Processo ativo
2024120-05.2025.8.26.0000
Marca; Agravante: Jsb Irrigações Eireli
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Identificação
Nº Processo: 2024120-05.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Marca; Agravante: Jsb Irrigações Eireli
Ação: e Exportacao Ltda; Advogado: Aloisio Szczecinski Filho (OAB: 282966/SP); Advogado: Arthur Salibe (OAB: 163207/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sandro Aurélio Calixto (OAB: 156182/SP); Advogado: *** Sandro Aurélio Calixto (OAB: 156182/SP); Advogado: Saulo Henrique Calixto (OAB: 306963/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024120-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002502-43.2021.8.26.0038; Assunto: Marca; Agravante: Jsb Irrig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ações Eireli
Epp; Advogado: Sandro Aurélio Calixto (OAB: 156182/SP); Advogado: Saulo Henrique Calixto (OAB: 306963/SP); Advogada:
Laise Cristina Peruca dos Santos (OAB: 445514/SP); Agravado: Raesa Brasil Comercio e Industria de Equipamentos Agricolas,
Importacao e Exportacao Ltda; Advogado: Aloisio Szczecinski Filho (OAB: 282966/SP); Advogado: Arthur Salibe (OAB: 163207/
SP)
2024121-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000541-12.2025.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Cláudia Georgia Sabba; Advogada:
Wanessa Magnusson de Sousa (OAB: 197531/SP)
2024125-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022849-35.2017.8.26.0007; Assunto: Guarda; Agravante:
A. T. e outro; Advogada: Flavia Zambom Magalhães Galvão (OAB: 353840/SP); Agravado: G. L. de S. e outro; Advogado: Isac
Alencar Neri (OAB: 191140/SP); Interessada: Z. M. L. dos S.; Advogado: Anderson Takahashi (OAB: 353815/SP); Advogada:
Flavia Zambom Magalhães Galvão (OAB: 353840/SP)
2024126-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004645-71.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Thais Bonassa Marquezin
Rovani; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/
SP)
2024127-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004053-13.2024.8.26.0019; Assunto: Revisão;
Agravante: G. A. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP);
Agravado: A. da S.
2024129-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1036857-40.2024.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravado: Lucca Dias
Lopes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP)
2024131-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003162-31.2023.8.26.0082; Assunto: Revisão; Agravante: C. S. N. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Valter Pietrobom Junior (OAB: 392366/SP); Agravado: V. F. N. S.; Advogado: Felipe
Fernandes Ribeiro (OAB: 262375/SP)
2024143-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0034703-48.2023.8.26.0002; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: J. A. C.; Advogada: Natara Domingues Cippole (OAB: 398016/SP); Agravada: O. M. S. P.; Advogado:
João Ricardo Silveira de Andrade (OAB: 315925/SP); Advogada: Suellen Silveira de Andrade (OAB: 349764/SP)
2024152-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001848-74.2021.8.26.0361; Assunto:
Dissolução; Agravante: J. D. P.; Advogado: Jose Domingos Pinto (OAB: 73655/SP); Agravada: M. Q. P.; Advogado: Carlos
Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Advogada: Juliana Jandiara Carvalho Costa (OAB: 402956/SP)
2024155-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000799-97.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: M.G.
Franchising S/A; Advogado: Ricardo Giacomel (OAB: 53893/RS); Agravado: Ammo Varejo Ltda e outro; Advogado: Rodrigo
Benevides de Carvalho (OAB: 139494/SP)
2024156-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1106166-93.2024.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Andrea
Maria Magalhães Rocha; Advogada: Larissa Fontes Roxo (OAB: 421596/SP); Agravado: Carlos Alfieri Neto; Advogado: Nelson
Sussumu Shikicima (OAB: 138216/SP); Advogada: Rita de Cassia de Araujo (OAB: 146810/SP); Advogada: Jenifer Scapin
Zagatti (OAB: 302062/SP)
2024158-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024120-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002502-43.2021.8.26.0038; Assunto: Marca; Agravante: Jsb Irrig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ações Eireli
Epp; Advogado: Sandro Aurélio Calixto (OAB: 156182/SP); Advogado: Saulo Henrique Calixto (OAB: 306963/SP); Advogada:
Laise Cristina Peruca dos Santos (OAB: 445514/SP); Agravado: Raesa Brasil Comercio e Industria de Equipamentos Agricolas,
Importacao e Exportacao Ltda; Advogado: Aloisio Szczecinski Filho (OAB: 282966/SP); Advogado: Arthur Salibe (OAB: 163207/
SP)
2024121-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000541-12.2025.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Cláudia Georgia Sabba; Advogada:
Wanessa Magnusson de Sousa (OAB: 197531/SP)
2024125-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022849-35.2017.8.26.0007; Assunto: Guarda; Agravante:
A. T. e outro; Advogada: Flavia Zambom Magalhães Galvão (OAB: 353840/SP); Agravado: G. L. de S. e outro; Advogado: Isac
Alencar Neri (OAB: 191140/SP); Interessada: Z. M. L. dos S.; Advogado: Anderson Takahashi (OAB: 353815/SP); Advogada:
Flavia Zambom Magalhães Galvão (OAB: 353840/SP)
2024126-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004645-71.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Thais Bonassa Marquezin
Rovani; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/
SP)
2024127-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004053-13.2024.8.26.0019; Assunto: Revisão;
Agravante: G. A. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP);
Agravado: A. da S.
2024129-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1036857-40.2024.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravado: Lucca Dias
Lopes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP)
2024131-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003162-31.2023.8.26.0082; Assunto: Revisão; Agravante: C. S. N. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Valter Pietrobom Junior (OAB: 392366/SP); Agravado: V. F. N. S.; Advogado: Felipe
Fernandes Ribeiro (OAB: 262375/SP)
2024143-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0034703-48.2023.8.26.0002; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: J. A. C.; Advogada: Natara Domingues Cippole (OAB: 398016/SP); Agravada: O. M. S. P.; Advogado:
João Ricardo Silveira de Andrade (OAB: 315925/SP); Advogada: Suellen Silveira de Andrade (OAB: 349764/SP)
2024152-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001848-74.2021.8.26.0361; Assunto:
Dissolução; Agravante: J. D. P.; Advogado: Jose Domingos Pinto (OAB: 73655/SP); Agravada: M. Q. P.; Advogado: Carlos
Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Advogada: Juliana Jandiara Carvalho Costa (OAB: 402956/SP)
2024155-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000799-97.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: M.G.
Franchising S/A; Advogado: Ricardo Giacomel (OAB: 53893/RS); Agravado: Ammo Varejo Ltda e outro; Advogado: Rodrigo
Benevides de Carvalho (OAB: 139494/SP)
2024156-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1106166-93.2024.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Andrea
Maria Magalhães Rocha; Advogada: Larissa Fontes Roxo (OAB: 421596/SP); Agravado: Carlos Alfieri Neto; Advogado: Nelson
Sussumu Shikicima (OAB: 138216/SP); Advogada: Rita de Cassia de Araujo (OAB: 146810/SP); Advogada: Jenifer Scapin
Zagatti (OAB: 302062/SP)
2024158-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º