Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
SANDRA CUNHA DE ASSIS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0295229-21.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Partes e Advogados
Reqte: SANDRA CUNHA DE ASSIS
Autor(es): SANDRA CUNHA DE ASSIS, CLEYDSON CUNHA, PAULO THIAGO DE LIMA ANDRADE, SIMONE MATIAS DOS SAN *** SANDRA CUNHA DE ASSIS, CLEYDSON CUNHA, PAULO THIAGO DE LIMA ANDRADE, SIMONE MATIAS DOS SANTOS, LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO, SUZETE DE JESUS BARBOSA PAIVA, FÁBIO ANTÔNIO ROSÁRIO
Advogado(s): BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANA PAULA CE *** BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610, ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731, QUEILA BARBOSA DA SILVA ROSARIO (OAB 496379
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇAL *** BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9864/2026
Processo: 0295229-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005962-82.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: SANDRA CUNHA DE ASSIS
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9865/2026
Processo: 0295230-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018043-97.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: CLEYDSON CUNHA
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9866/2026
Processo: 0295233-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004374-40.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: PAULO THIAGO DE LIMA ANDRADE
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9867/2026
Processo: 0295268-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1004331-14.2021.8.26.0053/0008
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SIMONE MATIAS DOS SANTOS
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9868/2026
Processo: 0295269-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1004331-14.2021.8.26.0053/0009
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9869/2026
Processo: 0295270-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1038201-84.2020.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SUZETE DE JESUS BARBOSA PAIVA
Advogados: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9870/2026
Processo: 0295272-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1021952-53.2023.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: FÁBIO ANTÔNIO ROSÁRIO
Advogado: QUEILA BARBOSA DA SILVA ROSARIO (OAB 496379/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9864/2026
Processo: 0295229-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005962-82.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: SANDRA CUNHA DE ASSIS
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9865/2026
Processo: 0295230-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018043-97.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: CLEYDSON CUNHA
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9866/2026
Processo: 0295233-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004374-40.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: PAULO THIAGO DE LIMA ANDRADE
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9867/2026
Processo: 0295268-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1004331-14.2021.8.26.0053/0008
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SIMONE MATIAS DOS SANTOS
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9868/2026
Processo: 0295269-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1004331-14.2021.8.26.0053/0009
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9869/2026
Processo: 0295270-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1038201-84.2020.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SUZETE DE JESUS BARBOSA PAIVA
Advogados: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9870/2026
Processo: 0295272-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1021952-53.2023.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: FÁBIO ANTÔNIO ROSÁRIO
Advogado: QUEILA BARBOSA DA SILVA ROSARIO (OAB 496379/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º