Processo ativo
0000001-73.2024.5.12.0037
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Identificação
Nº Processo: 0000001-73.2024.5.12.0037
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SANDRA DE SA(O *** SANDRA DE SA(OAB: 19994/SC)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO SANDRA DE SA(OAB: 19994/SC)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO PAMELA DE SA DE SOUZA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
38420/SC)
TERCEIRO 1º Tabelionato de Notas, Registro de Pauta de Julgamento
INTERESSADO Imóveis e Protestos em Geral de Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Araranguá SC
14/05/2025 às 13h36m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
TERCEIRO Cartório de Registro de Imóveis de
INTERESSADO Turvo/SC Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
TERCEIRO FRIDA CRISTIAN PEREIRA Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
INTERESSADO Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO FRIDA CRISTIAN PEREIRA(OAB: hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
22958/SC)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
TERCEIRO GISELE RESTAURANTE LTDA
INTERESSADO Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
PERITO GLAUCIA COSTA DE SOUZA oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
INTERESSADO dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
Intimado(s)/Citado(s):
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
- 1º Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis e Protestos em do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Geral de Araranguá SC
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
- ANGELA MARIA FERNANDES TEREZA
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
- Cartório de Registro de Imóveis de Turvo/SC
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
- FRIDA CRISTIAN PEREIRA
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
- GISELE RESTAURANTE LTDA
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
- GLAUCIA COSTA DE SOUZA
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
- NEIDE PEREIRA
youtube.
- NEIDE PEREIRA ALIMENTOS - ME
Processo Nº ROT-0000001-73.2024.5.12.0037
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Processo Nº AP-0064000-81.2002.5.12.0033 Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MAIANA MARLA COSTA SILVA
Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO CHRISTIAN MACHADO(OAB:
59676/SC)
Revisor GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA RECORRIDO MAGIA DAS CORES COMERCIO DE
TINTAS LTDA - ME
AGRAVANTE VALFRIDO FAGUNDES
ADVOGADO JOAO HENRIQUE
ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB: BERGAMASCO(OAB: 31132/SC)
5486/SC)
ADVOGADO ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE
MARQUETTI(OAB: 38915/SC) - MAGIA DAS CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
AGRAVADO C.T.C. COOPERATIVA DOS - MAIANA MARLA COSTA SILVA
TRABALHADORES DE CARGA E
DESCARGA DE INDAIAL
Processo Nº ROT-0000031-53.2024.5.12.0023
AGRAVADO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
V.D.O. LTDA - ME
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
AGRAVADO JOAO MARIA ANDRADE DOS
SANTOS Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
AGRAVADO LUNILDA PEREIRA RECORRENTE GC MEDICAMENTOS EIRELI - ME
AGRAVADO OTACILIO PEREIRA ADVOGADO ANDRE LEITE KOWALSKI(OAB:
18919/SC)
AGRAVADO RUBENS REIF
ADVOGADO EDUARDO RIOS FAVERO(OAB:
TERCEIRO ELIZETE DE PAULA SANTOS 43475/SC)
INTERESSADO
RECORRENTE JEFERSON ROBERTO MERCIO
ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE BAKI NOGUEIRA
HUSCHER(OAB: 15482-A/SC)
ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB:
31138/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC)
- C.T.C. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CARGA E ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB:
DESCARGA DE INDAIAL 25907/SC)
- ELIZETE DE PAULA SANTOS ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE
- EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA V.D.O. LTDA - ME MORAES(OAB: 34681/SC)
- JOAO MARIA ANDRADE DOS SANTOS RECORRENTE MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA
- LUNILDA PEREIRA ADVOGADO ANDRE LEITE KOWALSKI(OAB:
18919/SC)
- OTACILIO PEREIRA
RECORRIDO GC MEDICAMENTOS EIRELI - ME
- RUBENS REIF
ADVOGADO ANDRE LEITE KOWALSKI(OAB:
- VALFRIDO FAGUNDES 18919/SC)
