Processo ativo
0005800-38.2009.5.08.0101
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Identificação
Nº Processo: 0005800-38.2009.5.08.0101
Ação: DA IRMANDADE DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SANDRA CA *** SANDRA CARLA BACK
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRIDO TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
FRETAMENTOS LTDA
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
ADVOGADO SANDRA CARLA BACK
ROHDEN(OAB: 8777/SC) a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
RECORRIDO VALE S.A. Zoom.
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE
CARVALHO(OAB: 9665/PA)
O período ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de inscrições para a realização de sustentação oral
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
19976/CE)
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
RECORRIDO VALMIR VIEIRA BATISTA forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
ADVOGADO MAXWEL TIAGO MARINHO(OAB: advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
13818-B/PA)
isto é, às 9 horas da manhã do dia 26/03/2025 (quarta-feira),
PERITO DELANO AVILA JORGE
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
Intimado(s)/Citado(s):
E. TRT da 8ª Região.
- DELANO AVILA JORGE
- TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E FRETAMENTOS LTDA Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
- VALE S.A. para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
- VALMIR VIEIRA BATISTA colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
deste Tribunal pelo link:
Processo Nº AP-0005800-38.2009.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR https://docs.google.com/forms/d/1v82Jw4D-
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM Rk9x9m8uwkZPQrzj4ateGDa4Mo4kI_xoitY/preview
NASSAR
AGRAVANTE ABRAAO DOS SANTOS
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA SALA DES. SÉRGIO
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA
QUORUM DA SALA: DES.ª GRAZIELA e DES.ª SELMA
AGRAVADO ABRAAO DOS SANTOS
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA) Atenciosamente,
AGRAVADO F.A. SERVICE LTDA - ME
AGRAVADO MANOEL MOURA DE ARAUJO FILHO Coordenadoria da 1ª Turma
Processo Nº RORSum-0000037-64.2025.5.08.0111
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SHIRLENE COSTA FERREIRA
- ABRAAO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCONI SILVA FONSECA(OAB:
- F.A. SERVICE LTDA - ME 20942/PA)
- MANOEL MOURA DE ARAUJO FILHO RECORRIDO EDIR LIMA CORREA - ME
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA FILHO(OAB: 2348/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - EDIR LIMA CORREA - ME
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - SHIRLENE COSTA FERREIRA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000118-50.2024.5.08.0013
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
PRESENCIAL, NO DIA 27/03/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A AGRAVANTE ESTADO DO PARA
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ. AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PACAEMBU
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 27/03/2025 (quinta-
AGRAVADO MARCELO BRAGA DOS SANTOS
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
ADVOGADO NEICE LIMA DOS SANTOS(OAB:
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo 36381/PA)
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos: ADVOGADO WELLINGTON BASTOS DE
BRITO(OAB: 16798/PA)
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRIDO TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
FRETAMENTOS LTDA
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
ADVOGADO SANDRA CARLA BACK
ROHDEN(OAB: 8777/SC) a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
RECORRIDO VALE S.A. Zoom.
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE
CARVALHO(OAB: 9665/PA)
O período ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de inscrições para a realização de sustentação oral
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
19976/CE)
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
RECORRIDO VALMIR VIEIRA BATISTA forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
ADVOGADO MAXWEL TIAGO MARINHO(OAB: advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
13818-B/PA)
isto é, às 9 horas da manhã do dia 26/03/2025 (quarta-feira),
PERITO DELANO AVILA JORGE
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
Intimado(s)/Citado(s):
E. TRT da 8ª Região.
- DELANO AVILA JORGE
- TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E FRETAMENTOS LTDA Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
- VALE S.A. para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
- VALMIR VIEIRA BATISTA colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
deste Tribunal pelo link:
Processo Nº AP-0005800-38.2009.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR https://docs.google.com/forms/d/1v82Jw4D-
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM Rk9x9m8uwkZPQrzj4ateGDa4Mo4kI_xoitY/preview
NASSAR
AGRAVANTE ABRAAO DOS SANTOS
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA SALA DES. SÉRGIO
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA
QUORUM DA SALA: DES.ª GRAZIELA e DES.ª SELMA
AGRAVADO ABRAAO DOS SANTOS
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA) Atenciosamente,
AGRAVADO F.A. SERVICE LTDA - ME
AGRAVADO MANOEL MOURA DE ARAUJO FILHO Coordenadoria da 1ª Turma
Processo Nº RORSum-0000037-64.2025.5.08.0111
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SHIRLENE COSTA FERREIRA
- ABRAAO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCONI SILVA FONSECA(OAB:
- F.A. SERVICE LTDA - ME 20942/PA)
- MANOEL MOURA DE ARAUJO FILHO RECORRIDO EDIR LIMA CORREA - ME
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA FILHO(OAB: 2348/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - EDIR LIMA CORREA - ME
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - SHIRLENE COSTA FERREIRA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000118-50.2024.5.08.0013
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
PRESENCIAL, NO DIA 27/03/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A AGRAVANTE ESTADO DO PARA
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ. AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PACAEMBU
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 27/03/2025 (quinta-
AGRAVADO MARCELO BRAGA DOS SANTOS
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
ADVOGADO NEICE LIMA DOS SANTOS(OAB:
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo 36381/PA)
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos: ADVOGADO WELLINGTON BASTOS DE
BRITO(OAB: 16798/PA)
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117