Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0323964-64.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
Autor(es): SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, LUCIA ALVES, CELIA DE SOUZA MIRANDA, MIGUEL AFFONSO COIMB *** SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, LUCIA ALVES, CELIA DE SOUZA MIRANDA, MIGUEL AFFONSO COIMBRA NETO, ELYS OIOLI PACHECO, AURORA MORENO ANJOLETTE, MIRTES APARECIDA SAMMICHELLO
Advogado(s): LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603, CLAUDIO GOMES *** LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603, CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260, CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039
Advogados e OAB
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSE *** LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13087/2026
Processo: 0323964-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001673-34.2021.8.26.0053/0026
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13088/2026
Processo: 0323966-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031708-79.2018.8.26.0053/0014
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIA ALVES
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13089/2026
Processo: 0324025-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000654-32.2024.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: CELIA DE SOUZA MIRANDA
Advogado: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13090/2026
Processo: 0324050-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011381-06.2024.8.26.0053/0001
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MIGUEL AFFONSO COIMBRA NETO
Advogado: CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13091/2026
Processo: 0324058-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000367-27.2023.8.26.0581/0001
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE SÃO MANUEL
Reqte: ELYS OIOLI PACHECO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13092/2026
Processo: 0324089-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000097-03.2024.8.26.0311/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS
Reqte: AURORA MORENO ANJOLETTE
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13093/2026
Processo: 0324091-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003439-39.2022.8.26.0037/0004
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: MIRTES APARECIDA SAMMICHELLO
Advogado: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13094/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13087/2026
Processo: 0323964-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001673-34.2021.8.26.0053/0026
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13088/2026
Processo: 0323966-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031708-79.2018.8.26.0053/0014
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIA ALVES
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13089/2026
Processo: 0324025-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000654-32.2024.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: CELIA DE SOUZA MIRANDA
Advogado: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13090/2026
Processo: 0324050-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011381-06.2024.8.26.0053/0001
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MIGUEL AFFONSO COIMBRA NETO
Advogado: CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13091/2026
Processo: 0324058-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000367-27.2023.8.26.0581/0001
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE SÃO MANUEL
Reqte: ELYS OIOLI PACHECO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13092/2026
Processo: 0324089-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000097-03.2024.8.26.0311/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS
Reqte: AURORA MORENO ANJOLETTE
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13093/2026
Processo: 0324091-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003439-39.2022.8.26.0037/0004
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: MIRTES APARECIDA SAMMICHELLO
Advogado: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13094/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º