Processo ativo
0109760-84.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109760-84.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sandro Carlos *** Sandro Carlos Balarin (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Agravo de Instrumento 8
Recurso Inominado Cível 46
Total 54
0109760-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000555-75.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Joyce Marquini Lopes Caldeira; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109762-54.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000553-08.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Joyce Marquini Lopes Caldeira; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109763-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000551-38.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Joyce Marquini Lopes Caldeira; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109770-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000556-60.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Aline Aparecida Santana Cardoso; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109773-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000554-90.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Aline Aparecida Santana Cardoso; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109774-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000552-23.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Aline Aparecida Santana Cardoso; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109805-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0002308-53.2024.8.26.0168; Perdas e Danos; Agravante: Maria Angelina Chitero Salsman; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001301-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000315-16.2025.8.26.0434; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Martins de Paula; Advogado:
Ronaldo Rogerio (OAB: 340800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Agravo de Instrumento 8
Recurso Inominado Cível 46
Total 54
0109760-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000555-75.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Joyce Marquini Lopes Caldeira; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109762-54.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000553-08.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Joyce Marquini Lopes Caldeira; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109763-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000551-38.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Joyce Marquini Lopes Caldeira; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109770-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000556-60.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Aline Aparecida Santana Cardoso; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109773-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000554-90.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Aline Aparecida Santana Cardoso; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109774-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000552-23.2025.8.26.0696; Perdas e Danos; Agravante: Aline Aparecida Santana Cardoso; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109805-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0002308-53.2024.8.26.0168; Perdas e Danos; Agravante: Maria Angelina Chitero Salsman; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001301-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000315-16.2025.8.26.0434; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Martins de Paula; Advogado:
Ronaldo Rogerio (OAB: 340800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º