Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
SANDRA RIBEIRO FOGAÇA
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Identificação
Nº Processo: 0295545-34.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: SANDRA RIBEIRO FOGAÇA
Autor(es): SANDRA RIBEIRO FOGAÇA, SIRLEY MARIZA OMELCZUK, TANIA MARA BALDUQUE COUTO, SIMONE APARECIDA GAMA, CARLO *** SANDRA RIBEIRO FOGAÇA, SIRLEY MARIZA OMELCZUK, TANIA MARA BALDUQUE COUTO, SIMONE APARECIDA GAMA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, DAVIDSON DE OLIVEIRA MARQUES, PAULO CESAR MORELLI, SONIA MARA BEATO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572, EDVALDO RAMOS SOCIEDADE INDI *** ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572, EDVALDO RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 363473, CRISTINA FERREIRA DE AMORIM BARRETO (OAB 253059, PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE COSTA MIL *** ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SANDRA RIBEIRO FOGAÇA
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9935/2026
Processo: 0295545-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015692-11.2022.8.26.0053/0030
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIRLEY MARIZA OMELCZUK
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9936/2026
Processo: 0295548-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015692-11.2022.8.26.0053/0031
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TANIA MARA BALDUQUE COUTO
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9937/2026
Processo: 0295585-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001143-96.2021.8.26.0322/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: SIMONE APARECIDA GAMA
Advogado: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9938/2026
Processo: 0295595-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000719-87.2021.8.26.0408/0005
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE OURINHOS
Reqte: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
Advogados: EDVALDO RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 363473/SP)
RAFAELA VIEIRA GONÇALVES (OAB 459560/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9939/2026
Processo: 0295640-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009821-73.2017.8.26.0053/0042
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DAVIDSON DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado: CRISTINA FERREIRA DE AMORIM BARRETO (OAB 253059/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9940/2026
Processo: 0295647-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014956-73.2022.8.26.0576/0016
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: PAULO CESAR MORELLI
Advogado: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9941/2026
Processo: 0295687-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032631-08.2018.8.26.0053/0015
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SONIA MARA BEATO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SANDRA RIBEIRO FOGAÇA
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9935/2026
Processo: 0295545-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015692-11.2022.8.26.0053/0030
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIRLEY MARIZA OMELCZUK
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9936/2026
Processo: 0295548-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015692-11.2022.8.26.0053/0031
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TANIA MARA BALDUQUE COUTO
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9937/2026
Processo: 0295585-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001143-96.2021.8.26.0322/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: SIMONE APARECIDA GAMA
Advogado: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9938/2026
Processo: 0295595-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000719-87.2021.8.26.0408/0005
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE OURINHOS
Reqte: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
Advogados: EDVALDO RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 363473/SP)
RAFAELA VIEIRA GONÇALVES (OAB 459560/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9939/2026
Processo: 0295640-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009821-73.2017.8.26.0053/0042
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DAVIDSON DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado: CRISTINA FERREIRA DE AMORIM BARRETO (OAB 253059/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9940/2026
Processo: 0295647-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014956-73.2022.8.26.0576/0016
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: PAULO CESAR MORELLI
Advogado: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9941/2026
Processo: 0295687-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032631-08.2018.8.26.0053/0015
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SONIA MARA BEATO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º