Processo ativo
0000959-45.2013.5.15.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000959-45.2013.5.15.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SANDRA MARIA D *** SANDRA MARIA DOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 177
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
6ª CÂMARA sessão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau.
A participação em audiência telepresencial ou por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 15/07/2025, às 14h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 15/07/2025, às 14h30, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº AP-0000959-45.2013.5.15.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RIZZARDO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
requererem. RIZZARDO
AGRAVANTE FRANCISCO HELIO MARQUES
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO SANDRA MARIA DOS SANTOS(OAB:
127659/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO MAURICIO WETTEN LANZONI(OAB:
online).
182843/SP)
AGRAVADO VALTER ANESIO BURANI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVADO VALTER ANESIO BURANI - ME
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO Rodrigo Gustavo Vieira(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 202302/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do - FRANCISCO HELIO MARQUES
Regimento Interno do Tribunal. - VALTER ANESIO BURANI
- VALTER ANESIO BURANI - ME
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Processo Nº ROT-0010014-91.2025.5.15.0012
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
informado antes do início da sessão). RIZZARDO
RECORRENTE ANGELA MARIA ANTONIA FURONI
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado FERREIRA(OAB: 286335/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - ANGELA MARIA ANTONIA FURONI
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - MUNICIPIO DE PIRACICABA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia Processo Nº ROT-0010113-07.2023.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
presenciais.
RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, RIZZARDO
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) RECORRENTE ARIOVALDO MATIUZZO
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
6ª CÂMARA sessão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau.
A participação em audiência telepresencial ou por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 15/07/2025, às 14h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 15/07/2025, às 14h30, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº AP-0000959-45.2013.5.15.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RIZZARDO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
requererem. RIZZARDO
AGRAVANTE FRANCISCO HELIO MARQUES
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO SANDRA MARIA DOS SANTOS(OAB:
127659/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO MAURICIO WETTEN LANZONI(OAB:
online).
182843/SP)
AGRAVADO VALTER ANESIO BURANI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVADO VALTER ANESIO BURANI - ME
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO Rodrigo Gustavo Vieira(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 202302/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do - FRANCISCO HELIO MARQUES
Regimento Interno do Tribunal. - VALTER ANESIO BURANI
- VALTER ANESIO BURANI - ME
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Processo Nº ROT-0010014-91.2025.5.15.0012
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
informado antes do início da sessão). RIZZARDO
RECORRENTE ANGELA MARIA ANTONIA FURONI
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado FERREIRA(OAB: 286335/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - ANGELA MARIA ANTONIA FURONI
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - MUNICIPIO DE PIRACICABA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia Processo Nº ROT-0010113-07.2023.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
presenciais.
RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, RIZZARDO
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) RECORRENTE ARIOVALDO MATIUZZO
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958