Processo ativo

1014247-39.2024.8.26.0127

1014247-39.2024.8.26.0127
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Ro *** Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Ó ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgão Especial deste Tribunal.
1014247-39.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014247-39.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Graciete Bezerra da Silva Rodrigues; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/
SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014257-83.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014257-83.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alessandra
Coimbra Antonio; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014649-19.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014649-19.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Rafael de Almeida Oliveira; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia
de Oliveira (OAB: 307035/SP); Recorrida: Solange de Fátima César; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado:
Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/SP); Recorrido: Roque Batista dos Santos Filho; Advogada: Thais Takahashi (OAB:
307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014852-80.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014852-80.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Rcrdo/Rcrte: Anthony Lopes
Machado; Advogada: Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB: 427039/SP); Advogado: Jonathan Eugenio Leite da Silva
(OAB: 393322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015574-47.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1015574-47.2024.8.26.0344; Pagamento; Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Recorrente: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Jose
Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrido: Anderson Januario de Lima; Advogado: Vinicius Oliveira Viotto Ferraz (OAB:
409468/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016320-31.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016320-31.2024.8.26.0564; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Lilian Martins Dias; Advogado: Ronald Rodrigues Monção (OAB: 421087/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1016332-45.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1016332-45.2024.8.26.0564; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo
Henrique Ferreira; Advogado: Ronald Rodrigues Monção (OAB: 421087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023000-69.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1023000-69.2024.8.26.0196; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: William Carlos Moreira; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1023234-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023234-92.2024.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:23
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