1000250-71.2024.5.02.0041

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 585
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Relator ANA CAROLINA NOGUEIRA DA
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
SILVA
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Revisor RICARDO VERTA LUDUVICE
deste E. Tribunal.
AGRAVANTE ANTONIO MORALES
Processo Nº ROT-1000250-71.2024.5.02.0041
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANDRA REGINA VAZOLLER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LEITE(OAB: 82774/SP)
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
AGRAVADO ALEX SANDRO ANTONIO DO
Revisor WILMA GOMES DA SILVA MONTE
HERNANDES
ADVOGADO VANESSA CHAVES JERONES(OAB:
RECORRENTE DONIZETI COUTINHO 133671/SP)
ADVOGADO ESTACIO AIRTON ALVES
MORAES(OAB: 126642/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BIANCA JULIANI
BITTENCOURT(OAB: 206897/SP) - ALEX SANDRO ANTONIO DO MONTE
ADVOGADO ANDRESA CRISTINA XAVIER - ANTONIO MORALES
ATANASIO(OAB: 208196/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Processo Nº AP-0001498-17.2013.5.02.0028
RECORRIDO DONIZETI COUTINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESTACIO AIRTON ALVES Relator ANA CAROLINA NOGUEIRA DA
MORAES(OAB: 126642/SP) SILVA
ADVOGADO BIANCA JULIANI Revisor RICARDO VERTA LUDUVICE
BITTENCOURT(OAB: 206897/SP) AGRAVANTE DAVID DE OLIVEIRA GUERRA
ADVOGADO ANDRESA CRISTINA XAVIER ADVOGADO VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA
ATANASIO(OAB: 208196/SP) CARVALHO XAVIER(OAB:
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO 223890/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
TRABALHO CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DONIZETI COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
- DAVID DE OLIVEIRA GUERRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0001866-32.2010.5.02.0060
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª Complemento Processo Eletrônico - PJE
Turma do dia 17.02.2025 (segunda-feira). Relator ANA CAROLINA NOGUEIRA DA
SILVA
Revisor RICARDO VERTA LUDUVICE
Início da Sessão: 17.02.2025 às 13:00h
AGRAVANTE ALMIR VITORIA OVIEDO
Encerramento: 24.02.2025 às 13:00h
ADVOGADO RENATO PEREIRA RIBEIRO(OAB:
341432/SP)
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL ADVOGADO MARCO ANTONIO INNOCENTI(OAB:
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 14.02.2025 130329/SP)
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições. ADVOGADO SAMANTA DE LIMA SOARES
MOREIRA LEITE DINIZ(OAB:
283957/SP)
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023. ADVOGADO LIBIA ALVARENGA DE
OLIVEIRA(OAB: 267195/SP)
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis, ADVOGADO ANA REGINA GALLI
INNOCENTI(OAB: 71068-D/SP)
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
AGRAVANTE ALZIRA CYLENE DELLA COLETTA
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da BATISTELA
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços > ADVOGADO RENATO PEREIRA RIBEIRO(OAB:
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato 341432/SP)
GP 55/2023. ADVOGADO MARCO ANTONIO INNOCENTI(OAB:
130329/SP)
ADVOGADO SAMANTA DE LIMA SOARES
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível) MOREIRA LEITE DINIZ(OAB:
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a 283957/SP)
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser ADVOGADO LIBIA ALVARENGA DE
OLIVEIRA(OAB: 267195/SP)
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
ADVOGADO ANA REGINA GALLI
INNOCENTI(OAB: 71068-D/SP)
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de AGRAVANTE ANTONIO CLEUBES TANURI
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo ADVOGADO RENATO PEREIRA RIBEIRO(OAB:
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno 341432/SP)
deste E. Tribunal. ADVOGADO MARCO ANTONIO INNOCENTI(OAB:
Processo Nº AP-0001220-80.2011.5.02.0482 130329/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224830