Processo ativo
1013082-54.2024.8.26.0127
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Identificação
Nº Processo: 1013082-54.2024.8.26.0127
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advoga *** Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1013082-54.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1013082-54.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Roseli Cassian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de
Paula Menezes; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013522-29.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1013522-29.2024.8.26.0037; Piso Salarial; Recorrente: Município de Araraquara; Advogado: Danilo Trindade de Almeida
(OAB: 242762/SP); Recorrida: Valéria Aparecida Barca; Advogado: Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414/SP); Advogada:
Paula Traete Speranza Papparotte (OAB: 315106/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014678-73.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014678-73.2024.8.26.0127; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Kátia Cristina dos Santos; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1016223-60.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016223-60.2024.8.26.0037; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gustavo Godoi Silva Broto; Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP);
Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019764-53.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1019764-53.2024.8.26.0344; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Deborah Caroline de Alencar Lima; Advogado: Silvio de Souza Melo (OAB: 365824/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1020071-07.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020071-07.2024.8.26.0053; Repetição de indébito;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno Fornazari Ortona; Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB:
195402/SP); Recorrida: Paula Fornazari Ortona; Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1038357-33.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1038357-33.2024.8.26.0053; Gratificações de
Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Allan Vanin Fernandes; Advogado: Danilo Pimentel Machado (OAB:
480938/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042460-94.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1042460-94.2024.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Carlos Alberto Abrantes; Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Advogada: Gianini Cristina Demarquis
Pinto (OAB: 282593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050579-44.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1050579-44.2024.8.26.0114; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Município de Campinas;
Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP); Recorrida:
Roberta Chinellato; Advogado: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP); Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves
(OAB: 287082/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1013082-54.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1013082-54.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Roseli Cassian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de
Paula Menezes; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013522-29.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1013522-29.2024.8.26.0037; Piso Salarial; Recorrente: Município de Araraquara; Advogado: Danilo Trindade de Almeida
(OAB: 242762/SP); Recorrida: Valéria Aparecida Barca; Advogado: Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414/SP); Advogada:
Paula Traete Speranza Papparotte (OAB: 315106/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014678-73.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014678-73.2024.8.26.0127; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Kátia Cristina dos Santos; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1016223-60.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016223-60.2024.8.26.0037; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gustavo Godoi Silva Broto; Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP);
Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019764-53.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1019764-53.2024.8.26.0344; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Deborah Caroline de Alencar Lima; Advogado: Silvio de Souza Melo (OAB: 365824/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1020071-07.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020071-07.2024.8.26.0053; Repetição de indébito;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno Fornazari Ortona; Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB:
195402/SP); Recorrida: Paula Fornazari Ortona; Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1038357-33.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1038357-33.2024.8.26.0053; Gratificações de
Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Allan Vanin Fernandes; Advogado: Danilo Pimentel Machado (OAB:
480938/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042460-94.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1042460-94.2024.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Carlos Alberto Abrantes; Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Advogada: Gianini Cristina Demarquis
Pinto (OAB: 282593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050579-44.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1050579-44.2024.8.26.0114; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Município de Campinas;
Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP); Recorrida:
Roberta Chinellato; Advogado: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP); Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves
(OAB: 287082/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º