8.26.0619; Estupro de vulnerável;
Peticionário: D. M. de O.; Advogado: Guilherme Loscilento Costa (OAB: 193771/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219533-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511642-34.2022.8.26.0127; Roubo;
Peticionário: Eduardo Bezerra Gonçalves; Advogado: Fernando Soares da Silva Correa (OAB: 472631/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219591-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0044957-43.2017.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: William Venâncio Bezerra; Advogada: Maria Rita Marinho Pessoa (OAB:
461733/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219602-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1527958-47.2021.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Wesley Alves da Silva; Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219903-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508786-18.2022.8.26.0606; Estupro de
vulnerável; Peticionário: M. G. B. e S.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219930-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Guararema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500645-07.2022.8.26.0219; Estelionato; Peticionária:
Matheus Guilherme Mendonça Pedro; Advogado: Matheus Rodrigo Bertanha (OAB: 466367/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220003-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500283-21.2023.8.26.0558; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Leonardo Bruno Alcantara; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218702-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506198-57.2023.8.26.0071; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Pablo da Silva Alves; Advogado: Sandra Andréia Beltão Oliveira (OAB: 524175/
SP); Advogado: Albert Natale (OAB: 394199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219489-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015766-76.2015.8.26.0161; Estupro de vulnerável;
Peticionário: J. J. P.; Advogado: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219521-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500871-10.2021.8.26.0619; Estupro de vulnerável;
Peticionário: D. M. de O.; Advogado: Guilherme Loscilento Costa (OAB: 193771/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219533-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511642-34.2022.8.26.0127; Roubo;
Peticionário: Eduardo Bezerra Gonçalves; Advogado: Fernando Soares da Silva Correa (OAB: 472631/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219591-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0044957-43.2017.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: William Venâncio Bezerra; Advogada: Maria Rita Marinho Pessoa (OAB:
461733/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219602-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1527958-47.2021.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Wesley Alves da Silva; Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219903-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508786-18.2022.8.26.0606; Estupro de
vulnerável; Peticionário: M. G. B. e S.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219930-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Guararema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500645-07.2022.8.26.0219; Estelionato; Peticionária:
Matheus Guilherme Mendonça Pedro; Advogado: Matheus Rodrigo Bertanha (OAB: 466367/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220003-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500283-21.2023.8.26.0558; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Leonardo Bruno Alcantara; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º