ADVOGADO EDUARDO RIOS FAVERO(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 43475/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226944
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO SANDRA DE SA(OAB: 19994/SC)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO PAMELA DE SA DE SOUZA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
38420/SC)
TERCEIRO 1º Tabelionato de Notas, Registro de Pauta de Julgamento
INTERESSADO Imóveis e Protestos em Geral de Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Araranguá SC
14/05/2025 às 13h36m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
TERCEIRO Cartório de Registro de Imóveis de
INTERESSADO Turvo/SC Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
TERCEIRO FRIDA CRISTIAN PEREIRA Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
INTERESSADO Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO FRIDA CRISTIAN PEREIRA(OAB: hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
22958/SC)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
TERCEIRO GISELE RESTAURANTE LTDA
INTERESSADO Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
PERITO GLAUCIA COSTA DE SOUZA oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
INTERESSADO dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
Intimado(s)/Citado(s):
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
- 1º Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis e Protestos em do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Geral de Araranguá SC
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
- ANGELA MARIA FERNANDES TEREZA
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
- Cartório de Registro de Imóveis de Turvo/SC
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
- FRIDA CRISTIAN PEREIRA
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
- GISELE RESTAURANTE LTDA
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
- GLAUCIA COSTA DE SOUZA
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
- NEIDE PEREIRA
youtube.
- NEIDE PEREIRA ALIMENTOS - ME
Processo Nº ROT-0000001-73.2024.5.12.0037
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Processo Nº AP-0064000-81.2002.5.12.0033 Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MAIANA MARLA COSTA SILVA
Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO CHRISTIAN MACHADO(OAB:
59676/SC)
Revisor GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA RECORRIDO MAGIA DAS CORES COMERCIO DE
TINTAS LTDA - ME
AGRAVANTE VALFRIDO FAGUNDES
ADVOGADO JOAO HENRIQUE
ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB: BERGAMASCO(OAB: 31132/SC)
5486/SC)
ADVOGADO ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE
MARQUETTI(OAB: 38915/SC) - MAGIA DAS CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
AGRAVADO C.T.C. COOPERATIVA DOS - MAIANA MARLA COSTA SILVA
TRABALHADORES DE CARGA E
DESCARGA DE INDAIAL
Processo Nº ROT-0000031-53.2024.5.12.0023
AGRAVADO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
V.D.O. LTDA - ME
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
AGRAVADO JOAO MARIA ANDRADE DOS
SANTOS Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
AGRAVADO LUNILDA PEREIRA RECORRENTE GC MEDICAMENTOS EIRELI - ME
AGRAVADO OTACILIO PEREIRA ADVOGADO ANDRE LEITE KOWALSKI(OAB:
18919/SC)
AGRAVADO RUBENS REIF
ADVOGADO EDUARDO RIOS FAVERO(OAB:
TERCEIRO ELIZETE DE PAULA SANTOS 43475/SC)
INTERESSADO
RECORRENTE JEFERSON ROBERTO MERCIO
ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE BAKI NOGUEIRA
HUSCHER(OAB: 15482-A/SC)
ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB:
31138/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC)
- C.T.C. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CARGA E ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB:
DESCARGA DE INDAIAL 25907/SC)
- ELIZETE DE PAULA SANTOS ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE
- EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA V.D.O. LTDA - ME MORAES(OAB: 34681/SC)
- JOAO MARIA ANDRADE DOS SANTOS RECORRENTE MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA
- LUNILDA PEREIRA ADVOGADO ANDRE LEITE KOWALSKI(OAB:
18919/SC)
- OTACILIO PEREIRA
RECORRIDO GC MEDICAMENTOS EIRELI - ME
- RUBENS REIF
ADVOGADO ANDRE LEITE KOWALSKI(OAB:
- VALFRIDO FAGUNDES 18919/SC)
ADVOGADO EDUARDO RIOS FAVERO(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 43475/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226944